indigenas no brasil
-
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... Em seu estudo sobre indígenas, Oliveira (1998) enfatiza o estabelecimento de uma identidade étnica diferenciadora e a reelaboração da cultura e da relação com o passado para ...
-
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Merece análise, também, o veto ao dispositivo que garantia aos povos indígenas" e populações tradicionais 22 seus direitos originários, em especial o direito à livre circulação em terras tradicionalmente ocupadas 23 (art. 1\xC2" ... -
Introdução
... Livro Genocídio indígena no Brasil.indd 17 4/5/17 9:25 AM ... Carlos Frederico Santos 18 ... O ... GENOCÍDIO INDÍGENA NO BRASIL 19 ... contra grupos indígenas, bem como a relevância da sua adoção pela dogmática penal brasileira, ...
-
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... , haverá o esforço de apenas relacionar o avanço do tema no Brasil com a sua discussão no direito internacional sem, contudo, restaurar toda ... o direito usar a violência e intervir na autonomia dos povos indígenas como, por exemplo, quando as práticas culturais indígenas fossem ...
-
Introdução
... e dar visibilidade a violações cometidas contra direitos de indígenas nas Américas 1 ... Com esse propósito, contava com ilustres participantes, ... (BRASIL, 1982) ... Ao final, o Pleno do TFR, por maioria, decidiu o mérito da ...
-
Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... Sabe-se que o Brasil, a partir do século XV, foi cenário de uma das explorações mais ... crimes ambientais, os quais, tendo em vista a escravidão de índigenas e negros, também incindiam em uma ótica social. Assim, pode-se afirmar ... -
Referências
... ALBERT, Bruce. Povos indígenas no Brasil ... Disponível em: ...
-
Lei nº 13.509 de 22/11/2017. Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... autos, da inexistência de adotantes habilitados residentes no Brasil com perfil compatível com a criança ou adolescente, após consulta ... § 2o Em sendo os pais oriundos de comunidades indígenas, é ainda obrigatória a intervenção, junto à equipe ...
-
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte), a Constituição reconhece a existência de direitos fundamentais em outras partes do texto constitucional e em tratados internacionais ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
Censo IBGE: Brasil tem 1,7 milhão de indígenas e mais da metade deles vive na Amazônia Legal
Em 2022, o número de indígenas residentes no Brasil foi de 1.693.535 pessoas, o que representava 0,83% da população total do país. Os dados, referentes ao Censo 2022, foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e E...
-
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde ... Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOCHAPECÓ ... -
Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
Decisão: Ementa: Direitos fundamentais ... Povos Indígenas ... Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ... Tutela do ... 2 ... A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil APIB possui legitimidade ativa para propor ação direta perante o ...
-
Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
Decisão: Ementa: Direitos fundamentais ... Povos Indígenas ... Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ... Tutela do ... 2 ... A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil APIB possui legitimidade ativa para propor ação direta perante o ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... Assis da Costa Oliveira¹ ... ¹Universidade Federal do Pará, Altamira, Pará, Brasil. E-mail: assisdco@gmail.com ... ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3207-7400 ... Artigo recebido em 17/07/2021 e aceito em 20/04/2022 ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... La voz profunda.Antología de la literatura mexicana en lenguas indígenas ... México, DF: Joaquín Moriz Editorial, 2004, p. 171 ... 60 Julio ... as explicações e construções dominantes acerca da formação do Brasil, que absorvem o discurso da modernidade e culpam um atraso intrínseco – ...
-
Em vigor
Estatuto da Terra
... § 4º É assegurado às populações indígenas o direito à posse das terras que ocupam ou que lhes sejam atribuídas de ... distribuídos ao Tesouro Nacional, que os depositará no Banco do Brasil, à disposição do referido Instituto, em quatro parcelas, até 31 de ...
-
Brasil tem o maior número de indígenas assassinados em 25 anos
SÃO PAULO - O número deindígenas assassinados no Brasil em 2020 foi o mais alto em 25 anos. Segundo relatóriodivulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Missionário Indigenista(Cimi), ocorreram 182 assassinatos, um recorde desde que o levantamentocome...
-
Brasil tem o maior número de indígenas assassinados em 25 anos
SÃO PAULO - O número deindígenas assassinados em 2020 foi o mais alto em 25 anos. Segundo relatóriodivulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Missionário Indigenista(Cimi), foram registrados 182 assassinatos, um recorde desde que o levantamentocomeço...
-
Brasil tem o maior número de indígenas assassinados em 25 anos
SÃO PAULO -- O número deindígenas assassinados em 2020 foi o mais alto em 25 anos. Segundo relatóriodivulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Missionário Indigenista(Cimi), foram registrados 182 assassinatos, um recorde desde que o levantamentocomeç...
-
Referências
... In: VILLARES, Luiz Fernando (Coord.). Direito penal e povos indígenas ... Curitiba: Juruá, 2010 ... ANDERSON, Benedict. Comunidades ... In: RICARDO, Beto; RICARDO, Fany. Povos Indígenas do Brasil : 2001-2005. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006 ... ATHIAS, ...
-
Ocupação tradicional indígena: uma análise baseada nos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein
O artigo discute o conceito de ocupação tradicional como requisito constitucional para a demarcação de terras indígenas a partir da perspectiva dos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein. Argumentase que o jogo de linguagem constitucional correspondente traz uma regra implícita segundo a qual, ao decidir disputas sobre terras indígenas, o significado da frase "ocupação tradicional" deve ser "oc
... como requisito constitucional para a demarcação de terras indígenas a partir da perspectiva dos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein ... Povos indígenas no Brasil , São Paulo, 2001/2001, p. 172-175, 2006 ... 21 THORNTON, Tim ... -
Os reveses jurídicos dos titulares aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais: os indígenas brasileiros como sujeitos de direito
O objetivo desta pesquisa é discutir o processo de consentimento prévio sobre os recursos naturais e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, de forma a esclarecer os interessados neste processo e analisar a função do Estado, tanto como protetor como violador de direitos humanos e patrimoniais destas populações. Desse modo, serão analisados instrumentos internacionais conexos, bem como...
... Da mesma forma pretende se comportar o Brasil, ... quando assegura aos direitos dos povos indígenas a suas terras ancestrais no artigo 231, §2º, da Constituição Federal, embora sem ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... Os povos indígenas, não apenas, os negros também, têm sido menosprezados quanto ao ... teórico a estabelecer a inclusão da atuação indianista, do Brasil, neste debate, se norteará pelo conceito de hegemonia de Laclau e Mouffe ...