iniquidades
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Pressupostos para a adoção de um modelo de igualdade que justifique as ações afirmativas
... os efeitos da discriminação, Joaquim Barbosa Gomes defende que a justiça distributiva promoveria a redistribuição para “mitigar as iniquidades decorrentes da discriminação” (50) ... E continua: “para aqueles que esposam tal teoria, não é justo que determinados grupos sociais, tais como ...
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A formação dos contratos no direito dos povos
... Como esclarecem Alexandre Correia e Gaetano Sciascia, o magistrado fez obra construtiva, ora eliminando as iniquidades do direito antigo, ora concedendo proteção às relações que a mereciam, em atenção à consciência social, reconhecendo eficácia jurídica a ...
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Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
... assumir sua responsabilidade socioambiental, em comportamento diametralmente oposto ao de quem quer contribuir para reduzir ou eliminar iniquidades socioambientais ... Esse comportamento das mineradoras, que, ao longo do tempo, exploram mineração em Pedra Branca do Amapari, representa uma ... -
Direito coletivo do trabalho
... “Intervir minimamente” não significa que o magistrado, uma vez chamado a corrigir iniquidades, as admita e foque o seu controle unicamente nos requisitos formais. Cabe-lhe, até mesmo no âmbito da verificação da “conformidade dos ...
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Equivalência Urbano-Rural
... 106 do PBPS, como concedido, permitiu a distorção da proposta inicial e a do trabalho rural prestou-se para uma infinidade de iniquidades. Faltou o legislador ordinário estabelecer certa presunção favorável aos percipientes até determinado salário mensal, para esses trabalhadores ...
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Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil
... MENEGHEL, S. N.; MARGARITES, A. F. Feminicídios em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil: iniquidades de gênero ao morrer. Cadernos de Saúde Pública , v. 33, n. 12, 18 dez. 2017 ... ONU-MULHERES; BRASIL. Diretrizes nacionais feminicídio: ...
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Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde
... possa fomentar o desenvolvimento/fortalecimento desse campo de atuação democrática, e dessa forma contribuir para o enfrentamento das iniquidades em saúde no Brasil ... Palavras-chave: Ação Intersetorial; Advocacia em Saúde; Competência Profissional; Promoção da Saúde ... (*) ...
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Decisao Nº 8005432-48.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 24-03-2021
... de 1973, mas plenamente aplicável ao atual CPC/2015, de que a teoria do ônus dinâmico da prova tem como objetivo corrigir eventuais iniquidades práticas, tais como as provas diabólicas, bem como instituir um ambiente processual mais harmônico com as peculiaridades do caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 233682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... Min. Teori Zavascki, Segunda Turma, DJe 18/12/2015), iniquidades que não se verificam no caso ... Nessa mesma direção: ... “AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO ...
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A greve política no direito brasileiro: uma breve aproximação
Douglas Alencar Rodrigues: A greve política no direito brasileiro
... , portanto, corresponde à revisão das condições de trabalho, que se devem manter equilibradas em direitos e obrigações, evitando-se iniquidades e assegurando-se a justa retribuição pelo trabalho prestado ... Nas relações de trato sucessivo, são naturais e mesmo necessárias as ... -
Monteiro Lobato no banco dos réus
Julgar o passado com os olhos do presente resultou em processo de judicalização do criador do “sítio do picapau amarelo”, acusado de explicitar ideias racistas
... 1950b, p. 17-18) ... Lobato detinha um aguçadíssimo espírito crítico que não contemporizava com as iniquidades que vira, inclusive como promotor. Seu ceticismo radical matizou uma incredulidade mórbida e perene para com concepções formais dos campos ... -
Prefácio
... do século XIX, as lutas sociais desencadeadas para enfrentar as mudanças no mundo do trabalho não só foram tratando das inúmeras iniquidades que impactavam as condições de trabalho e de remuneração, como também se mostraram essenciais para a formação dos Estados Democráticos de ...
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Editorial.
... realidade que nao somente produz repercussoes de ordem biomedica e epidemiologica em escala global, mas que reproduz e exibe cruamente as iniquidades ja presentes na vida de amplos segmentos sociais antes da pandemia. Sem vacinas ou medicamentos especificos, ate o momento, as medidas de ...
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Decisões Monocráticas nº 5809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Finalmente, observo que a urgência na prestação jurisdicional é evidente porque a aplicação da norma poderá cristalizar iniquidades, uma vez que os dispositivos questionados estão em vigor, nos termos do disposto no art. 39 da Medida Provisória 805/2017. Ademais, também ...
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Decisão monocrática Nº 233304 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... Min. Teori Zavascki, Segunda Turma, DJe 18/12/2015), iniquidades que não se verificam no caso ... Nesse sentido: ... “AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES ...
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Decisão monocrática Nº 232855 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2023
... Min. Teori Zavascki, Segunda Turma, DJe 18/12/2015), iniquidades que não se verificam no caso ... Nessa mesma direção: ... “AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. PENA-BASE. PACIENTE CONDENADO ...
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Decisões Monocráticas nº 1250547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... diferentes para fatos idênticos, sob pena de albergar a incompreensão da finalidade da norma, esta criada justamente para evitar as iniquidades ... É do pronunciamento da doutrina em curso que mais grave é a subversão do princípio que a violação do postulado legal, porém não se pode ...
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Decisão monocrática Nº 233257 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... Min. Teori Zavascki, Segunda Turma, DJe 18/12/2015), iniquidades que não se verificam no caso ... Nesse sentido: ... “AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES ...
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Decisão monocrática Nº 232179 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... Min. Teori Zavascki, Segunda Turma, DJe 18/12/2015), iniquidades que não se verificam no presente caso ... Nesse sentido: ... “AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE ...
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Decisão monocrática Nº 232222 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2023
... Min. Teori Zavascki, Segunda Turma, DJe 18/12/2015), iniquidades que não se verificam no caso concreto ... Nessa mesma direção: ... “AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E ...
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Decisão monocrática Nº 232678 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... Min. Teori Zavascki, Segunda Turma, DJe 18/12/2015), iniquidades que não se verificam no caso concreto ... Nesse sentido: ... “AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE ...
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Decisão monocrática Nº 232189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2023
... Min. Teori Zavascki, Segunda Turma, DJe 18/12/2015), iniquidades que não se verificam no caso concreto ... Nesse sentido: ... “AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE ...
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Decisão monocrática Nº 232321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2023
... Min. Teori Zavascki, Segunda Turma, DJe 18/12/2015), iniquidades que não se verificam no presente caso ... Nesse sentido: ... “AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE ...
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Decisão da Presidência nº 1250547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... diferentes para fatos idênticos, sob pena de albergar a incompreensão da finalidade da norma, esta criada justamente para evitar as iniquidades ... É do pronunciamento da doutrina em curso que mais grave é a subversão do princípio que a violação do postulado legal, porém não se pode ...
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Decisão monocrática Nº 234172 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2023
... ção da decisão do Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, e esta impetração, contendo alegações de diversas iniquidades" constantes das decisões de instâncias anteriores, evidencia ausência de flagrante ilegalidade a ser reparada nesta via ... Nessa mesma dire\xC3" ...