indigenas no brasil
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Censo IBGE: Brasil tem 1,7 milhão de indígenas e mais da metade deles vive na Amazônia Legal
Em 2022, o número de indígenas residentes no Brasil foi de 1.693.535 pessoas, o que representava 0,83% da população total do país. Os dados, referentes ao Censo 2022, foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e E...
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Governança policêntrica no combate ao uso do mercúrio na mineração ilegal em território Yanomami
Este artigo discute o desenvolvimento da governança policêntrica, examinando o combate ao uso do mercúrio na Amazônia, especificamente nas Terras Indígenas Yanomamis (TIY), em Roraima. No estado, a atividade garimpeira ilegal propicia externalidades negativas aos seus povos, destacando-se ante o atual cenário político dessa problemática no país. Fez-se uso da revisão integrativa com abordagem...
... ao uso do mercúrio na Amazônia, especificamente nas Terras Indígenas Yanomamis (TIY), em Roraima. No estado, a atividade garimpeira ilegal ... Brasil e um cenário político com abordagem policêntrica inexistente ... -
Censo IBGE: Brasil tem 1,7 milhão de indígenas e mais da metade deles vive na Amazônia Legal
Em 2022, o número de indígenas residentes no Brasil foi de 1.693.535 pessoas, o que representava 0,83% da população total do país. Os dados, referentes ao Censo 2022, foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e E...
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2021 termina sem avanço no combate à violência sexual contra indígenas
Opinião: 2021 sem avanço no combate à violência contra indígenas
... Segundo informações dispostas pelo derradeiro censo, realizado em 2010, o Brasil conta com o número de 896.917 pessoas que se autodeclaram indígenas, entre as quais 57,7% vivem em terras indígenas oficialmente reconhecidas [8] ... -
Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil: Uma trajetória processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Case of the Xukuru Indigenous People v. Brazil: A procedural trajectory before the Inter-American Court of Human Rights
O artigo busca explorar o percurso processual do Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil, no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobretudo com a culminância de sua sentença em 2018 e os desdobramentos de monitoramento do cumprimento desta. Evocando uma viagem que envolve o passado histórico das violações até adentrar o campo jurídico de tramitação da denúncia no Sistema...
... O Povo Indígena Xukuru do Ororubá é formado por de 2.354 famílias, residentes em 2.265 casas, com 7.726 indígenas aldeados, distribuídos em 24 aldeias em um território de 27.555 hectares. Dados históricos do Século XVI já registravam a sua presença no ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... Federal Rural de Pernambuco, Serra Talhada, Pernambuco, Brasil. E-mail: paula.manuella@ufrpe.br ORCID: ... Resumo ... O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à ... -
Desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
O artigo se propõe a apresentar reflexão sobre o maior desastre ambiental do Brasil, ocorrido em Minas Gerais, em novembro de 2015, e as consequências trazidas ao povo Krenak, que possui ligação ancestral com o rio Doce, o maior dessa bacia fluvial. Toda a área foi altamente impactada pelo vazamento sem precedentes de rejeitos da mineração do ferro. O desastre aponta para mais um dos conflitos...
... propõe a apresentar reflexão sobre o maior desastre ambiental do Brasil, ocorrido em Minas Gerais, em novembro de 2015, e as consequências ... um dos conflitos socioambientais diretamente vivenciados por indígenas que, mais das vezes, possuem conceitos próprios quanto ao ... -
Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto – MG, Brasil ... Rainer Bomfim ** ... Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro ... as relações de gênero e as modificações das comunidades indígenas resultantes da colonialidade de poder é de suma importância em razão da ... -
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: Fundamentos jurídicos, limites e desafios.
... O artigo analisa as políticas ambientais indígenas brasileiras, a partir do advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 -CR/88, e os sistemas de gestão de recursos naturais em terras indígenas, criados pelos órgãos governamentais responsáveis pela ...
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Referências
... BARBOSA, Marco Antonio. Direito Antropológico e Terras Indígenas no Brasil. São Paulo : Plêiade : Fapesp, 2001 ... BARCELLOS, Ana Paula ...
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Apresentação
... , da Universidade de Kuala Lumpur, na Malásia, questiona se no Brasil a proteção ambiental é um direito ou um dever, concluindo que o direito ... , destacando a realidade social, política e jurídica dos povos indígenas no Brasil ... Valiosa contribuição é trazida pelo Prof. Dr. Fran ...
