Interdependência Económica
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Decisão monocrática Nº 1472296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... ória brasileira, a universalidade, indivisibilidade e interdependência" dos direitos humanos, a acolhida humanitária, o fortalecimento da integra\xC3" ...
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Tabeliães e registradores nos arranjos institucionais de políticas públicas brasileiras de desjudicialização
O artigo parte do questionamento: como atividades notariais e de registro estão inseridas em ações de desjudicialização do Estado brasileiro? O objetivo geral é demonstrar que tal inserção ocorre em consonância com iniciativas de simplificação das relações jurídicas. Como objetivo específico, busca contribuir para o conhecimento e aperfeiçoamento das atuais e formulação de novas ações. Para isso...
... ] à realização e ao desenvolvimento da coesão e da interdependência” 8 ... A classiicação da atuação estatal enquanto atividade ... - Escolas indígenas enfrentam problemas estruturais e repassam conteúdo com visão dos ‘colonizadores', dizem especialistas
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Acórdão Nº 4986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Artigos 1º, caput, e 32, caput, e § 1º do Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros. Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e competência material dos Estados. Distinção. 4. Exploração por outros entes federados. Possibilidade. 5. Arguições de Descumprimento de...
... interdependência" social. A definição clássica de LÉON DUGUIT ... considerava como servi\xC3" ... -
Acórdão nº 50031137720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-09-2022
... Aponta a interdependência das empresas Nutribarrasul Alimentos Pet e Baur Alimentos pelo volume de ...
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Acórdão nº 1.0210.15.006331-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SENTENÇA ULTRA PETITA - REJEITAR - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE DO RÉU PELO ACIDENTE - SOLIDARIEDADE ENTRE O CONDUTOR E O PROPRIETÁRIO - DANO MORAL E ESTÉTICO - REDUÇÃO INDENIZAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PENSÃO ALIMENTÍCIA - FAMÍLIA DE BAIXA...
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As três esferas do socialismo democrático
This essay charts a normative framework to defend the politics and principles of democratic socialism. It argues that the tradition of democratic socialism can be best understood as consisting of the connection of three spheres of social reality: the material, the political and the cultural. Each also possesses a respective principle that organizes them, that of cooperative interdependence, non-su
... ém possui um respectivo princípio que os organiza, o da interdependência cooperativa, da não subordinação e da auto-realização. O artigo ... -
Estratégias contratuais de hedging: uma análise sobre mitigação de riscos na cafeicultura
... O que existe, no hedging, é mera interdependência factual, de natureza econômica, entre contratos equivalentes e opostos, ...
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Acórdão Nº 0022363-90.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... Vislumbrada uma situação de interdependência e crise econômica/financeira entre as empresas integrantes do polo ativo ...
- Lula promete financiar exportações à argentina
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000857-20.2015.5.07.0028), 2017-07-17
... , infere-se que as reclamadas são interligadas e possuem interdependência para exploração de atividade econômica comum, pertencem ao mesmo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000857-23.2015.5.07.0027), 2016-08-25
... -se que as reclamadas são interligadas e possuem interdependência para exploração de atividade econômica comum, pertencendo ao mesmo ...
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La colonización tecnológica de lo cotidiano. La función reticular de la tecnología digital
El hecho de pensar la tecnología bajo el prisma de la reticularidad, esto es, de los dispositivos técnicos integrados, nos permite abandonar el paradigma aristotélico del hilemorfismo; es decir, abandonar la idea altamente extendida de que las tecnologías digitales deben entenderse como poco más que simples herramientas que permiten intercambiar datos y coordinar la interacción humana. Cuando uno
... , toda la inteligencia, toda la interdependencia, toda cosa económica, social, ecológica, toda comunicación, toda democracia, todo grupo, todo ... - Decisão Monocrática Nº 5022351-67.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-04-2022
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Acórdão Nº 5022351-67.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE E RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR. INCONFORMISMO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA AO TEMPO DO ÓBITO DO INSTITUIDOR. AUSENTE A CONFIRMAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO. UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A POSTULANTE E O FINADO NÃO EVIDENCIADA. REQUISITOS DO ARTIGO 300...
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Desenvolvimento Sustentável e as Funções dos Contratos Agrários
... Esses pilares possuem uma relação de interdependência entre si, ou seja, se complementam. Contudo, guardam independência no que ... asumió un signo ideológico, si constituyó una corriente económica llamada a seguir una orientación especifica, si detrás de su nombre ...
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Introdução
... interdependência das nações e fez cair por terra a tola ambição da autossuficiência ...
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Estado de direito garantista, neoliberalismo e globalização: os direitos fundamentais como limites e vínculos aos poderes econômicos desregulados
Este trabalho analisa as transformações ocorridas com o advento da ideologia do neoliberalismo e do fenômeno da globalização, notadamente naquilo que diz com a sobreposição do poder econômico ao Estado e ao Direito, bem como pretende demonstrar que o modelo jurídico do garantismo surge como alternativa para contornar a existência de poderes desregulados, com a imposição de limites e vínculos a...
... “estagflação”, ou seja, a “coexistência da estagnação económica" (ou mesmo depressão) com taxas elevadas e crescentes de inflação”, al\xC3" ... interdependência dos órgãos nacionais e estrangeiros ... Anthony Giddens (2005, p ... -
Acordão nº 0000347-88.2012.5.04.0741 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Abril de 2013
... Ou seja, evidente a interdependência econômica entre a contraprestação do trabalho do autor e a primeira ...
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International Financial Markets: An Application of the Principal Component Analysis on Dependent Data/Mercados Financeiros Internacionais: Uma Aplicacao da Analise de Componentes Principais em Dados Dependentes.
... No entanto, um grau relativamente elevado de integracao economica pode produzir uma queda significativa nos beneficios de diversificacao do ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Pôs a nu a interdependência das nações e fez cair por terra a tola ambição da autossuficiência ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018449-16.2019.8.19.0008 (Cível), 15-12-2022
APELAC¿ÃO CÍVEL - DIREITO PREVIDENCIA¿RIO - PEDIDO DE HABILITAC¿A~O EM PENSA~O POR MORTE, CUMULADO COM COBRANC¿A DE PARCELAS ATRASADAS FORMULADO POR COMPANHEIRO - SENTENC¿A DE PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DA AUTARQUIA ESTADUAL - ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HÁ PROVAS DO CONVÍVIO MARITAL EXCLUSIVO ATÉ A DATA DO ÓBITO, NEM DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A UNIÃO DURADOURA,...
... interdependência econômica ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... 4ª ... -
Decisão da Presidência nº 1037512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2017
... interdependência existente, os termos em que essa relação se desenvolveu ao longo dos ...
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Acórdão Nº 0000692-23.2014.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
... Considerando que, em uma situação de crescente interdependência econômica, é urgente reafirmar a natureza imutável dos princípios e ...
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Decisão monocrática Nº 0010646-82.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 12-10-2022
... personalidade jurídica, interdependência econômica, interdependência gerencial, controle ... comum, realização ...