Instrumentos para a integração e proteção dos deficientes
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Ergonomia
... forma levemente adaptada ao corpo para proteção da região lombar ... @915. Quais os ... ; ? uso de equipamentos e instrumentos de tecnologia adequada; ? formas alternativas ... caixas especiais (idosos, gestantes, deficientes, clientes com pequenas quantidades de ... posto de trabalho para facilitar sua integração ao trabalho, levando em consideração as ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... instrumentos de avaliação, será apresentada numa escala de ... 24 ... Recrutamento, seleção e integração de pessoal. 25. Formação, ... treinamento e ... questões relacionadas às pessoas deficientes. 2 ... - Análise dos principais tipos de ... Classificação. Teorias e sua proteção. 2 - Da ... propriedade. 3 - Dos direitos reais ...
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A ans e o código de defesa do consumidor
... e sua regulação no que se refere à proteção do consumidor ... 6.1 AntECEDEntES hIStóRICOS ... uma casa cujas paredes se revelassem deficientes, teria a obrigação de reconstruí-las ou ... ência e do consumidor devem ser instrumentos para um mercado transparente, saudável, ... integração econômica, política e sociocultural dos povos ...
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O Estatuto da Cidade
... da população, inclusive dos deficientes físicos; o incentivo à economia do Município ... imóveis urbanos; a adequação dos instrumentos de política fiscal e financeira aos objetivos do ... primárias; a preservação, a proteção e a recuperação do ambiente natural e cultural; ... ípio do poluidor/pagador e para a integração das políticas ambientais nas políticas ...
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Impactos do Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência na saúde: 'acessibilidade' aos planos de saúde e autodeterminação sobre tratamentos
... õe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. (Para outras ... , em que comitês colaboram para a proteção da pessoa, mas concordância é exigida até ... ção de crianças, adolescentes 13 e deficientes intelectuais ... Em outros termos, a ... ão desde escadas, até a adoção de instrumentos contratuais que permitam a leitura pessoas com ...
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ARTS. 39 A 45
... da 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital (RJ). Integrante da ... uniformizados da rede pública e deficientes físicos” ... 20. Art. 4º, inciso VIII ... ções para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. 44 Além ... és, empurrões, além de uso de instrumentos cortantes e armas de fogo. A violência ...
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ARTS. 39 A 45
... da 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital (RJ). Integrante da ... uniformizados da rede pública e deficientes físicos” ... 20. Art. 4º, inciso VIII ... ções para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. 44 Além ... és, empurrões, além de uso de instrumentos cortantes e armas de fogo. A violência ...
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A prescrição previdenciária após a modificação operada no código civil por meio do estatuto da pessoa com deficiência
... único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação ... P. M ... observa-se que a proteção dos direitos dessas pessoas se inicia com a sua ... para a visão assistencialista de integração. Constata-se progresso, é bem verdade, mas o ... em enorme número de pessoas tornadas deficientes, começa-se a pensar na inclusão e ...
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Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... à finalidade da demanda, que é a proteção ... do direito subjetivo à regulamentação ... , ambos os institutos revelam-se como instrumentos" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... integração normativa, como, p. ex., o recurso à analogia, ... especial dos deficientes, para nós não produzirmos uma contradição, ...
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Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... 75 cuida dos instrumentos de ação do MP (arts. 6º usque 9º) ... federal competente, dos órgãos de proteção ao trabalho, a instauração de procedimentos ... úblico do Trabalho: I - promover a integração e a coordenação dos órgãos institucionais do ... , terceirização, não admissão de deficientes pelas empresas, anotações de Carteira ...
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Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... à finalidade da demanda, que é a proteção ... do direito subjetivo à regulamentação ... , ambos os institutos revelam-se como instrumentos" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... integração normativa, como, p. ex., o recurso à analogia, ... especial dos deficientes, para nós não produzirmos uma contradição, ...
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Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... à finalidade da demanda, que é a proteção ... do direito subjetivo à regulamentação ... , ambos os institutos revelam-se como instrumentos ... aptos a combater a síndrome da inefetividade ... integração normativa, como, p. ex., o recurso à analogia, ... especial dos deficientes, para nós não produzirmos uma contradição, ...
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Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... à finalidade da demanda, que é a proteção ... do direito subjetivo à regulamentação ... , ambos os institutos revelam-se como instrumentos" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... integração normativa, como, p. ex., o recurso à analogia, ... especial dos deficientes, para nós não produzirmos uma contradição, ...
