indigenas no brasil
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Brasil tem o maior número de indígenas assassinados em 25 anos
SÃO PAULO - O número deindígenas assassinados em 2020 foi o mais alto em 25 anos. Segundo relatóriodivulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Missionário Indigenista(Cimi), foram registrados 182 assassinatos, um recorde desde que o levantamentocomeço...
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Brasil tem o maior número de indígenas assassinados em 25 anos
SÃO PAULO -- O número deindígenas assassinados em 2020 foi o mais alto em 25 anos. Segundo relatóriodivulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Missionário Indigenista(Cimi), foram registrados 182 assassinatos, um recorde desde que o levantamentocomeç...
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Ocupação tradicional indígena: uma análise baseada nos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein
O artigo discute o conceito de ocupação tradicional como requisito constitucional para a demarcação de terras indígenas a partir da perspectiva dos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein. Argumentase que o jogo de linguagem constitucional correspondente traz uma regra implícita segundo a qual, ao decidir disputas sobre terras indígenas, o significado da frase "ocupação tradicional" deve ser "oc
... como requisito constitucional para a demarcação de terras indígenas a partir da perspectiva dos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein ... Povos indígenas no Brasil , São Paulo, 2001/2001, p. 172-175, 2006 ... 21 THORNTON, Tim ... -
Os reveses jurídicos dos titulares aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais: os indígenas brasileiros como sujeitos de direito
O objetivo desta pesquisa é discutir o processo de consentimento prévio sobre os recursos naturais e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, de forma a esclarecer os interessados neste processo e analisar a função do Estado, tanto como protetor como violador de direitos humanos e patrimoniais destas populações. Desse modo, serão analisados instrumentos internacionais conexos, bem como...
... Da mesma forma pretende se comportar o Brasil, ... quando assegura aos direitos dos povos indígenas a suas terras ancestrais no artigo 231, §2º, da Constituição Federal, embora sem ... -
Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... § 2º O disposto no § 1º poderá não ser aplicado a povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, cuja participação poderá ocorrer de ... Art. 16. Caberá ao Banco do Brasil exercer a função de instituição financeira oficial no âmbito do PAA, ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... Os povos indígenas, não apenas, os negros também, têm sido menosprezados quanto ao ... teórico a estabelecer a inclusão da atuação indianista, do Brasil, neste debate, se norteará pelo conceito de hegemonia de Laclau e Mouffe ... -
A questao indigena no Servico Social: um debate necessario na profissao/The issue of indigenous peoples in Social Work: a necessary debate in the profession.
... e capitalistas semelhantes, ainda que, para os povos indigenas, a questao territorial seja vital e tenha profunda centralidade nesse ... e intensa atuacao dos movimentos e organizacoes indigenas no Brasil e na America Latina, tendo avancado, sobremaneira, desde a decada de 1970, ...
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Dois marcos temporais, duas visões do passado e um só futuro (Parte 1)
Opinião: Um julgamento histórico para os povos indígenas (Parte 1)
... forma cristalina o indigenato, o direito originário dos povos indígenas. Na nossa compreensão, o dito marco temporal quer apagar o passado dos ... ção em relação ao passado e ao futuro dos povos indígenas no Brasil. ... No que se refere ao passado, deveria ser incontroverso que, quando ... -
Monitoramento sobre as terras indígenas em pernambuco: diagnóstico sobre o direito de propriedade indígena
O presente artigo é resultado parcial do projeto de monitoramento sobre a demarcação de terras indígenas no Estado de Pernambuco, Brasil. O projeto prevê o acompanhamento dos processos de demarcação por 15 (quinze) anos, em três fases. A primeira fase é a do diagnóstico. A metodologia consiste em identificar os atos processuais via análise legal, em identificar os povos indígenas que reclamam a...
... De uma forma geralǡ a retomada da regularidade democráticoǦconstitucional no Brasil criou expectativas de conquistas em vários grupos sociais que amargaram perdas relevantes durante o regime ditatorial e outro queǡ historicamenteǡ ... -
O ensino da língua Nheengatu em aldeias urbanas de Manaus
O objetivo deste artigo é discutir a maneira como se desenvolve o ensino e aprendizagem da língua nheengatu no Centro Municipal de Educação Escolar Indígena UkaUmbuesaraWakenaiAnumarehit (CemeeiWakenai), localizado na comunidade indígena Parque das Tribos, na cidade de Manaus. Para tanto, utiliza o método de pesquisa de campo, amparado pela técnica da entrevista semiestruturada. Os resultados...
