interpelação judicial doutrina
-
Decisão da Presidência nº 776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2017
...Doutrina. Precedentes. BLOQUEIO DE RECURSOS FEDERAIS CUJA ... ordinárias, seria necessária a interpelação do autor para que fosse constituído em mora não ...judicial de satisfazer seu crédito em razão de conduta ...
-
Decisão da Presidência nº 4154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2007
DECISÃO INTERPELAÇÃO JUDICIAL DE NATUREZA CRIMINAL CONTRA DEPUTADO ...Em suma: o magistério da doutrina e a jurisprudência dos Tribunais orientam-se, ...
-
Decisão da Presidência nº 4154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2007
DECISÃO INTERPELAÇÃO JUDICIAL DE NATUREZA CRIMINAL CONTRA DEPUTADO ...Em suma: o magistério da doutrina e a jurisprudência dos Tribunais orientam-se, ...
-
Decisões Monocráticas nº 157206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... do Supremo Tribunal Federal: PROTESTO JUDICIAL FORMULADO CONTRA DEPUTADO FEDERAL - MEDIDA ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...A doutrina e a jurisprudência têm se orientado no sentido ...
-
Decisão monocrática Nº 9352 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
... QUEIXA-CRIME INSTRUMENTO DE MANDATO JUDICIAL QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 44 DO CPP ... UNICAMENTE PRODUZIDO NOS AUTOS DA INTERPELAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA, CONTUDO, NOS AUTOS DO ...Doutrina. Jurisprudência . - A ação penal privada, ...
-
Decisões Monocráticas nº 155888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2018
... Tribunal Federal: E M E N T A: PROTESTO JUDICIAL FORMULADO CONTRA DEPUTADO FEDERAL - MEDIDA ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...O vaticínio da doutrina é claro ao mencionar que, na análise da ...
-
Decisão da Presidência nº 155888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2018
... Tribunal Federal: E M E N T A: PROTESTO JUDICIAL FORMULADO CONTRA DEPUTADO FEDERAL - MEDIDA ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...O vaticínio da doutrina é claro ao mencionar que, na análise da ...
-
Cláusula resolutiva expressa em recuperação judicial precisa de ponderação
Bruno Paiva: Cláusula resolutiva expressa em recuperação judicial
...[1], ou seja, os efeitos da cláusula independem de interpelação judicial. Dessa forma, quando existente cláusula resolutiva expressa, a ...Posicionamento adotado em precedente deste E. Tribunal e pela doutrina majoritária. (..). (TJSP, Ap. 4002604-92.2013.8.26.0038, Des. Rel. Hélio ... -
Do Processo Judicial
...Em razão de sua inclusão por medida provisória, parte da doutrina começou a questionar a sua constitucionalidade de tal inclusão. Essa ... um remédio processual cautelar, ao lado do protesto e da interpelação 629 . O atual Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15) estabelece, ...
-
Direito Processual Civil
... Público, exceto no curso do processo judicial. . (E) A norma que proíbe decisão contra uma ... tratamento idêntico, razão pela qual a doutrina, majoritariamente, posiciona-se pela ... algo que afete seu direito; da interpelação, caso deseje informar uma pessoa que com ele ...
-
Acórdão Nº 0304273-43.2018.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - JULGAMENTO ANTECIPADO - NULIDADE AFASTADA Não há que se falar em cerceamento de defesa quando a produção de provas se mostra absolutamente inócua, notadamente quando a parte, para se eximir do ônus, deveria apresentar documentos com a contestação. CIVIL - IMÓVEL - COMPRA E VENDA - PAGAMENTO DE PARCELA - PRAZO INCERTO - INTERPELAÇÃO - IMPRESCINDIBILIDADE -
...ção de testemunhas. Ensina a doutrina que a constituição em mora quando não definido ... o adimplemento se faz por meio de interpelação, "abrangendo qualquer espécie de convocação do ... se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial. (grifos nossos) Por tudo isso, ... -
Decisão Monocrática Nº 4026224-97.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-10-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Tutela Cautelar Antecedente n. 4026224-97.2019.8.24.0000 da Capital Requerente: Leandro Gonçalves IlibioAdvogados: Adolfo Mark Penkuhn (OAB: 13912/SC) e outroRequerida: Construtora Meridiana LtdaAdvogados: Ricardo Anderle (OAB: 15055/SC) e outroRelator: Desembargador Marcus Tulio SartoratoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA1. Leandro Gonçalves Ilibio...
