invasão secreta
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Cinema
...ão infiltrados no Complexo do Alemão, no Rio, em uma operação secreta: elaborar o plano de invasão para a instalação das UPPs (Unidades de ...
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Os endereços das salas de exibição...
...ão infiltrados no Complexo do Alemão, no Rio, em uma operação secreta: elaborar o plano de invasão para a instalação das UPPs (Unidades de ...
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Cinema
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Os endereços das salas de exibição...
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Cinema
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Os endereços das salas de exibição...
...ão infiltrados no Complexo do Alemão, no Rio, em uma operação secreta: elaborar o plano de invasão para a instalação das UPPs (Unidades de ...
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Direito constitucional
... aprovar previamente, por voto secreto, após arguição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente; . V ... I – manter a integridade nacional; . II – repelir invasão estrangeira ou de uma uni-dade da Federação em outra; . III – pôr ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
...Retirou-se do texto constitucional que a votação seria secreta. Logo, o correto é que seja aberta. A partir de agora, apresentada ... O art. 150 do CP é meio para o art. 155 do CP (invasão de domicílio é meio para um furto). Neste caso, o meio é consumido pelo ...
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Direito Constitucional
...Houve invasão de competência privativa dos estados. . (B) No campo das competências ... . (B) por votação direta e secreta dos membros do Minis-tério Público, com aprovação do Senado Federal. ...
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Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
Contextualização: Na sociedade moderna em que vivemos, caracterizada pelo constante e acelerado desenvolvimento tecnológico, compreender de que modo se pode tutelar adequadamente o direito à privacidade, intimidade e dados individuais, representa questão fundamental, nomeadamente quando inúmeras políticas públicas, em nome da segurança social, têm surgido colocando em risco aqueles direitos....
..., notadamente através do programa PRISM, expondo políticas de invasão de privacidade do governo sem controle político ou social, tudo em nome ...) estava operando um modelo global de vigilância e investigação secreta de dados e informações de pessoas físicas e jurídicas em nome da ... -
Os endereços das salas de exibição...
...Perturbado pela invasão japonesa, o país vive um período conturbado que vai corresponder a uma ...ão infiltrados no Complexo do Alemão, no Rio, em uma operação secreta: elaborar o plano de invasão para a instalação das UPPs (Unidades de ...
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Cinema
...Perturbado pela invasão japonesa, o país vive um período conturbado que vai corresponder a uma ...ão infiltrados no Complexo do Alemão, no Rio, em uma operação secreta": elaborar o plano de invasão para a instalação das UPPs. 109 minutos. N\xC3"...
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Os endereços das salas de exibição...
...Perturbado pela invasão japonesa, o país vive um período conturbado que vai corresponder a uma ...ão infiltrados no Complexo do Alemão, no Rio, em uma operação secreta": elaborar o plano de invasão para a instalação das UPPs. 109 minutos. N\xC3"...
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...Perturbado pela invasão japonesa, o país vive um período conturbado que vai corresponder a uma ...ão infiltrados no Complexo do Alemão, no Rio, em uma operação secreta: elaborar o plano de invasão para a instalação das UPPs (Unidades de ...
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Os endereços das salas de exibição...
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Os endereços das salas de exibição...
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Inteligência artificial e direito digital
...-dade”, “autoaperfeiçoamento recursivo”, “preparação secreta” e “implementação explícita”. Na primeira fase, de ...A lei definiu como crime a invasão de dispositivo informático alheio, . (640) A Lei n. 9.507, de 12 de ...
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Liberdade e vida privada do trabalhador
...Vida privada distingue-se da intimidade, que é a esfera secreta da vida do sujeito do direito, dizendo respeito às suas convicções, ...A invasão presencial ou virtual da vida privada da pessoa, de seu relacionamento ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ficando durante esse tempo o Estado exposto a todos os perigos de invasão externa ou convulsão interna. . Procurou impedir o povoamento destes ...Essa escolha deve ser secreta. Será assegurado que será aberto pela Assembléia Central na presença ...
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Liberdade
... as autoridades públicas municipais de Chicago a impedir "a invasão de bairros brancos pelos 'crioulos'" e a impedir a "mistura" destes - ... investigación de un hecho punible, la decisión de calificar como secreta la información y negar su entrega o de determinar si la documentación ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
...Parágrafo único. Verificando-se a invasão. Pena: Prisão perpétua, em grau mínimo, em morte, em grau máximo. Art. ...§ 2º Após os debates orais, o Conselho deliberará em sessão secreta e o Auditor lavrará a sentença e a lerá, em sessão pública, dela ...