... linguísticas em nheengatu representam para esses estudantes, indígenas citadinos, a sua reafirmação identitária e uma ferramenta de luta pelos ... representam uma população cada vez mais presente nas cidades do Brasil, particularmente nas cidades amazônicas. Mas, ao deixarem seus locais de ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... em quase todas as regiões das Américas, inclusive no Brasil, o que pode ser exemplificado pela célebre referência de Saint-Hilaire aos indígenas do Rio Doce, presenteados com “quinquilharias infectadas por vírus variólico” no século XVIII 28 ... Isto perdura a tal ponto que Darcy Ribeiro ... -
Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... tempo, as experiências das lutas e levantes dos trabalhadores, indígenas, quilombolas, extrativistas e camponeses se apresentam como marcas de ... íses como Chile, Equador, Bolívia, Argentina, Uruguai, Venezuela e Brasil, sob os governos progressistas, persistiram na tendência do papel ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... No Brasil, a função social da propriedade apareceu expressamente apenas na Constituição de 1967 (art. 157, III 579 ), mas ... desde a Constituição de ...
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Apresentação
... com a Região Amazônica, que começou a estudar alguns povos indígenas habitantes do território do Estado do Amapá, procurando identificar suas ... o município do Oiapoque, no extremo norte do Estado do Amapá e do Brasil, tendo acesso a algumas tribos indígenas daquele Município. Nesse mesmo ...
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Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
... No Brasil, a discussão acerca da identidade étnica de grupos considerados indígenas, tomou relevo nas décadas de 1960 e 1970. Entretanto, foi a partir das ...
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Case of the Xukuru Indigenous People v. Brazil: A procedural trajectory before the Inter-American Court of Human Rights./Caso Povo Ind
... Public Hearing. Caso Pueblo Indígena Xukuru y sus miembros Vs. Brasil. Guatemala City: I/A Court H.R, 2017. 1 video (1h26min17). Available at: ... Available at: ... Accessed on: 09 Jun. 2020 ... POVOS INDÍGENAS NO BRASIL Xukuru. Brasília, DF: 2020. Available at: ... Accessed on: 09 ...
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Medida Provisória nº 1.166 de 22/03/2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
... X – fomentar a produção familiar de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, ... atos normativos infralegais que dispõem sobre o Programa Alimenta Brasil, no que forem compatíveis com o disposto nesta Medida Provisória, ...
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Políticas públicas de atenção à saúde indígena no Brasil: contribuição a um debate permanente
Os povos indígenas brasileiros estão entre os segmentos da população em maioria, pois são vítimas desde o período da colonização de violências das mais diversas. A Constituição Federal de 1988 trouxe a adoção de medidas protetivas aos povos indígenas e de direitos diferenciados, como a saúde. Este artigo tem o objetivo de compreender como funciona a saúde indígena e quais seus mecanismos...
... Daniele Gruska Benevides Prata 1 João Tadeu de Andrade 2 ... Resumo ... Os povos indígenas brasileiros estão entre os segmentos da população em maioria, pois são vítimas desde o período da colonização de violências das mais ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
Apresentação ... O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à ... locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma ...
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Direitos culturais fundamentais dos povos indígenas. Do multiculturalismo à interculturalidade
O histórico constitucional brasileiro demonstra que o integracionismo, pautado pelos regimes de tutela e assimilação cultural dos povos indígenas, apenas foi superado com a Constituição Federal de 1988, que inaugurou o paradigma multicultural de reconhecimento da diversidade cultural, reconhecendo aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Contudo, mesmo após...
... I Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil. Mestranda em Direito. E-mail: munhosluyse@gmail.com ... II Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil. Doutor em ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... Importantes para a formação da cultura nacional, os nativos (indígenas), os africanos e afrodescendentes tiveram, e têm até hoje, pouco destaque, sendo relegados ao segundo plano quanto ao seu reconhecimento e à sua ...
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Prevalência dos direitos humanos
... 113. Esse fenômeno não é exclusivo do Brasil, sendo comum em outras constituições preparadas no ocaso de regimes ... especificamente ações em benefício da situação dos indígenas no Brasil, assunto que à época motivava campanha internacional no ...
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Decisão da Presidência nº 1017365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2020
Despacho: Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (eDOC 423); Povo Indígena APÃNJEKRÁ CANELA, Povo Indígena MEMORTUMRÉ ... direitos e interesses para a promoção integral dos povos indígenas ... As Comunidades Indígenas Apãnjekrá Canela, Memortumré Canela e ...
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Breves comentários ao sistema de Registro Torrens introduzido no Brasil em 1890
... Tendo a fazer coro com a literatura que vê nesse sistema mais uma “técnica de despossessão” – de terras indígenas e campesinas. Assim como o é a funesta tese do marco temporal das demarcações de terras indígenas no Brasil, atualmente sob julgamento do STF 38 ...
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Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro um novo papel a ser desempenhado por negros e indígenas
A histórica desconsideração de saberes não eurocêntricos configura uma das características do colonialismo, fenômeno que persiste no Brasil sob a vigente Constituição, alcançando o Judiciário. O presente artigo examina como tal desconsideração judicial pode obstar a aplicação dos direitos das populações negras e indígenas. Em seguida, propõe uma virada ontológica no Judiciário, para que este...
... André Augusto Salvador Bezerra¹ ... ¹ Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: andreaugusto@usp.br ... ORCID: https://orcid.org/0000-0002- 3546-2016 ... Artigo recebido em 03/03/2022 e aceito em 05/08/2022 ...