imigração brasileira
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... demonstrar, considerando esse marco teórico, que a sociedade brasileira não conheceu a democracia até 1988, ano em que a nova constituição ... 49 Diferentemente, os ibéricos – cuja imigração para a América Latina iniciara mais de um século antes – aprenderam a ...
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Legislação Complementar
... ção profissional, deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego ... ídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração ... ESTA LEI FOI REPUBLICADA PELA DETERMINAÇÃO DO ART. 11, DA LEI N ...
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Acórdão, Processo nº 5029242-92.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... HENRYPARTE RE: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DE CONTROLE DE IMIGRAÇÃO (DELEMIG/DREX/SR/DPF/SP), UNIÃO FEDERALOUTROS PARTICIPANTES:R E L A T Ó ... 3º A política migratória brasileira rege-se pelos seguintes princípios e diretrizes: ... VI - acolhida ...
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Direito Internacional
... adotado e está em consonância com a prática atual brasileira. Importante destacar que a decisão final é sempre do presidente da ... , proceder à fiscalização no que concerne à alfândega, à imigração, à saúde e, ainda, à regulamentação dos portos e do trânsito pelas ...
- Depois de sete horas na fronteira, diplomatas brasileiros resgatam mais 32 pessoas de Gaza
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Legislação Complementar
... ção profissional, deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho ... § 1º Ficam excluídas ... órias laborais no país, publicados pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Ministério da Justiça (MJ) e Ministério das Relações ...
- Americano de origem brasileira é preso por tráfico de imigrantes ilegais para os Estados Unidos
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Legislação
... ção profissional, deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho ... § 1º Ficam excluídas ... órias laborais no país, publicados pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Ministério da Justiça (MJ) e Ministério das Relações ...
- Alívio ainda para poucos
- Portugal prende suspeito de ser responsável por logística do tráfico de cocaína entre Brasil e Europa
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Migrações transnacionais e multiculturalismo: Um desafio para a União Europeia
O ato de migrar é um fenômeno verificado desde os primórdios da civilização. Da mesma forma, a figura do imigrante não é um artefato da história moderna. Tal ocorrência possui os mais variados motivos e impulsões, os quais se transformam de acordo com o momento histórico e com os fatores que interagem entre si. Por esta razão, a migração é abordada sobre a vertente da transnacionalidade e dotada...
... Neste contexto, analisa-se a imigração no âmbito da União Europeia, a ação de vir a se estabelecer em um dos ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 200 ... p. 95-96 ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... - Governo bolsonaro facilita deportação de brasileiros dos eua
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV - até três Secretarias; e ... V - a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ... Conselho de Governo ... Art. 12. Ao ... VII - nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... VIII - ouvidoria-geral dos índios e do consumidor; ...
- Como passeios guiados sobre herança negra ajudam a redescobrir a história do Brasil
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Como passeios guiados sobre herança negra ajudam a redescobrir a história do Brasil
... que vêm à tona em passeios guiados focados na herança afro-brasileira, cada vez mais comuns em todo o país ... Do Paraná ao Maranhão, o ... ções, como a região do Bixiga, tradicionalmente associada à imigração italiana, mas que é um importante polo da cultura afro-brasileira em São ...
- Como passeios guiados sobre herança negra ajudam a redescobrir a história do Brasil
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Como passeios guiados sobre herança negra ajudam a redescobrir a história do Brasil
... que vêm à tona em passeios guiados focados na herança afro-brasileira, cada vez mais comuns em todo o país ... Do Paraná ao Maranhão, o ... ções, como a região do Bixiga, tradicionalmente associada à imigração italiana, mas que é um importante polo da cultura afro-brasileira em São ...
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STJ nega recurso de Cesare Battisti; e ex-ativista pode ser expulso do Brasil
... ção por uso de carimbos oficiais falsos do serviço de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros. A legislação brasileira prevê ...
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Legislação Complementar
... ção profissional, deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho ... § 1º Ficam excluídas ... Ministério do Trabalho ... O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, integrante da estrutura básica do Minis-tério do Trabalho e no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001482-72.2014.5.07.0001), 2020-10-19
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA. Residindo a autora no Brasil, bem como uma vez constatado que a sua ... , de 5 de setembro de 2006, expedida pelo Conselho Nacional de Imigração reconhece, em seu artigo 8o, que a legislação trabalhista brasileira ...
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A deposição de lugo e os limites da democracia na américa latina
Analisamos neste texto as circunstâncias da deposição do presidente paraguaio Fernando Lugo consumada em junho de 2012, relacionando as motivações imediatistas que desencadearam o golpe às tensões que caracterizam a questão agrária no Paraguai, bem como aos limites da transição democrática operada no país desde o fi nal da ditadura comandada por Alfredo Stroessner em 1989.
... , embora não exclusivamente, por empresários de origem brasileira associados às transnacionais do agronegócio, conhecidos como ... O início da imigração brasileira massiva ao país também se dá neste contexto, resultado da ... - Itamaraty inicia retirada dos brasileiros da ucrânia
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Referências
... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; FAPERJ, 2007 ... ACKERMAN, Bruce. We the people: foundations ... GRINBERG, Keila (Org.). Os judeus no Brasil: inquisição, imigração e identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. ______; ...
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Conjuntura histórico-jurídica da migração internacional em países em desenvolvimento uma análise do caso brasileiro (1970-2020)
O artigo objetiva examinar como os fluxos migratórios se interligam aos processos econômicos e sociais dos países em desenvolvimento desde os anos 1970, e como as normativas jurídicas internacionais se acomodam à tais transformações, especialmente no caso brasileiro. Para tanto, considera alguns momentos do percurso da humanidade que se tornaram um marco ou impactaram marcadamente os fluxos...
... ser esse movimento tanto de entrada, que é denominado de imigração, quanto de saída, chamado de emigração. Este movimento pode ser de ... 4 Normativas jurídicas da migração internacional e a lei brasileira: uma avaliação crítica ... Com a internacionalização econômica e ... -
Centenas de peixes agonizam na lama de lago que secou no Pantanal; veja vídeo
... Imigração ilegal: Corpo de brasileira morta na fronteira dos EUA volta ao Brasil ...