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Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... à finalidade da demanda, que é a proteção ... do direito subjetivo à regulamentação ... , ambos os institutos revelam-se como instrumentos ... aptos a combater a síndrome da inefetividade ... integração normativa, como, p. ex., o recurso à analogia, ... especial dos deficientes, para nós não produzirmos uma contradição, ...
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Do ministério público do trabalho
... 75 cuida dos instrumentos de ação do MP (arts. 6º usque 9º) ... federal competente, dos órgãos de proteção ao trabalho, a instauração de procedimentos ... do Trabalho: I — promover a integração e a coordenação dos órgãos institucionais do ... , terceirização, não admissão de deficientes pelas empresas, anotações de Carteira ...
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Direitos e deveres dos motoristas profi ssionais de maneira geral
... Assim, toda a sistemática de proteção do trabalhador, na qual se inclui sua ... , cuidadores de menores, idosos ou deficientes (em creches, asilos ou instituições afins), ... A terceira discussão refere-se à integração dos exames toxicológicos ao Programa de Controle ... utilização criteriosa destes novos instrumentos de monitoramento possa implementar controles mais ...
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A proteção da pessoa com deficiência: entre a curatela e a tomada de decisão apoiada
... Foi a partir da CDPD que ocorreu a integração do modelo médico ao social de deficiência, ... edição do EPD, um dos principais instrumentos jurídicos de proteção da pessoa com ... de interdição – Lei 13.146/15 – Deficientes – Plena capacidade civil –Nomeação de ...
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Laudos psiquiátricos, exame criminológico e progressão de regime carcerário: uma análise crítica
... internacionais também impõem proteção aos direitos humanos e vinculam a atividade ... condições para a harmônica integração social do condenado e do internado” ... Tal ... acerca da desconsideração de laudos deficientes, os exames criminológicos se manifestam ... São utilizados como instrumentos" para averiguar o quanto as pessoas encarceradas s\xC3" ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... do delinquente, participar em sua integração e contribuir para o tratamento. 88 É, assim, um ... õem o exame criminológico, como instrumentos de verificação, “as informações ... á fazer constar garantias mínimas de proteção de dados genéticos, observando as melhores ... § 3º Os doentes ou deficientes físicos somente exercerão atividades ...
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Pressupostos Conceituais do Estado Empreendedor na Constituição Federal de 1988
Propósito - Este artigo tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Metodologia/abordagem/design - O artigo aprofunda o conceito de Estado Empreendedor introduzido por...
... , ou materiais, ou também pela integração de subsistemas técnicos que lhe confiram tal ... nacional, manejar seus instrumentos de fomento, financiamento e regulação para ... Estado detectar nichos tecnológicos deficientes e carentes de investimentos para desenvolvimento, ... ência do Estado que não seja a proteção de direitos de propriedade e contratos, e ... -
Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... do trabalho feminino e da proteção da maternidade e do recém-nascido; assim, no ... da ajuda-alimentação surge por instrumentos de negociação coletiva, sejam eles acordos ou ... ABONOS EVENTUAIS. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. As importâncias foram pagas sem ... REEMBOLSO CRECHE/BABÁ/DEFICIENTES. NÃO INCIDÊNCIA. 1. O “auxílio-creche” e o ...
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Das disposições gerais
... não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes ... instrumentos da felicidade e da prosperidade das nações, o ... em promover a pessoa humana e a integração social dos cidadãos e incluem entre suas ... efeitos da aludida lei, são: a) os deficientes físicos e sensoriais; b) os deficientes ...
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Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito Previdenciário
... emprego - o cidadão é conectado à proteção do Direito Previdenciário, visto que se trata de ... deve adotar seu próprio conjunto de instrumentos. Observa-se que todos esses aqui alocados são de ... BPC é o amparo às pessoas idosas ou deficientes que não poderiam, no âmbito do mercado de ... contribuições para o Programa de Integração Social, criado pela Lei Complementar n. 7, de 7 ...
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Marginalidade Jurídica das Migrações Internacionais na Prática dos Direitos Humanos
... ógico fundamental do desenho da integração" internacional, do desenho demográfico e da forma\xC3" ... , absolutamente informal, não garante proteção previdenciária, e a vulnerabilidade diante das ... internacionais também promulgaram instrumentos de proteção do trabalho, que podem ser, mediata ... ; seguridade e saúde inexistentes ou deficientes; e o não pagamento de salários ou o alojamento ...