indigenas no brasil
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O 'paraíso destruído' pela 'guerra justa': O diálogo entre Las Casas e Vitória na ocultação de povos indígenas por colonizadores europeus
A dominação e a consequente exploração de Ameríndios não ocorreu e nem ocorre por casualidade. Trata-se de um processo contínuo que advém desde a chegada do Europeu nas Américas, o qual entendia ser possível explorar tais corpos indígenas em função da sua (falta de) humanidade e racionalidade, tendo como ponto de comparação o próprio ser europeu. Acerca desse processo de conquista das Américas e,
... Tatiana Cardoso Squeff 1 ... 1 Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. E- mail: tatiafrcardoso@gmail.com. ORCID: http://orcid.org/0000-0001-9912-9047 ... Michelle Alves Monteiro 2 ... 2 Universidade do Vale ... -
Defensoria Pública da União pede que deputados rejeitem integralmente projeto que autoriza exploração em terras indígenas: 'Inconstitucional'
RIO — O projeto de lei 191/2020, que regulamentaria a exploração de terras indígenas no Brasil, como por exemplo com atividades de mineração e aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia, segue gerando debate em Brasília ...
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DPU pede para que deputados rejeitem integralmente PL que autoriza exploração em terras indígenas: 'Inconstitucional'
RIO — O projeto de lei 191/2020, que regulamentaria a exploração de terras indígenas no Brasil, como por exemplo com atividades de mineração e aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia, segue gerando debate em Brasília ...
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STF começa a julgar segurança de Yanomami e Munduruku; decisão demarcação de terras indígenas é interrompida por destaque
... noite desta sexta-feira dois temas da pauta indgena: as aes que questionam a tese do "marco temporal" para asdemarcaes das terras indgenas no Brasil e aque pede aes imediatas para garantir a segurana dos povos indgenas dos territrios Yanomami eMunduruku ... Os dois julgamentos so realizados no ...
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STF começa a julgar segurança de Yanomami e Munduruku; decisão demarcação de terras indígenas é interrompida por destaque
... noite desta sexta-feira dois temas da pauta indgena: as aes que questionam a tese do "marco temporal" para asdemarcaes das terras indgenas no Brasil e aque pede aes imediatas para garantir a segurana dos povos indgenas dos territrios Yanomami eMunduruku ... Os dois julgamentos so realizados no ...
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STF começa a julgar segurança de Yanomami e Munduruku; decisão sobre demarcação de terras indígenas é interrompida por destaque
... noite desta sexta-feira dois temas da pauta indgena: as aes que questionam a tese do "marco temporal" para asdemarcaes das terras indgenas no Brasil e aque pede aes imediatas para garantir a segurana dos povos indgenas dos territrios Yanomami eMunduruku ... Os dois julgamentos so realizados no ...
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“Índio Integrado” e “Índio Aculturado”: O uso desses padrões de criminalização de lideranças indígenas pelo judiciário brasileiro
A criminalização de lideranças indígenas é uma realidade onde há presença destas populações. A prática, recorrentemente utilizada pelos Estados nacionais, serve para inibir ou impedir povos indígenas de se manifestarem e protestarem em prol de seus direitos. No ano de 2020, por iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e do Indigenous Peoples Rights International (IPRI), as...
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Brasileiros fazem protesto em Cannes em defesa da demarcação de terras indígenas
... povo krah no Tocantins, exibiu um enorme cartaz nesta quarta-feira no Festival de Cannes para apoiar a causa da demarcao de terras indgenas no Brasil. A pea foi aberta pelos diretores do filme apresentado em uma das mostras paralelas do festival , o portugus Joo Salaviza e a brasileira Rene Nader ...
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Equipe de filme brasileiro faz protesto em Cannes em defesa da demarcação de terras indígenas
... povo krah no Tocantins, exibiu um enorme cartaz nesta quarta-feira no Festival de Cannes para apoiar a causa da demarcao de terras indgenas no Brasil. A pea foi aberta pelos diretores do filme apresentado em uma das mostras paralelas do festival , o portugus Joo Salaviza e a brasileira Rene Nader ...
