imigração brasileira
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O Anarcossindicalismo e a Primeira fase da Organização Operária Brasileira: a Omissão da Doutrina Clássica e a Necessidade de Revisitar Essa Narrativa, Diante da Crise do Sindicalismo
O referido artigo investigativo que aqui se propõe enquadra-se na Área de Concentração em Direito do Trabalho. Seu recorte, por sua vez, é essencialmente voltado, como deixa transparecer desde o título, ao estudo do resgate histórico do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada sobre o tema quando analisamos a doutrina jurídico-trab
... 163) ... Verifica-se que até o final do século XIX, a sociedade escravagista não oferecia atrativos para a imigração, a elite brasileira não tinha qualquer interesse em contratar a força de trabalho europeia devido à existência da mão de obra escrava ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08229627020194058300), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0822962-70.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AUGUSTO ANTONIO RIBEIRO PINTO ADVOGADO: Maria Valeria Ferreira Da Silva APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO DE VISTO BRASILEIRO A CIDADÃO ESTRANGEIRO....
... na Resolução Normativa nº 77/2008, do Conselho Nacional de Imigração, mas a PF sequer chegou a protocolizar seu requerimento, sob o fundamento ... ência ou por possuir vínculos matrimonial com uma cidadã brasileira e laboral com uma Empresa sediada no Brasil. Discute-se, também, se tem ... -
Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... cAMArGo neto ... Atualmente, estudos da antroponímia brasileira apontam como substitutivos os apelidos, alcunhas ou cognomes, o ... De outro lado, a imigração forçada de pessoas escravizadas, vindas de diferentes regiões do ...
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O que diz a lei penal sobre o 'caso Robinho'
Camila Silva: O que diz a lei penal sobre o 'caso Robinho'
... homologação da sentença condenatória italiana pela Justiça brasileira para que a pena de prisão fosse cumprida no Brasil. Em uma leitura ... no caso da condenação contra Robinho, já que a Lei de Imigração foi editada em 2017, enquanto o crime ocorreu em 2013 ... A incidência ... -
Direito internacional público
... (a) A zona contígua brasileira compreende uma faixa que se estende de 12 a 24 milhas marítimas, contadas ... ções às leis e aos regulamentos aduaneiros, fiscais, de imigração ou sanitários; bem como para reprimir as infrações às leis nacionais ...
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Uma visão crítico discursiva do relato de descendentes de imigrantes alemães em Teófilo Otoni/MG: construindo novas territorialidades
Este artigo tem como objetivo analisar, a partir da visão discursivo-crítica um relato de descendente de imigrantes alemães em Teófilo Otoni, trazendo como destaque teórico metodológico o enquadre de Chouliaraki e Fairclough (1999), bem como as reflexões de Fairclough (2003;2009) cujas conjecturas privilegiam o modo como o discurso se insere na vida social. Analisar o relato a partir desse...
... Assim, apresenta-se a imigração alemã no Brasil, no Vale do Mucuri e de modo especial em Teófilo Otoni- ... , destacando aspectos característicos da política imigratória brasileira, bem como as peculiaridades das colônias alemãs no país. Em seguida, ... -
Acórdão Nº 1018911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... “Lei de Migração” ... 3. A nova Lei de Migração brasileira contém, além de disposições ... outras, toda uma regulamentação da ... Imigração, a Lei 13.455/2017 ... A novel legislação foi editada de maneira a ...
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A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias
Este artigo tem por objetivo fazer uma análise qualitativa da ação política regional da União Europeia para as migrações internacionais procedentes de terceiros Estados não membros do complexo institucional europeu. A normativa europeia estabelece os âmbitos do controle sobre a população extracomunitária. O controle de fronteiras, a integração social e a cooperação para o desenvolvimento...
... Por exemplo, os acordos celebrados pela Espanha com a ... 7 A ausência de garantias à parte brasileira pode ser explicada, sucintamente, pela exiguidade de brasileiros emigrados à Espanha naquele momento histórico, porque o Àuxo migratório era o ... -
Violência Obstétrica e o Racismo Institucional
O presente trabalho tem por objetivo fazer abordagem em torno da violência obstétrica. Inicialmente apresenta-se um panorama geral e análise histórica acerca dos direitos humanos protetivos das mulheres, bem como aspectos definidores da violência obstétrica e as condutas inadequadas praticadas por profissionais da saúde. A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres negras são
... a forte incidência do preconceito racial presente na sociedade brasileira. (KALCKMANN, et al, 2007) ... No ano de 1888 com a abolição da ... O governo passou a estimular a imigração na tentativa de “branquear” a sociedade brasileira ... Na visão ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... d) política salarial; ... e) política de imigração; ... VIII - Ministério da Infra-Estrutura: ... a) geologia, recursos ... IV - um representante da Federação Brasileira de Medicina Esportiva, por esta indicado; ... V - um representante das ...
