imparcialidade jornalistica
-
Decisão monocrática Nº 59847 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... ão “contaminação cognitiva”, a qual prejudicaria sua imparcialidade".” ... Assere que a autoridade reclamada “determinou a não veicula\xC3" ... o ato reclamado se revela nítido censor prévio de matéria jornalística, de modo a transgredir o entendimento desta Corte firmado na ADPF 130 ...
-
Decisão monocrática Nº 38050 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2021
... ôneos os seus fundamentos, unicamente apoiados em matéria jornalística, sem a indicação de ato ou fato concreto realizado pelo impetrante; ... Poder Judiciário, cujas decisões devem ser pautadas pela imparcialidade e pelo equilíbrio na busca da equidade e da justiça justa, o Poder ...
-
Acórdãos nº 1011567-56.2015.8.26.0011 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... A imparcialidade é atributo próprio de juízes e, embora por vezes se ... , mas, também, alberga o exercício da crítica jornalística por quaisquer meios e formas. Os danos morais ...
-
Decisões Monocráticas nº 1171148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Enero de 2019
... 5 ... A ampla cobertura jornalística à investigação denominada de 'Operação Lava-Jato' e premiações por ... de caráter honorífico, não acarretam a quebra da imparcialidade do magistrado. 6 ... Eventuais manifestações do magistrado em textos ...
-
Decisões Monocráticas nº 29813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... de suspeição e impedimento, para que se controle a imparcialidade judicial ... O sistema lhe faculta até mesmo o manejo de ... restringiu a manifestação do pensamento em uma relação jornalística de entrevistador x entrevistado, havendo censura e constrangimento com ...
-
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... jornalística a respeito da existência de acordo de colaboração premiada ou da sua ... ção Federal) junge o magistrado a coordenadas objetivas de imparcialidade e propicia às partes conhecer os motivos que levaram o julgador a decidir ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... – como independência, integridade ou probidade, e imparcialidade, os quais devem ser observados na suspeição e impedimento ... ü ... UTILIZAÇÃO DESAUTORIZADA EM PUBLICAÇÃO JORNALÍSTICA. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO QUANTUM ...
-
Decisões Monocráticas nº 1127076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... EXCESSO NÃO CONFIGURADO ... ARTIGOS PUBLICADOS ... IMPARCIALIDADE NÃO CARACTERIZADA ... INEXISTÊNCIA DE ANTECIPAÇÃO OU INTERESSE NA ... 3 ... A ampla cobertura jornalística à investigação denominada de 'Operação Lava-Jato', bem como a ...
-
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... que sua manutenção, por privar o público de uma opinião jornalística, como também de efeito intimidador causado sobre os órgãos de imprensa ... processo em que atuava como advogado de uma das partes de imparcialidade, com indícios fortes de corrupção por parte do juiz. Ao final, requeria ...
-
A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... da situação de aplicação que pode assegurar a imparcialidade e nunca o texto em si, ainda que apoiado em outros textos supostamente ... ,41 Coleta de Lixo 1 1,35 Corretora de Seguros 1 1,35 Empresa Jornalística 1 1,35 Ferrovia 1 1,35 Indústria de Calçados 1 1,35 Indústria de ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... A Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo ... constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística ...
-
Decisão monocrática Nº 1340787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024
... 93, IX, da Constituição Federal ... Alude à imparcialidade do juízo (art. 5º, XXXVII), tendo em vista a atuação do magistrado ... Federal da 4ª Região asseverou que “[A] ampla cobertura jornalística à investigação denominada de 'Operação Lava-Jato', bem como a ...
-
Decisão sem Resolução nº 978 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 29 de Octubre de 2014
... do político nominado acima para causar espécie na matéria jornalística - talvez para prender a atenção do público - ao ter ... passado a dizer ... um dever que não se estende à mídia escrita: o dever da imparcialidade ou da equidistância perante os candidatos. Imparcialidade, porém, que ...
-
O sistema regional de proteção interamericano
... ção da honra e da reputação, toda publicação ou empresa jornalística, cinematográfica, de rádio ou televisão, deve ter uma pessoa ... minhas funções de juiz com honradez, independência e imparcialidade, e que guardarei segredo de todas as deliberações”. 2. O ...
-
Direito Processual Penal
... III. predominância da oralidade no processo, imparcialidade do juiz e supremacia da confissão do réu como meio de prova ... IV ... ção feita pela Polícia Militar, por meio de matéria jornalística, em razão de requerimento formulado pelo ofendido na ação penal privada ...
-
Direitos, garantias e limites à liberdade de imprensa
... recepção dos fatos limitados pelos valores da veracidade, imparcialidade e objetividade, mas as opiniões e juízos de valor não se sujeitam a ... A crítica jornalística, desse modo, traduz direito impregnado de qualificação constitucional, ...
-
Propaganda eleitoral
... ao do jornal, estavam obrigados à isenção e à imparcialidade, principalmente quando transmitindo entrevistas jornalísticas. A liminar ... veículo de comunicação ultrapassou os limites da notícia jornalística ao tecer diversos comentários elogiosos a determinado candidato em ...
-
Decisões Monocráticas nº 16434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2014
... acórdão paradigma pelas restrições impostas à atividade jornalística -, e o periculum in mora porquanto segue em extrema velocidade a ... , sempre fazendo referência às fontes e; c) Procedam com imparcialidade e isenção na divulgação de notícias relacionadas ao autor, observando ...
-
Decisão da Presidência nº 16434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2014
... acórdão paradigma pelas restrições impostas à atividade jornalística -, e o periculum in mora porquanto segue em extrema velocidade a ... , sempre fazendo referência às fontes e; c) Procedam com imparcialidade e isenção na divulgação de notícias relacionadas ao autor, observando ...
-
Decisão sem Resolução nº 979 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 29 de Octubre de 2014
... um dever que não se estende à mídia escrita: o dever da imparcialidade ou da equidistância perante os candidatos. Imparcialidade, porém, que jornalística. Equidistância que apenas ... veda às emissoras de rádio e televisão ...
-
Decisão sem Resolução nº 992 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 31 de Octubre de 2014
... um dever que não se estende à mídia escrita: o dever da imparcialidade ou da equidistância perante os candidatos. Imparcialidade, porém, que jornalística. Equidistância que apenas ... veda às emissoras de rádio e televisão ...
-
Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... A partir da documentação histórica jornalística e dos estudos jurisprudenciais realizados neste trabalho, foi possível ... Confunde-se, na sua visão, o distanciamento e a imparcialidade inerentes ao método científico com a obrigação de tratar dedicadamente ... -
Decisão da Presidência nº 1249134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... adjetivações descabidas que denotam absoluta ausência de imparcialidade" (fl. 279, vol. 2). 3 ... O recurso extraordinário foi inadmitido por aus\xC3" ... qual se funda o juízo negativo em primeiro grau (reportagem jornalística contendo declarações do ora apelante publicadas em suas redes sociais) ...
-
Decisões Monocráticas nº 1249134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... adjetivações descabidas que denotam absoluta ausência de imparcialidade" (fl. 279, vol. 2). 3 ... O recurso extraordinário foi inadmitido por aus\xC3" ... qual se funda o juízo negativo em primeiro grau (reportagem jornalística contendo declarações do ora apelante publicadas em suas redes sociais) ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5066083-65.2017.4.04.0000), 09-02-2018
... 1. Alegação de inexistência de imparcialidade dos jurados, em face da atenção da imprensa e da comoção social, esta ... jornalística, independente do resultado final do processo. A comoção social alegada ...