imigração brasileira
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Governo Português sugere visto para brasileiro em busca de emprego
... sua aprovao, e muita gente j se animou.Referncia em imigrao brasileira, Patrcia Lemos, do @voumudarparaportugal, tem recebido muitos pedidos de ...
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As críticas têm o objetivo de auxiliar ou de auto afirmar-se?
As críticas têm o objetivo de auxiliar ou de auto afirmar-se?
... Na verdade, desautoriza as autoridades da imigração brasileira e cria um problema de imagem para o nosso país, que, ... -
Vivências de mulheres brasileiras nos serviços de saúde materna
... Até meados dos anos 70, a imigração feminina foi analisada em termos das imigrações familiares e não ... Imigração Brasileira em Portugal ... Dentro do universo feminino migratório nacional, ...
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Portaria, PORTARIA SEDAC Nº. 01, de 08 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a composição da
... bicentenário de imigração Alemã no Estado do RS ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de ... Eduardo Hahn * Exposições ... Sociedade Israelita Brasileira ... de Cultura ... e Beneficência - SIBRA ... Hedy Lorraine Hofmann ...
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O combate à exploração econômica dos refugiados: a necessidade de políticas públicas pautadas na dignidade
O trabalho discute a importância de políticas públicas para a proteção de refugiados no Brasil, dando efetividade aos Direitos Humanos consubstanciados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto dos Refugiados de 1951. A pesquisa é exploratória e qualitativa, baseada em fontes bibliográficas, e argumenta em favor da necessidade de instrumentalização das políticas públicas para a efetivação de...
... Trabalhador migrante fronteiriço. Academia ... Brasileira de Direito , fev. 2008. Disponível em: http://www.abdir.com.br/doutrina/ ... estabelecer, surgindo o “mito de um país de imigração” 10 ... Tal concepção acaba por construir o pressuposto de que o ... -
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
ALÉM FRONTEIRAS: imigração venezuelana e o despertar de discursos de ódio no Brasil ... Karine ... Segue seu art. 3º: ... Art.3º: A política migratória brasileira rege-se pelos seguintes princípios e diretrizes: I – universalidade, ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... II - difundir a produção artística brasileira através de apoio e estímulo à realização de festivais, exposições, ... IV - política salarial; ... V - política de imigração ... Art. 193. São órgãos específicos do Ministério do Trabalho e da ...
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Contrato Internacional de Trabalho
... estranho ao país: o empregado é estrangeiro e a empresa é brasileira; a empresa é estrangeira e o empregado é brasileiro; a empresa e o ... 12/98 do Conselho Nacional de Imigração e também no art. 13, V, da Lei n. 6.815/80. Diz este último dispositivo: ...
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Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... Inferiu-se que a história econômica brasileira contribuiu relevantemente à consecução dos fluxos migratórios de ... Palavras-chave: Imigração; Brasil; História Econômica; Geoeconomia ... Abstract: The article ... -
Imigrantes portugueses no Brasil a partir dos recenseamentos populacionais do século XX: um estudo exploratório de gênero
Este artigo examina os dados da população imigrante de origem portuguesa nos recenseamentos populacionais realizados no Brasil entre 1900 e 1980. Tem-se por propósito elaborar um perfil da população imigrante residente por sexo, distribuição regional, bem como acompanhar as mudanças ocorridas nesta população conforme os momentos de maior e menor ingresso de imigrantes lusos no país. Parte da...
... portugueses os estrangeiros de maior presença na população brasileira ao final do século XX, os dados censitários, em função das ... Palavras-chave: imigração portuguesa; demo-grafia histórica; gênero ... 1 Este trabalho foi ... -
Brasileiros procurados internacionalmente são presos em Confins após deportação dos Estados Unidos
... , natural de Rive (ES), foi identificado ao chegar na imigrao brasileira e detido por possuir contra ele um mandado de priso em aberto, expedido ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... 2. O fluxo da imigração massiva é evento extraordinário, ... imprevisível, excepcional, e seu ... com a União Europeia e a Agência Brasileira de Cooperação, por meio ... do projeto EUROSOCIAL; ... - apoio ao ...
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Negócios e diplomas são o novo chamariz para os brasileiros no paraguai
... mil a 30 mil estudantes de Medicina, 90% a 95% deles de origem brasileira, conforme a Direo de Migrao. Sem precisar se submeter a vestibulares ...
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Em vigor
Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009. Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.
... aes afirmativas para garantir a reproduo da diversidade tnica brasileira nas diversas atividades relacionadas aos Jogos Rio 2016 ... ARTIGO ...
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Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... imigração, justiça social, economia, direito de propriedade, função social da ... regionais, dada a vastidão e especificidades de cada região brasileira. Cada região, seja no viés histórico, econômico ou geográfico, ... -
Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos ... São Paulo: Saraiva, 2016 5PIOVESAN, Flavia. A Constituição brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ... -
Linha-dura de imigração pauta política de roraima
... Criticou ainda a lei de imigrao brasileira ... O presidencivel foi ao estado para o lanamento da pr-candidatura ao governo do estado de seu colega de partido, Antonio Denarium. O parceiro de ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro/Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought.
... ítica de branqueamento e institucionalização do incentivo à imigração dos "indivíduos civilizados": brancos e europeus, em prol de uma Nação ... a existência de uma hospitalidade universal mitigada brasileira ... Optou-se por desenvolver um ensaio teórico, de cunho qualitativo, de ...
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Decisão monocrática Nº 1474976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2024
... evento danoso ocorrido no Brasil - Incompetência da Justiça Brasileira para processar e julgar a ação -Extinção do processo, sem resolução ... justamente por desconhecimento da Lei Brasileira de Imigração e dos requisitos formais elaborados pela Polícia de Fronteira Nacional, ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - até três Secretarias; e ... V - a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ... Da Secretaria Especial da Aquicultura e da ... VII - nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... VIII - ouvidoria-geral dos índios e do consumidor; ...
- Amigos de brasileira sequestrada e violentada na fronteira dos EUA com o México pedem repatriação: 'máfia pode ir atrás dela'
- Amigos de brasileira sequestrada e violentada na fronteira dos EUA com o México pedem repatriação: 'máfia pode ir atrás dela'
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... uma retomada da perspectiva autoritária na gestão da imigração com destino ao Brasil, a qual ganha novo impulso com o rompimento do país ... ões raciais que visavam ao “branqueamento” da população brasileira mediante o fomento da imigração europeia –, passando pelas políticas ...
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Direitos humanos e inteligência artifical em matéria de imigração e refúgio
Contextualização do tema: inicia-se abordando o componente humano dos processos migratórios sob a perspectiva da globalização e as mudanças verificadas a partir do desenvolvimento tecnológico. Na sequência, debruça-se sobre o contexto da revolução tecnológica e da Inteligência Artificial. Ao final, a partir do referencial dos impactos da utilização de tomada de decisão automatizada na imigração e
... 7 IANNI, Octavi. A Era do Globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997. p. 82 ... 8 PIFFER, Carla. Transnacionalidade e Imigração : a possibilidade de efetivação dos Direitos Humanos dos ... -
PMs envolvidos em execução de adolescente no ES ficam calados em depoimento
... Pega pela imigrao: brasileira condenada por assassinato, vilipndio de cadver e roubo presa nos EUA ...