inss 2008 aprovados
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com as respectivas estimativas mensais ... créditos suplementares e especiais, aprovados até 30 de junho de 2005. § 1o ... e estimativas para os exercícios de 2006 a 2008; e. VI - demonstração de que os ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... emolumentos ou honorários tiverem sido aprovados por decisão judicial;. VI - a sentença penal ...142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010). ..."1 - RECOLHIMENTOS DE INSS ORIUNDOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO ...
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Decisão monocrática Nº 1416017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-01-2023
... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, em face de acórdão proferido pelo Tribunal ... da sua aposentadoria que ocorreu até junho 2008, vide ficha financeira em anexo. Contava na data ... aos servidores efetivos, os quais foram aprovados em concurso público. Aqueles possuem somente o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5015364-95.2017.4.04.7108), 15-03-2020
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELANTE : CLEBER HOCH (AUTOR) APELADO : ... os agentes químicos, uma vez que foram aprovados posteriormente ao período controvertido. Alegou, ... apenas ao interregno de 01/01/2004 a 08/01/2008. O documento aponta que, de fato, o demandante ...
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Da instituição sindical
...8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... 11) Convênio com o INss para exames-periciais : A Resolução INSS/PR n. ...çamentos das entidades sindicais serão aprovados, em escrutínio secreto, pelas respectivas ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... requereu a licença-maternidade junto ao INSS. . Diante do caso apresentado, assinale a ... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ...aprovados" em diferentes concursos públicos da administraç\xC3"...
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O curso de operações especiais
.... Storani (2008), em sua dissertação de Mestrado intitulada ... o curso, que durou 14 semanas e teve 14 aprovados (25%). O estudo concluiu que é verdadeira a ... a empresa havia sonegado os pagamentos ao INSS. . Foi nesse contexto que, em 2002, prestei ...
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Tabelionato de Notas
... Gabarito 1E, 2C, 3E, 4C (Cartório/DF – 2008 – CESPE) Relativamente à legislação e ... de certidão negativa de débito para com o INSS da pessoa jurídica alienante e da pessoa física ... cerrados são: (A) ambos lavrados e aprovados por tabelião (B) lavrados e aprovados por ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
..., sem prejuízo do pagamento pelo INSS do seguro social. O que emerge do conjunto ... há mais de nove anos", ou seja, desde 2008, quando nem mesmo ainda tinha sido admitido ... direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital, ...
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Decisão monocrática Nº 1382421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
...INSS (Doc. 17), pela parte Autora (Doc. 19) e pelo ... formulado perante o INSS (14/14/2008), com proventos integrais, no cargo de Professora ... aos servidores efetivos, os quais foram aprovados em concurso público. Aqueles possuem somente o ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... os ordenamentos jurídicos negociados e aprovados nesse fórum de representação e inscritos na ... década de 1990 e a retirada das receitas do INSS das fontes de financiamento da Seguridade Social, ... do Congresso Nacional, cinco anos depois, em 2008, na forma da PEC 233/08, era bem mais consistente ...
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... do Benefício de Incapacidade junto ao INSS. Como já observado no Capítulo 2 desta obra, os ...10 da IN INSS n. 31/2008:. Art. 10. A existência de nexo de qualquer ... Federal Especializada - INSS, aprovados pelo Procurador-Chefe;. d) quando divergirem de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08017610620204058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0801761-06.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MARIA LIDUINA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Gilson Vieira Carbonera ADVOGADO: Ilda Mara De Carvalho Antuarte APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela...
...: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MARIA LIDUINA PEREIRA DOS SANTOS ... fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui ... os intervalos de 14/11/2002 a 31/07/2008 e 01/08/2008 a 31/03/2015. Em razão disso, ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
..., com prazos e objetivos determinados, aprovados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS. . § 3 o Considera-se, também, pessoa ...186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ...
- ATA Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
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Direito Administartivo
...ção que declara os candidatos aprovados no certame cria um dever de nomeação para a ... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ... (ou supervisão ministerial) em relação ao INSS, que é uma pessoa jurídica. . Gabarito 1E ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e será custeado com recursos do Orçamento da ...São Paulo: Ed. RT, 2008, p. 47. . 8. MIRAGEM, Bruno. Curso de direito ...ções e declarações internacionais aprovados e promulgados pelo Congresso Nacional, e devem ...
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Verbas trabalhistas
... INSS FGTS IRF . Não Não Sim . Orientações ... fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo, com ..., E-RR 1.320/2003-027-03-00-0, DJU de 30.5.2008, p. 42). Discutível posicionamento adotou o TST ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois ...346, de 2008 para afirmar que “(..) o fast food ... Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS ou de inscrição no Cadastro do Instituto ...
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Consolidação das leis do trabalho
...IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008). Ainda que desvirtuada a finalidade do contrato ...ões, constantes dos quadros devidamente aprovados e necessários à alimentação diária do ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133; ...
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Artigos 154 a 201
...n. 8.213/91 que: A perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza ...ão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministro do Trabalho, respeitadas as normas ...3. ed. São Paulo: LTr, 2008...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... proferida na cidade de montevideo, em 08.08.2008, na Faculdade de Direito da Universidade de la ..., omite dados com o desiderato de burlar o INSS (§ 4º); "a incriminação, porém, não passa ... [..] Basta folhear os documentos aprovados nestes últimos anos pelos organismos ...
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Autonomia Sindical
...ém do mais, os estatutos teriam de ser aprovados pelo ministro. Reconhecidos, só ...186, de 10 de abril de 2008, que deu ao registro sindical natureza de ... Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS ou de inscrição no Cadastro do Instituto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
...AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE. JUNHO DE 1993 E SUAS ...candidatos aprovados no Processo Seletivo para contratação para o ...INSS, datado em 25/02/2008, com fulcro no Artigo 131, ...