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Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil; ... II - atualizar permanentemente as informações sobre ... Hidrográfica de bacias cujos territórios abranjam terras indígenas devem ser incluídos representantes: ... I - da Fundação Nacional ...
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Brasil República
... A Constituição de 1891 repetiu o exemplo de sua antecessora de ausência de previsão acerca dos direitos indígenas em seu texto 140 ... 139 AZEVEDO, Marta Maria. Diagnóstico da população indígena no Brasil , cit., p. 19 ... 140 SOUZA FILHO, O ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... I - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação ... desenvolvam atividades agrossilvipastoris, bem como às terras indígenas demarcadas e às demais áreas tituladas de povos e comunidades ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... ou a ele relacionadas, inclusive a arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de ... municipal, áreas rurais e comunidades tradicionais e indígenas, disponibilidade hídrica e riscos sanitários, epidemiológicos e ...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... compensação perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, acrescido de juros conforme o § 4º do art. 39 da Lei nº 9.250, de 26 ... os levantamentos de campo em sítios localizados em áreas indígenas, que somente poderão ser realizados com autorização específica do ...
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Valores Espirituais das Comunidades Tradicionais Indígenas como Patrimônio Imaterial no Brasil
O presente trabalho aborda a tutela jurídica dada aos direitos culturais no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a adequação dos valores espirituais das comunidades indígenas como um dos elementos também abarcados pela proteção do patrimônio cultural imaterial. Para tanto, analisa-se não apenas as normas protetoras do patrimônio cultural material e imaterial destes povos tradicionais, mas
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LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023
... e o associativismo;X - incentivar a produção por povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, ... atos normativos infralegais que dispõem sobre o Programa Alimenta Brasil, no que forem compatíveis com o disposto nesta Lei, permanecerão em ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... Biosfera - MAB", estabelecido pela Unesco, organização da qual o Brasil é membro ... CAPÍTULO VII Das disposições gerais e transitórias ... à regularização das eventuais superposições entre áreas indígenas ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... proprietários rurais concentram uma área superior a 72% às terras indígenas, aspecto que revela a falácia que representa dizer que no Brasil “há muita terra para pouco índio”. No mesmo sentido, apontando para a grave concentração de terras em favor ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... II - um do Banco do Brasil S. A. ; ... III - dois da Confederação Nacional da Agricultura; ... O apoio do Poder Público será extensivo aos grupos indígenas, pescadores artesanais e àqueles que se dedicam às atividades de ...
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Referências bibliográficas
... AZEVEDO, Marta Maria. Diagnóstico da população indígena no Brasil. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 60, n. 4, p. 19-22, out. 2008 ... Os direitos dos povos indígenas: complexidades, controvérsias e perspectivas constitucionais ...
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... Parágrafo único. Excetuando-se as reservas indígenas e os parques, somente se admitirá a existência de imóveis rurais de ... residente no País e a pessoa jurídica autorizada a funcionar no Brasil só poderão arrendar imóvel rural na forma da Lei nº 5.709, de 7 de ...
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Lei e interesses
... violência que pauta, historicamente, a relação com os povos indígenas no Brasil, sobretudo quando estão envolvidos interesses fundiários, ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Isso porque, no Brasil, existem inúmeras populações indígenas com culturas próprias e a imposição irrestrita de outro sistema de justiça como o do direito moderno, ... -
Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... ou a ele relacionadas, inclusive a arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de ... municipal, áreas rurais e comunidades tradicionais e indígenas, disponibilidade hídrica e riscos sanitários, epidemiológicos e ...
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A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... Brasil? Em busca de respostas, examina-se aspectos históricos do tratamento dispensado a esses povos até a promulgação da Constituição Federal de ...