..., a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial". Trata-se, aí, da ...Coord. Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência Lei n. 10.406, de ... -
Decisões Monocráticas nº 152398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2018
... do Supremo Tribunal Federal: PROTESTO JUDICIAL FORMULADO CONTRA DEPUTADO FEDERAL - MEDIDA ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...doutrina prevalente e torrencial repertório que jorra das ...
-
Decisão da Presidência nº 152398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2018
... do Supremo Tribunal Federal: PROTESTO JUDICIAL FORMULADO CONTRA DEPUTADO FEDERAL - MEDIDA ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...doutrina prevalente e torrencial repertório que jorra das ...
-
Decisão da Presidência nº 132149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2017
... do Supremo Tribunal Federal: PROTESTO JUDICIAL FORMULADO CONTRA DEPUTADO FEDERAL - MEDIDA ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...Forçoso ainda destacar a doutrina de Ada Pellegrini Grinover (in As nulidades no ...
-
Decisão da Presidência nº 148392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2017
... não é acolhida pela melhor doutrina, tampouco pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez ... Tribunal Federal: PROTESTO JUDICIAL FORMULADO CONTRA DEPUTADO FEDERAL - MEDIDA ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...
-
A dinâmica da posse
... de lei ou os emanados de ordem judicial. O incômodo ou perturbação praticado pode ... a Cohab/ SP apelou ao STJ alegando que a doutrina admite a validade da cláusula de condição ... previamente efetuada a competente interpelação, notificação ou protesto, e que, embora na ...
-
Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas corpus. Do Habeas data. Da Ação Monitória
... coatora, em atendimento da notificação judicial. Sendo ação civil, como é, o mandado de ... Grinover dispõe: "No estágio atual da doutrina e da jurisprudência, o mandado de segurança ..., a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial. Art. 398, CC. Nas ...
-
Contrato de compromisso de venda e compra de imóvel ainda não loteado
...“Segundo a moderna doutrina, a que se refere José Osório de Azevedo Jr. E ... não loteado depende de prévia interpelação judicial nos termos do Decreto-Lei nº 745 , de ...
-
Acórdão nº 1.0702.12.064928-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2020
EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PRELIMINAR - SENTENÇA CITRA-PETITA - REJEIÇÃO - PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA - REQUISITOS PRESENTES - IRREVOGABILIDADE NÃO AFASTADA - IMÓVEL LOTEADO - CONSTITUIÇÃO EM MORA - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO DEVEDOR - NECESSIDADE - LEI Nº 6.766/1979, ART. 32, § 1° - CITAÇÃO VÁLIDA - IN CASU NÃO SUPRE A PRÉ-NOTIFICAÇÃO -...
...Judicial, para habilitação junto ao Estado de Minas ... argumenta que "a eventual falta de interpelação prévia não impede a rescisão contratual, ... Luiz Bueno, Código Civil Comentado: doutrina e jurisprudência - 3ª ed., Barueri-SP: Manole, ... -
Hermenêutica e o estudo da linguagem
... Aplicación judicial del derecho em perspectiva hermenéutica . Porto ... uma arte da compreensão”ou de uma “doutrina da boa interpretação”, a saber, no sentido ... interpretação” –, quanto por interpelação de Deus, que, numa visão cristã, mostrou seu ...
-
Execução por quantia certa: pagamento ao credor
... compreende o pagamento que o órgão judicial efetuará ao credor através dos meios obtidos na ... sem a prévia penhora, jurisprudência e doutrina dominantes, reconhecem apenas aos credores ... ao mandante, "independentemente de interpelação...
-
Decisão da Presidência nº 148389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... Tribunal Federal: E M E N T A: PROTESTO JUDICIAL FORMULADO CONTRA DEPUTADO FEDERAL - MEDIDA ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...Precedentes. Doutrina. O acórdão, ao fazer remissão aos fundamentos ...
-
Decisão da Presidência nº 156098 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2018
... seguintes termos: [ ] De acordo com a doutrina: 'Ponto relevante, que merece abordagem ... Tribunal Federal: E M E N T A: PROTESTO JUDICIAL FORMULADO CONTRA DEPUTADO FEDERAL - MEDIDA ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...
-
Decisão da Presidência nº 124276 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... do Supremo Tribunal Federal: PROTESTO JUDICIAL FORMULADO CONTRA DEPUTADO FEDERAL - MEDIDA ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...Forçoso ainda destacar a doutrina de Ada Pellegrini Grinover (in As nulidades no ...