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O trabalho imigrante como fronteira do trabalho digno: reflexões a partir da sociologia do trabalho
O objetivo deste artigo é mostrar como o trabalhador imigrante, a muito custo, consegue ultrapassar as fronteiras dos Estados-nação, contudo, fica à margem de outra fronteira, que é a dificuldade de vivência do trabalho digno no país de destino. Com esse fim, o presente artigo será composto por uma primeira seção dedicada à exposição da literatura das Ciências Sociais sobre o tema e os fatores...
... Antunes e publicada com o título In(visíveis globais): imigração e trabalho no Brasil, em 2018 ... 184 ♦ Direito Fundamental ao ... e a forma como se inserem no mercado de trabalho e na sociedade brasileira. Além disso, os imigrantes e refugiados se defrontam com um contexto ... -
Nova lei visa combate ao tráfico de pessoas, exploração e escravidão
Vitor Fachinetti: Nova lei visa combate ao tráfico de pessoas
... a vítimas brasileiras estará a cargo da rede consular brasileira e será prestada independentemente de sua situação migratória, ... A Legislação Penal Brasileira Sobre Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal Frente aos Protocolos Adicionais à Convenção de Palermo. Texto ... -
LEI 13266 de 05/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS; ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E A LEI Nº 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007; E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003.
... VII - até 2 (duas) Subchefias; ... VIII - a Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e ... IX - 1 (uma) Secretaria Especial." (NR) ... , o Conselho Nacional do Trabalho, o Conselho Nacional de Imigração, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o Conselho ...
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'O governo norte-americano tem a versão deles, eu tenho a minha', diz Patrícia Lélis, procurada pelo FBI por fraude
... aps as autoridades americanas anunciarem que est procurando a brasileira, acusada de se passar falsamente por uma advogada de imigrao e de fraudar ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estrutura básica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, a Secretaria Nacional Antidrogas, o Gabinete, ... g) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... h) ouvidoria-geral dos índios e do consumidor; ... i) ...
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Um 'Entre Lugar' Na história da imprensa: periódicos estrangeiros publicados no Brasil
... 512 p ... PALAVRAS-CHAVE ... Impressos estrangeiros. Imigração. História transnacional ... Foreign periodicals. Immigration ... muito em razão do domínio da língua francesa pela diplomacia brasileira ... O artigo de Isabel Lustosa, “O papel dos franceses na imprensa do ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... que eram americanas não por nascimento , mas por imigração (HOBSBAWN, Eric e RANGER, T erence (Org.). A invenção das tradições ...
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Usos/desusos/abusos de termos sobre mobilidade internacional e trabalho: diálogos possíveis entre administração e antropologia
Este artigo teórico tem como objetivos discutir acerca dos principais termos e conceitos relativos à associação “mobilidade internacional e trabalho”, presentes na Administração e na Antropologia; e argumentar a favor do incremento do diálogo entre as áreas em prol do enriquecimento teórico-empírico relativo ao tema. Dentre os termos estudados estão expatriado, autoexpatriado, flexpatriado e...
... Imigração, identidade, transnacionalismo, diáspora e refúgio são algumas das ... já há fortes indícios de mudanças favoráveis na academia brasileira. Não somente o número de publicações com esta intersecção tem ... -
DECRETO Nº 509, DE 24 DE ABRIL DE 1992. Aprova a Estrutura Regimental do Ministério do Trabalho e da Administração e Dá Outras Providências.
... IV - política de imigração; ... V - pessoal civil da Administração Pública Federal, direta, ... ão da OIT, bem assim sobre a compatibilização da legislação brasileira com os acordos e Convenções relativos à área trabalho, ratificados ...
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Roraima quer barreira sanitária na fronteira
... Ns temos que cumprir a lei. A lei brasileira de imigrao determina o acolhimento de refugiados e imigrantes nessa ...
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Política em meio ao luto
... Muulmanos e latinos sero afetados ... Renata Castro, advogada brasileira especializada em imigrao e baseada na Flrida, acredita que, com a maioria ...
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Direitos dos Portuários e Aquaviários
... marítima pode habilitar Comandantes de navios de bandeira brasileira a conduzir a embarcação sob seu comando no interior de zona de ... 105, de 17.9.2013) ... § 2 o A Coordenação-Geral de Imigração fica autorizada a chamar a ordem o processo e cancelar as autorizações ...
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Mão de Obra Estrangeira no Brasil e Brasileira no Exterior
... @1. Noções gerais ... A imigração no Brasil, ressalvada a portuguesa, teve início a partir da abertura dos portos às "nações amigas" (1808) e da independência do País (1822) ...
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Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
... a exportacao segue sendo o principal eixo dinamico da economia brasileira--acompanhada da exportacao de minerios. Hoje, no entanto, a escravidao ...
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... um dia propcio para relembrar esse lado relevante da histria brasileira que constitui parte do que o Brasil. Nosso pas composto por uma ...