indigenas no brasil
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Identidade, diferença e reconhecimento: um olhar sobre os movimentos de mulheres indígenas no Brasil e a pauta de enfrentamento à violência de gênero
A partir de aportes teóricos sobre identidade, diferença, reconhecimento e movimentos sociais, o presente artigo objetiva investigar como estão articulados os movimentos de mulheres indígenas no Brasil, bem como as formas que são debatidas a questão do enfrentamento da violência de gênero no seio desses movimentos. Inicialmente, a pesquisa aponta a dificuldade no campo do reconhecimento...
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Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico/Reflexions on indigenous peoples' criminal justice in Brazil and in the United States of America in the light of legal pluralism.
I. Introdução Os povos indÃÂgenas já habitavam o que hoje se conhece por Américas, antes mesmo da constituição de paÃÂses soberanos resultantes de processos de independência de suas metrópoles europeias e, portanto, da co...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade ... Ministério da ... ção fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas; ... XV - conservação e manejo do solo e da água, ...
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Identity, difference, and recognition: a look at the indigenous women's movements in Brazil and the agenda for the fight against gender-based violence/Identidade, diferenca e reconhecimento: um olhar sobre os movimentos de mulheres indígenas no Brasil e a pauta de enfrentamento a violencia de genero.
1. Introduction The conditions of vulnerability and oppression of women in society have been a recurring agenda in recent times, especially in relation to issues involving gender violence - gender understood as the social role assigned to the female...
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Chefe de Direitos Humanos da ONU se diz alarmada com ameaças a ambientalistas e indígenas no Brasil
A alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, afirmou estar alarmada com as ameaças crescentes a ambientalistas e indígenas no Brasil. Sem mencionar casos específicos, Bachelet falou do país no discu...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... em: 6/4/2017 Resumo Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... será ministrada em língua portuguesa, assegurada aos jovens indígenas e de povos e comunidades tradicionais a utilização de suas línguas ... educação física e dos desportos e dos equipamentos de lazer no Brasil; ... II - a adoção de lei de incentivo fiscal para o esporte, com ...
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Em vigor
Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967. Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.
... coisa julgada, nos trmos do artigo 150 e 3 e 22 da Constituio do Brasil ... Pargrafo nico - ... VETADO ... ARTIGO 11 ... So ...
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'Vamos reforçar a tese de genocídio no Tribunal de Haia', diz antropóloga sobre índice de mortes de indígenas sob Bolsonaro
Coordenadora do relatrio anual "Violncia contra os povos indgenas no Brasil" do Conselho Indigenista Missionrio (Cimi), a antroploga Lucia Helena Rangel afirma no ter dvidas de que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... A partir da metade dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da ... e projetos de infraestrutura resguardem os direitos dos povos indígenas e de comunidades quilombolas e tradicionais, conforme previsto na ...
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A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... UNOCHAPECÓ, Chapecó, SC, Brasil ... Maria Aparecida Lucca Caovilla 2 ... UNOCHAPECÓ, Chapecó, SC, ... , enfocando a realidade social, política e jurídica dos povos indígenas no Brasil ... Palavras-chaves : América Latina. Colonização. Povos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa de Apoio a ConservaÇÃo Ambiental e o Programa de Fomento as Atividades Produtivas Rurais; Altera as Leis 10.696, de 2 de Julho de 2003, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de Julho de 2006.
... órios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais; e ... IV - outras áreas ... a discriminar, por meio de ato próprio, programações do Plano Brasil Sem Miséria a serem executadas por meio das transferências obrigatórias ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... de atividades artísticas e culturais pelos povos indígenas e pelas comunidades tradicionais brasileiras; ... IX – apoiar as ... de pagamento, que deverão ser aprovados pelo Banco Central do Brasil, conforme o disposto no art. 7º da Lei nº 8.313, de 1991 ... § 1º A ...
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Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
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Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... a) atenção à saúde dos povos indígenas; ... b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Fixa Normas, Nos Termos Dos Incisos Iii, Vi e Vii do Caput e do Paragrafo Unico do Artigo 23 da ConstituiÇÃo Federal, para a CooperaÇÃo Entre a UniÃo, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios Nas AÇÕes Administrativas Decorrentes do Exercicio da Competencia Comum Relativas a ProteÇÃo das Paisagens Naturais Notaveis, a ProteÇÃo do Meio Ambiente, ao Combate a PoluiÇÃo em Qualquer de Suas Formas e a PreservaÇÃo das Florestas, da Fauna e da Flora; e Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981.
... a) localizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; ... b) localizados ou desenvolvidos no mar ... c) localizados ou desenvolvidos em terras indígenas"; ... d) localizados ou desenvolvidos em unidades de conservação institu\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... , promover e preservar a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a formulao de polticas ...
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Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural
A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediação, aqui entendida como prática de alteridade e de reconhecimento do outro, e não como um instrumento jurídico-processual nos moldes previstos pela legislação brasileira, pode contribuir para a pacificação social e para abertura de um diálogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indígenas e pequenos agricultores no Estado do...
... Direito da Cidade n.10 (3), Brasil, pp.1542-1568 http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2018.32765 ... MONAYAR, Virginia (2018) Ocupación Informal Del Espacio Urbano. Situaciones, ... -
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... diversidade genética desenvolvida ou adaptada por populações indígenas, comunidades tradicionais ou agricultores tradicionais, incluindo ... aos dados contidos em sistemas da Secretaria da Receita Federal do Brasil constantes de cadastro de domínio público e que não informem a ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... Considerando que a Convenção entrou em vigor internacional, em 5 de setembro de 1991, e, para o Brasil", em 25 de julho de 2003, nos termos de seu art. 38; ... DECRETA: ... Art. 1º A Convenção no 169 da Organizaç\xC3" ...
- Dos medicamentos aos índios 'genéricos': os campos das políticas indigenista e de saúde para os povos indígenas, no Brasil, frente ao censo demográfico de 2000
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Fim de portarias de restrição de uso de terras deixará indígenas isolados em risco, dizem entidades
RIO - Quatro terras indígenas no Brasil ficarão desprotegidas entre setembro desse ano e janeiro de 2022 caso a Fundação Nacional do Indio (Funai) não renove as portarias de restrição ...