Imposto de mais-valia
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Autogestão e controle operário: uma análise histórico crítica
Neste artigo analisamos a relação histórica das fábricas recuperadas com as primeiras iniciativas de autogestão dos trabalhadores, desde o início do capitalismo industrial. Assinalamos a evolução histórica das primeiras experiências de controle operário, das que ocorreram no interior de movimentos revolucionários, tais como a revolução russa e a guerra civil espanhola, até às fábricas recuperadas
... só foi possível mediante a extração crescente e ampliada da mais-valia do trabalho vivo. A submissão dos trabalhadores às condições de ... autoridade exterior à atividade produtiva ainda não se haviam imposto de maneira definitiva ... Segundo Mandel, a afirmação de Daniel ... -
Acórdão Nº 9101-005.792 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2021
... Relator e a Conselheira Ester Marques: ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA IRPJ ... Ano-calendário: 2007, 2008 ... “20. O momento do fato gerador do imposto sobre mais-valia é o da ... alienação do bem por um preço que ultrapasse a reposição ...
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Sindicalismo e integração dos conflitos de classe. Corporativismo, Neocorporativismo e Concertação Social
... para a sociedade que trabalhava para a geração de excedentes (mais-valia) 3 produziu uma transformação social impactante ... A expropriação ... para que se trace o recorte histórico-legislativo-político imposto ao sindicalismo autônomo e surgido das entranhas convulsionadas dos ...
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The roots of the global economic crisis/As raizes da crise economica mundial.
... termos marxistas, e o momento no qual a producao de valor e de mais-valia, mediante a contratacao e o emprego de assalariados e a venda de ... em condicoes de agir politicamente para se liberarem do peso do imposto. A obrigacao para que os governos recorressem a emprestimos cresceu sem ...
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Decisão monocrática Nº 1385837 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-04-2023
... em montante superior ao da aquisição e na medida dessa mais valia, ou seja, é indeterminável até se efetivar a operação, afastando-se, ... TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. EXCLUSÃO. TEMA ...
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Acórdão Nº 37077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... apresentava. Mais valia a produção diária, do que a certeza de ... estar desempenhando ... RMS 37077 AGR / DF ... Imposto de Renda apresentada pela requerente faz prova ... de que é a única ...
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Decisão monocrática Nº 1390052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... em montante superior ao da aquisição e na medida dessa mais valia, ou seja, é indeterminável até se efetivar a operação, afastando-se, ... TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. EXCLUSÃO. TEMA ...
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O giro democrático
... , logo, que o empregador fica com parte de seu trabalho, essa “mais-valia” da que falava Marx. Mas o patrão pode contestar que, segundo o ... – uma quantidade de grão ou de animais – pelo conceito de “imposto” senhorial, já que os servos trabalhavam em “suas” terras e ...
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A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... criminal e, por conseguinte, o regime de ‘sofrimento legal’ imposto àqueles que forem punidos por desrespeito às leis” 17 ... Dario ... as condições que permitissem o máximo grau de extração de mais-valia” ... Melossi, na primeira parte da obra que escreve com Pavarini 19 , ...
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Parte 2
... ória das relações de domínio (grupos de fato), suprime a mais-valia jurídico-organizativa do modelo de direito e, consequentemente, qualquer ... civil extracontratual deflui da violação a um dever jurídico imposto pela lei, enquanto o ilícito civil contratual decorre da afronta a uma ...
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Da Execução Forçada
... ) salários mínimos, calculados após efetuados os descontos de imposto de renda retido na fonte, contribuição previdenciária e outros ... , a partir do instante que o homem passou a ser objeto de mais valia do que o bem por ele produzido, ou em que naturalmente estivesse à sua ...
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Decisões do Carf apontam para incidência de IR sobre incorporação de ações
Carf aponta para incidência de IR sobre incorporação de ações
Nas ações recentes que julgam a possibilidade de incidência do Imposto de Renda sobre as operações de incorporação de ações, a Justiça tem ... ção de bens o valor de custo das ações sub-rogadas, a mais valia decorrente da avaliação das ações dadas em substituição não está ... -
Acórdão, Processo nº 0000601-31.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... procedente o pedido inicial, declarando a não incidência de imposto de renda sobre os valores recebidos pela parte autora a título de repouso ... renda traz ínsita a noção de condutas humanas que revelem mais valia, o que de pronto exclui as indenizações, pois estas por não traduzirem ...
