indigenas no brasil
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Waimiri-Atroari: A luta e a resistência pela efetivação de direitos fundamentais ontem e hoje
...Questão indígena no atual governo do Brasil: 3.1 Tentativas de deslegitimar a luta política e calar o movimento ... dados divulgados pelo censo de 2010, existem no Brasil 817.963 indígenas, dos quais 502.783 vivem em área rural e 315.180 sobrevivem em área ...
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The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition/O direito a saude dos povos indigenas e o paradigma do reconhecimento.
1. Introducao . Politicas e acoes que afetam diretamente os povos indigenas do Brasil tem sido divulgadas pela midia nacional e internacional e tem gerado intenso debate juridico-politico. Porem, essa exposicao atual nao e reflexo de ...
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Concordamos em discordar: o que pensar sobre o 'marco temporal' para as terras indígenas?
...á presente nas opiniões dos advogados Rudy Ferraz, de 38 anos, chefe da Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil" (CNA) e especialista em direito agrário, e Maurício Terena, 26 anos, que atua na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e tem uma atua\xC3"...
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Concordamos em discordar: o que pensar sobre o 'marco temporal' para as terras indígenas?
...á presente nas opiniões dos advogados Rudy Ferraz, de 38 anos, chefe da Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil" (CNA) e especialista em direito agrário, e Maurício Terena, 26 anos, que atua na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e tem uma atua\xC3"...
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DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
... I, do Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, povos indígenas e assentados da reforma agrária;. V - fortalecimento das ações de ... fatores condicionantes da insegurança alimentar e nutricional no Brasil;. II - articular programas e ações de diversos setores que respeitem, ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
...Pueblos indígenas ante la globalización , México D.F, CIESAS/FLACSO-Ecuador. // This is a ...ígena, Edna Luiza Alves Yawanawa, da região fronteiriça entre Brasil e Peru, no estado de Acre, quem, durante a oficina de Direitos Humanos ... -
A constituição federal de 1988 e o multiculturalismo: garantia ao território como direito fundamental coletivo dos povos e das comunidades tradicionais
Este estudo examina a garantia do direito aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem privilegia a Amazônia Legal e se concentra em três categorias de povos e comunidades tradicionais: indígenas, remanescentes de quilombos e extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação e em
...Belém, Pará, Brasil. Professora Titular do Instituto de Ciências . Jurídicas – ICJ da ... em três categorias de povos e comunidades tradicionais: indígenas, remanescentes de quilombos e extrativistas tradicionais, localizadas em ... -
Drama ianomâmi: malária e fome fazem com que indígenas peçam ajuda até a garimpeiros ilegais, revela liderança
...Só em 2020, os inanomâmis foram 47% de todos os casos de malária registrados em terras indígenas no Brasil. O líder Junior Ianomâmi também criticou o fato de a Funai impedir que médicos da Fiocruz entrassem nas terras indígenas por conta da Covid-19. ...
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Drama ianomâmi: malária e fome fazem com que indígenas peçam ajuda até a garimpeiros ilegais, revela liderança
...Só em 2020, os inanomâmis foram 47% de todos os casos de malária registrados em terras indígenas no Brasil. O líder Junior Ianomâmi também criticou o fato de a Funai impedir que médicos da Fiocruz entrassem nas terras indígenas por conta da Covid-19. ...
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Drama ianomâmi: malária e fome fazem com que indígenas peçam ajuda até a garimpeiros ilegais, revela liderança
...Só em 2020, os inanomâmis foram 47% de todos os casos de malária registrados em terras indígenas no Brasil. O líder Junior Ianomâmi também criticou o fato de a Funai impedir que médicos da Fiocruz entrassem nas terras indígenas por conta da Covid-19. ...
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Drama ianomâmi: malária e fome fazem com que indígenas peçam ajuda até a garimpeiros ilegais, revela liderança
...Só em 2020, os inanomâmis foram 47% de todos os casos de malária registrados em terras indígenas no Brasil. O líder Junior Ianomâmi também criticou o fato de a Funai impedir que médicos da Fiocruz entrassem nas terras indígenas por conta da Covid-19. ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. . è . v. ...ção deste procedimento especial para demarcação de terras indígenas, que demanda procedimento administrativo próprio: . ü ADMINISTRATIVO. ...
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Nascimento - situações especiais
.... Sabedores da realidade de algumas localidades do Brasil, em que seria muito difícil ao registrador da circunscrição dispor de ...indígenas, inclusive as relativas ao Registro Civil das Pessoas Naturais. . EBOOK ...
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Servidores da Funai se manifestam contra mudanças anunciadas por Bolsonaro
Servidores da Funai se manifestam contra medidas de Bolsonaro
... atribuições em questões relativas à demarcação de terras indígenas e ao licenciamento ambiental que afetem populações e terras indígenas. ... do Índio: promover e proteger os direitos dos povos indígenas no Brasil". Defendemos uma Funai inteira e não pela metade, o que inclui a manutenç\xC3"... -
O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
...Neste sentido, a apropriacao da categoria juridica "povos tradicionais" (1) por grupos indigenas, quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos e seringueiros, entre outros grupos, tem sido utilizada para garantir direitos relacionados ...