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Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema...
... de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema normativo e de uma ... Yanomami, uma etnia indígena que vive na floresta amazônica do Brasil (AM e RR), e também na Venezuela. Há décadas essa população sofre as ... -
Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... 2. DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS ÍNDIOS: BREVE ANÁLISE SOBRE O “PROBLEMA” DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL ... A Constituição da República promulgada em 05 de outubro de 1988 representou um grande esforço da constituinte, no sentido preordenar um ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... Isadora Gianchi III ... I Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOCHAPECÓ. (Doutora em Direito). E-mail: odetedemaria@ gmail.com ... II Universidade ... -
LEI 13005 de 25/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de incentivo e isenção fiscal, as bolsas de estudos concedidas no Brasil e no exterior, os subsídios concedidos em programas de financiamento ... específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... de Direito, aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, aos princípios informadores das relações internacionais, bem como aos ... direitos e interesses coletivos, especialmente das comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente e do idoso; ... IV - zelar ...
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Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
... 1 Ministério da Saúde. Brasília/DF, Brasil ... 2 Universidade de Brasília. Brasília/DF, Brasil ... 3 ... inicialmente no II Congreso Internacional Los Pueblos Indigenas de America Latina (Cipial), Santa Rosa, Argentina, de 20 a 24 de setembro ... -
O rural e o urbano em interação
... Social da Universidade Católica do Salvador, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: cristina.alencar@pro.ucsal.br ... ** Professora e pesquisadora ... Darci Ribeiro (1979) ao tratar da integração das populações indígenas no Brasil moderno: ... Com efeito, de todos os grupos indígenas sobre os ...
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Após quase uma década de batalha, França terá que devolver 611 peças de rituais indígenas ao Brasil; conheça as relíquias
Cultura: Indígenas assistem a filmes em cinema pela primeira vez na Bahia Investigação: notas de Constituinte de 1988 revelam preocupação de parlamentares com direito de indígenas expulsos de suas terras Indígenas isolados: relatório cobra ação de Lu...
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Brasil já registra mais de mil mortes de indígenas por Covid-19, aponta entidade
RIO - O número de mortes entre indígenas em razão da pandemia do novo coronavírus atingiu nesta sexta-feira a trágica marca de 1002 óbitos em todo o país, onde 163 povos já foram afetados pela doença. A média é de três mortes por dia, aponta levanta...
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Brasil já registra mais de mil mortes de indígenas por Covid-19, aponta entidade
RIO - O número de mortes entre indígenas em razão da pandemia do novo coronavírus atingiu nesta sexta-feira a trágica marca de 1002 óbitos em todo o país, onde 163 povos já foram afetados pela doença. A média é de três mortes por dia, aponta levanta...
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Brasil já registra mais de mil mortes de indígenas por Covid-19, aponta entidade
RIO - O número de mortes entre indígenas em razão da pandemia do novo coronavírus atingiu nesta sexta-feira a trágica marca de 1002 óbitos em todo o país, onde 163 povos já foram afetados pela doença. A média é de três mortes por dia, aponta levanta...
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Povos Tupinambás e classificação social: um rompimento do tecido comunitário pela modernidade/colonialidade
A partir da exposição de uma narrativa histórica descritiva eurocêntrica da organização social dos Povos Tupinambás no Brasil, o presente trabalho científico realiza uma abordagem críticapor meio da apresentação das relações do sujeito feminino na aldeia, identificando características da colonialidade de poder e saber que romperam o tecido comunitário indígena, bem como ocultaram a autonomia dos...
... Corazón. Brasil, 2018) ... Resumo: A partir da exposição de uma narrativa histórica ... Estado Democrático de Direito, apesar do reconhecimento dos indígenas como sujeitos de direito, propondo-se uma nova interpretação do problema ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... a) atenção à saúde dos povos indígenas; ... b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou ...
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Introdução
... (SESAI) haviam sido destruídos, e a integridade física dos indígenas estava ameaçada. Atribuía-se aos índios2da etnia Tenharin a culpa pelo ... Sobre o tema, vejase: BRASIL. Justiça Federal. 1ª Vara Federal. Processos nº 243-88.2014.4.01.3200 e ...