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Receita contraria decisão que autoriza excluir ICMS do cálculo de PIS e Cofins
Marcos Meira: Receita contraria decisão que autoriza exclusão de ICMS
... de mercadorias e de prestação de serviços tributáveis por esse imposto ... A Receita Federal — a pretexto de uniformizar os parâmetros a ... em montante superior ao da aquisição e na medida dessa mais valia, ou seja, é indeterminável até se efetivar a operação, afastando-se, ... -
Crise do capital e orçamento público da habitação social no Brasil
O presente estudo trata do financiamento da habitação social no Brasil no período de 2006 a 2012. Para isso, a metodologia envolveu a pesquisa teórica e do orçamento público da União. A institucionalização da política habitacional se desenvolveu num contexto de tomada do Estado como indutor de uma macroeconomia sob o ideário do social-liberalismo. Nessa perspectiva, ocorreu a reestruturação do...
... pelo superlucro e pela produção de mais-valia. A ... competitividade e a disputa para acumulação e ... monopólio ... tributos sobre o patrimônio, como o Imposto ... sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), o ... Imposto sobre ... -
Balanço - GUAIMBE SOLAR HOLDING
... Debêntures 12 – – 39.908 – ... Imposto de renda e contribuição social a pagar – – 2.717 846 ... Tributos a ... da Nova Energia (nota 1) ... Amortização do intangível e da mais-valia ... gerado na aquisição de ativos ... Equivalência ... Patrimonial ...
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Acórdãos nº 0009699-79.2010.8.26.0223 de 18ª Câmara de Direito Público, 15 de Agosto de 2013
... , que revestiria, assim, a natureza de um adicional do IPTU (imposto predial e territorial urbano) ou do ITR (imposto territorial ... Deve, sim, levar em conta a mais-valia do imóvel, causada pela obra pública”. (Curso de ...
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Acordão nº 20121024614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Septiembre de 2012
... para cobrar a contribuição sindical obrigatória (imposto sindical), pois a ...
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'Iptu verde' nos tribunais: um debate em amadurecimento
... O IPTU Verde é uma modalidade extrafiscal do imposto à propriedade urbana que começou a emergir em diversas cidades ... Mais-valia urbanística e desenvolvimento urbano sustentável : uma análise ...
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Decisão monocrática Nº 1477761 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... íbrio de oportunidades entre os concorrentes, por meio da mais-valia por parte daqueles que já integram as engrenagens da máquina pública. A ... ípio republicano, materializado no dever de prestação de contas imposto aos agentes eleitos de difundirem atos parlamentares e seus projetos ...
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Amortização do ágio, multa qualificada e repercussões penais
Parreira: Amortização do ágio, multa e repercussões penais
... (Carf), questionando-se a sua dedutibilidade na apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o ... investidora originária, que efetivamente tenha acreditado na "mais valia" do investimento e feito sacrifícios patrimoniais para sua aquisição ... -
A morada da incerteza e da insegurança: a tributação dos planos de stock options
Incerteza e insegurança: a tributação dos planos de stock options
... à tributação dos planos de stock options, seja pelo imposto" sobre a renda das pessoas físicas, sejam pelas contribuições previdenci\xC3" ... , duas alternativas lhe são oferecidas: revender de imediato a mais valia ou guardar os seus títulos e se tornar um empregado acionista". (BARROS, ... -
Loteamento fechado e a cobrança de contribuição dos proprietários com base na teoria da perda de uma chance
O presente artigo envolve o estudo a respeito da viabilidade jurídica de cobrança de contribuição (taxa de condominio), pela Associação de Moradores, em loteamentos fechados, com base na teoria da perda de uma chance de não sofrer um prejuizo, considerando-se os serviços prestados a todos, bem como com a consideração de que não há como obrigar qualquer um a associar-se ou manter-se associado....
... pública; (4) o princípio da afetação da mais valia ao custo da urbanificação e (5) o principio da justa distribuição dos ... , de : I.- parcelamento ou edificação compulsórios; II.- imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo ... -
Decisões sobre o vínculo trabalhista com a uber e a necessidade de se revistar institutos tradicionais no direito do trabalho: como acompanhar as inovações tecnológicas?
Esse trabalho parte do pressuposto que o debate sobre o vínculo jurídico entre a Uber e o motorista é uma cortina de fumaça diante do desafio em se compatibilizar o Direito do Trabalho com as inovações tecnológicas. Após evidenciar esse problema, propomos ao final três reflexões normativas para indicar o caminho que julgamos adequado, suscitando, por exemplo, a viabilidade do compliance...
... com o trabalho dispendido nas plataformas (intensificando a “mais-valia”), sem nenhuma contraprestação civil, trabalhista e social ao ... A nefasta “reforma trabalhista”, que acabou com o imposto sindical, ainda não instituiu nenhum tributo para substituí-la, apesar ... -
Artigos 457 a 467
... descontos, tais como contribuição social a cargo do trabalhador, imposto de renda, contribuição sindical, prestações alimentícias fixadas ... ) pelo empregador: num primeiro momento, com a apropriação da mais valia da força de trabalho alienada pelo trabalhador; num segundo momento, com ...