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O planejamento de aulas virtuais: uma construção para além da EAD
Este artigo traz contribuições sobre os novos cenários educativos em que o Sars-coV-2 inseriu o mundo globalizado no final do ano de 2019 e 2020 e, especificamente, sobre as consequências diretas sobre os cursos de direito no Brasil. O planejamento do trabalho docente, a metodologia, os tempos pensados para cada estudo, os recursos até então utilizados e as próprias atividades, que na modalidade...
..., sobre as consequências diretas sobre os cursos de direito no Brasil. O planejamento do trabalho docente, a metodologia, os tempos pensados ... Refúgio em Pauta – Episódio 02: . Refugiados indígenas no . Brasil: https://www.a cnur.org/portu gues/podcast/ . ... -
O impacto da pandemia covid 19 sobre a política de saúde e os desafios da classe trabalhadora
A partir da pesquisa bibliográfica e documental, este artigo analisa o impacto da pandemia Covid-19 sobre a política de saúde. O objetivo é apontar a trajetória e as racionalidades que perpassam a política de saúde desde os anos 1990, com ênfase nas propostas de contrarreforma na saúde a partir do governo Bolsonaro, sobretudo em contexto de pandemia. No contexto da maior crise sanitária de dimensã
... acima da vida, ignorando e banalizando as mais de 551 mil mortes no Brasil. Identifica, a partir das leituras dos documentos e das portarias ... desconsiderou a política de atenção à saúde dos povos indígenas no Brasil, com ausência de recursos, repasses que impossibilitou que os ... -
Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender?
A alimentação é um direito humano fundamental, de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à alimentação é abordada pela literatura científica, tanto na área do direito quanto na da saúde coletiva. Tratou-se de um estudo com...
...Centro de Pós-Graduação e Pesquisa Oswaldo Cruz. São Paulo/SP, Brasil. . 2 Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. São ...: algumas teias de inter-relações, com ênfase nos povos indígenas no Brasil . Saúde coletiva B1 . Jaime, P.C.; Delmuè, D.C.C.; ... -
Os limites à efetivação da dimensão social do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Os sentidos atribuídos ao "desenvolvimento", objeto do direito humano reconhecido na Declaração de 1986, sofreram significativas transformações nas últimas décadas. As mais recentes interpretações, incorporadas nos instrumentos de governança da Organização das Nações Unidas, vislumbram o fenômeno pela lente da sustentabilidade e do equilíbrio de diferentes dimensões. O presente artigo analisa a...
... estratégias nacionais de desenvolvimento, como as que sucederam no Brasil, por exemplo, com o Plano de Metas (1956-1961) e o Plano Estratégico de ...ção democrática e participativa; g) proteção de comunidades indígenas, garantindo-lhes o direito de permanecerem em suas terras; h) ... -
Tese sobre terra indígena e nova tensão entre MEC e OAB foram destaques
Tese sobre terra indígena e tensão entre MEC e OAB foram destaques
... nesta semana deve mudar regras sobre demarcação de terras indígenas no Brasil. O presidente Michel Temer (PMDB) aceitou parecer da ... -
Teremos inflação pela frente ainda, de alimentos, devido à guerra, afirma Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (11) que o Brasil ainda terá “inflação pela frente”, especialmente no preço dos ..." que tem interesse na "indústria de demarcações" de terras indígenas no Brasil, bem como em “relativizar nossa soberania na Amazônia”. O ...
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Editorial
... 20 a 23 de agosto de 2019, na cidade de São Luís – Maranhão/Brasil. . A IX JOINPP é parte da série Jornada Internacional de Políticas ...INDIGENISTAS, DESENVOLVIMENTO E TERRITORIALIDADES INDÍGENAS NO BRASIL ATUAL de Ana Caroline Amorim Oliveira, Adalberto Luiz Rizzo de ...
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A demarcação de terras indígenas e a segurança jurídica
O presente artigo analisa, sob o enfoque da segurança jurídica, a tentativa de alteração na política de demarcação de terras indígenas proposta pelo atual chefe do Poder Executivo, a partir do art. 21 XIV, § 2º e do art. 43 “i” da Medida Provisória (MP) n. 870/2019 que, mesmo rejeitados pelo Congresso Nacional, tiveram o conteúdo reeditado na mesma sessão legislativa, por meio da MP n. 886/2019....
.... Com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), sugiram diversas manifestações a respeito da inconstitucionalidade dessa reorganização contida na MP n. 870/2019, por introduzir ... -
Acórdão, Processo nº 0004267-75.2013.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... garantiam o pagamento de compras e serviços usufruídos pelos indígenas em seus estabelecimentos comerciais, havendo indícios, inclusive, de ...ção que, infelizmente, ainda permeia as comunidades indígenas no Brasil. Portanto, ignorar os efeitos de uma violação coletiva de direitos em ...
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‘Fomos penalizados por salvar pessoas que se afogavam’
... falou da preocupação com grupos excluídos, como os povos indígenas no Brasil, da desigualdade na distribuição de vacinas e da preparação ...