intermediário comercial
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Segurados Obrigatórios
... da mudança jurídica operada no âmbito do Direito Comercial e do Trabalho ... Não trata da situação do trabalhador indicado para o ... , é para empresa rural e só na circunstância de o intermediário possuir idoneidade comercial - hipótese rara - o vínculo se estabelece ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-009, DE 27 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... ões terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com intermediário pessoa física, na forma estabelecida em regulamento; ... IV - a empresa ... parcial, transformação ou extinção de entidade ou sociedade comercial ou civil e transferência de controle de cotas de sociedades de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... ões terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com intermediário pessoa física, na forma estabelecida em regulamento; ... IV - a empresa ... parcial, transformação ou extinção de entidade ou sociedade comercial ou civil e transferência de controle de cotas de sociedades de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... ões terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com intermediário pessoa física, na forma estabelecida em regulamento; ... IV - a empresa ... parcial, transformação ou extinção de entidade ou sociedade comercial ou civil e transferência de controle de cotas de sociedades de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018225920194058500), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0801822-59.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DATAPEL COMERCIAL LTDA ADVOGADO: Guilherme Britto Rezende APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão...
... -59.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DATAPEL COMERCIAL LTDA ADVOGADO: Guilherme Britto Rezende APELADO: CAIXA ECONOMICA ... , porquanto o cliente não pode ser alçado à categoria de intermediário ou revendedor dos serviços e produtos obtidos da instituição ... -
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... Os marketplaces mitigaram a barreira comercial decorrente da distância física entre fornecedor e consumidor, ... No modelo proposto pela OCDE, a responsabilização do intermediário digital pode tanto decorrer de obrigação contratual estabelecida entre o ...
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Acórdão Nº 5000164-30.2020.8.24.0002 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... Des. DINART FRANCISCO MACHADO, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 03/09/2019. b) Do Certificado de Depósito Intermediário (CDI) O Autor insurge-se contra a utilização do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) como índice de correção monetária. Enfatiza ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
64 – São Paulo, 133 (35) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 29 de agosto de 2023 ... NIRE - 35222965834 - N. DA ... DA ALTERACAO: 338556/23-0 - HADI ... INTERMEDIARIO COMERCIAL & TURISMO LTDA - ALTERACAO ... DO NOME COMERCIAL PARA HADI ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... são improváveis de surgir e, portanto, de baixa relevância comercial. Embora o processo de due diligence e avaliação de risco seja ... • Risco de crédito do agente intermediário — uma trading company , ou seja, uma empresa comercial exportadora de ...
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Riscos comerciais
... são improváveis de surgir e, portanto, de baixa relevância comercial. Embora o processo de due diligence e avaliação de risco seja ... • Risco de crédito do agente intermediário — uma trading company , ou seja, uma empresa comercial exportadora de ...
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Acórdão, Processo nº 0008457-32.2014.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-01-2020
... pela infração, porquanto seja agente de cargas, mero intermediário na transação comercial ... A condição de intermediário do agente de ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... da gerência ou administração de emprêsa industrial ou comercial, salvo quando se tratar de cargo público de magistério ... (VETADO) ... IX – pleitear, como procurador ou intermediário, junto às repartições públicas, salvo quando se tratar de percepção ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Pilotagem das Associações de Vôo, das Emprêsas de Aviação Comercial, dos Aeroclubes e os que forem possuidores de habilitação como pilôto ... Art. 248. È proibido o intermediário no trato de assuntos do serviço Militar, junto aos diferentes órgãos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08109328420204058100), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810932-84.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S.A. ADVOGADO: Caroline Aguiar Pinheiro e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO E...
... se faça uma palmar distinção entre aquele que faz da pesca comercial a sua empresa (sujeito à fiscalização do IBAMA) e aquele que é o natário, final ou intermediário, dessa atividade extrativa, cujo objetivo é o comércio e não a ... -
Acordão da , 12-12-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SEGURO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NÃO APLICAÇÃO. ÃNDOLE ABUSIVA DE CLÃUSULA DA APÓLICE DE SEGURO. SÚMULA 283/STF. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA CONHECER DO AGRAVO EM RECURSO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021252-12.2016.8.19.0061 (Criminal), 23-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0021252-12.2016.8.19.0061 Apelante: LEDEMIR TAVARES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do feito, em razão da manifestação do Ministério Público após...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... -intermediários, para industrialização de produto intermediário a ser diretamente fornecido a empresas industriais-exportadoras, para ... neste artigo aplica-se também no caso de vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação ... Art. 34. A ...
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Entre o Mercado Primário e o Secundário: uma análise exploratória da criação de valor e vantagem competitiva nas relações China-Brasil
O presente artigo teve como objetivo analisar as diferenças na criação de valor e geração de vantagem competitiva em mercados primários e secundários China-Brasil. Para isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa-exploratória e entrevistas com gestores de empresas chinesas e brasileiras, utilizando-se como técnica a análise de conteúdo. Após a coleta de dados, realizou-se análise da qual derivaram
... ) criação de valor no mercado primário sem a presença de intermediário; (b) criação de valor no mercado secundário com a presença de ... -se pelo fato de ser a China, atualmente, o principal parceiro comercial do Brasil. Estima-se que, em 2013, o comércio entre os dois países foi ... -
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... VII-a moagem de café torrado, realizada por estabelecimento comercial varejista como atividade acessória (Decreto-Lei no 400, de 30 de ... os produtos mencionados como matéria-prima ou produto intermediário na fabricação de bebidas; ... b)atacadistas e cooperativas de ...
- Acórdão, Processo nº 0003294-37.2015.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-01-2020
- Decisão monocrática Nº 1310100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2021
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Regimes especiais: Repetro-industrialização — única via?
Regimes especiais: Repetro-industrialização — única via?
... — nunca haverá habilitação do fabricante (final ou intermediário) dos bens destinados às atividades do setor ou da empresa comercial ... -
Princípios de Millian, Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio
... 20 o tratamento que a corte dá ao discurso comercial, nos termos da jurisprudência relacionada à Primeira Emenda, e a ... entre os gêneros são submetidas, pela corte, a um padrão intermediário de análise constitucional. eu discuto se é adequada a suposição na ...
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A inconstitucionalidade de incidência das contribuições sociais sobre as receitas decorrentes das exportações indiretas no viés da ADI 4.735/DF e RE 759.244/DF
... as receitas oriundas de exportação indireta realizadas por comercial exportadora regidas, ou não, pelo Decreto 1.248/72 ... Nesse sentido, ... que na indireta a exportação recai sobre o fabricante intermediário ou sobre a comercial exportadora, sendo esse último modo o ponto fulcral ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08046627820194058100), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0804662-78.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PRINTCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP ADVOGADO: Daniel Holanda Ibiapina e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: TRIBUTÁRIO. IPI. ART. 11 DA LEI Nº 9.779/99 NÃO ALCANÇA A SITUAÇÃO DE...
... O fato é que, não sendo produto intermediário ou consumido na industrialização do produto ou de uma ação diretamente ... escolar, jornais, revistas e material para uso industrial e comercial ... 6. Apelação improvida ... ACORDAM os Desembargadores ...