Interdependência Económica
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Acórdão Nº 0707927-76.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 23-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SÚMULA 341 STF. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA CONDUTOR E PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. PROVAS CARREADAS AOS AUTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR O ATO ILÍCITO PRATICADO. INFRAÇÃO AOS ARTS. 34 E 39 DO CTB. VÍTIMA QUE NÃO INCORREU EM CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE. ART. 373, II, CPC. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. SALÁRIO MÍNIMO COMO BASE PARA PENSIONAMENTO. CÔNJUGE
... famílias de baixa renda, há interdependência econômica entre todos os ... seus integrantes, de modo que a ausência de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001097-12.2015.5.07.0027), 2016-10-11
... -se que as reclamadas são interligadas e possuem interdependência para exploração de atividade econômica comum, pertencendo ao mesmo ...
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Acórdão Nº 0301703-89.2015.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-03-2024
... do Código Civil), sendo concretamente presumível a interdependência econômica entre os cônjuges - um casal que percebia ...
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Acórdão Nº 0007060-68.2018.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 28-11-2022
... COLIGAÇÃO CONFIGURADA. HIPÓTESE DE INEQUÍVOCA ... INTERDEPENDÊNCIA ECONÔMICA E FUNCIONAL ENTRE OS CONTRATOS. PRECEDENTE DO STJ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000857-20.2015.5.07.0028), 2016-10-26
... , infere-se que as reclamadas são interligadas e possuem interdependência para exploração de atividade econômica comum, pertencem ao mesmo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000287-03.2016.5.07.0027), 2017-07-10
... -se que as reclamadas são interligadas e possuem interdependência para exploração de atividade econômica comum, pertencendo ao mesmo ...
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Acórdão Nº 0702940-21.2022.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 17-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ÓBITO. REPARAÇÃO POR DANOS SOFRIDOS POR DESCENDENTES (FILHAS). INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO AO QUANTUM FIXADO PELO JUÍZO A QUO. MAJORAÇÃO. ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE EXIGIDOS À ESPÉCIE. PARÂMETROS COLHIDOS NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. PONDERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. VALORAÇÃO PAUTADA
... de baixa renda, há interdependência econômica entre todos os seus ... integrantes, de modo que a ausência de ... -
Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... çando-se a lógica econômica, a partir da evidente interdependência entre as condições de saúde do trabalhador e a atividade produtiva ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... , o direito processual do trabalho está em situação de interdependência com as ciências processuais particulares, notadamente com o direito ...
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Para nunca mais se repetir
... a infraestrutura, fecharam o país ao processo de interdependência econômica e chegaram a impedir que o Brasil se beneficiasse por inteiro ...
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Desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do pantanal
O presente artigo analisa o desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do Pantanal, por meio de convenções internacionais, da Constituição Federal de 1988 e de relatórios especiais da ONU. Questiona-se quais são os princípios internacionais e nacionais, na época do antropoceno, que fundamentam o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais...
... , naciones y culturas que ha generado una dinámica de interdependência en las esferas económica, política y cultural, en las que se desenvuelve ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000890-80.2015.5.07.0037), 2016-10-25
... , portanto que as reclamadas são interligadas e possuem interdependência para exploração de atividade econômica comum, pertencendo ao mesmo ...
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Acórdão Nº 0000924-87.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 26-06-2023
... INTERDEPENDÊNCIA ... PRECEDENTES DESTA CORTE. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. RISCO DE ...
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Acordao N° 1294014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Apelação cível. Indenização ex delicto. Reparação mínima fixada na sentença penal condenatória. Caráter complementar da ação civil. Interdependência entre o direito civil e o direito penal. Evolução do sistema brasileiro. Código de processo penal. Art. 387, iv. Prejudicial externa. Suspensão do processo civil até o julgamento, em segunda instância, do recurso criminal. Cpc. Arts. 313 e 315. 1. ?o
... CARÁTER COMPLEMENTAR DA AÇÃO CIVIL ... INTERDEPENDÊNCIA ENTRE O DIREITO CIVIL E O DIREITO PENAL. EVOLUÇÃO DO ... SISTEMA ... Traité de Procédure Pénale, Paris: Economica, 2009, p ... 6. “Diferentemente, outros sistemas – como era o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000060-13.2016.5.07.0027), 2016-11-21
... , infere-se existir entre elas clara interligação e interdependência para exploração de atividade econômica comum, como se extrai, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000288-85.2016.5.07.0027), 2017-07-13
... , infere-se existir entre elas clara interligação e interdependência para exploração de atividade econômica comum, como se extrai, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000288-85.2016.5.07.0027), 2016-12-08
... , infere-se existir entre elas clara interligação e interdependência para exploração de atividade econômica comum, como se extrai, ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... dos dissídios coletivos de natureza econômica, a interdependência do justo salário e da retribuição do capital ... JURISPRUDÊNCIA ...
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A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... 11 De acordo com o monismo, existe, de fato, uma interdependência entre o DI e o direito interno, que é por excelência o sentido de ...
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Introdução
... direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e ...
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O trabalho na Constituição portuguesa
... direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando à realização da democracia econômica, social e ...
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O trabalho na Constituição portuguesa
... direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando à realização da democracia econômica, social e ...
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Direitos das minorias: cidadania universal ou privilégio?
... Assim como a emoção, a interdependência econômica reduz o espaço entre os seres que se unem, não pelo ...
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Acordao N° 1355062 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Conflito negativo de competência. Direito processual penal. Conflito de jurisdição. Competência territorial. Artigo 69, inciso i, e artigo 70, caput, ambos do código de processo penal. Foro do local da consumação do crime. Obtenção da vantagem ilícita. Local da agência dos correios. Competência do juízo suscitado. 1. Nos termos do art. 70 do código de processo penal, ?a competência será, em regra,
... outra data, horário e local diferente, não guardando interdependência ... 4. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ADMITIDO. DECLAROU-SE A COMPETÊNCIA DO ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... múltiplos interesses, que podem ser impactados, pela interdependência, na solução de conflitos tributários. Nesse sentido, a dogmática ... TEORIA E PRÁTICA • Formas de determinação da presença economica- mente significativa (Israel, Eslováquia e Índia); • Criação do ...