invasão secreta
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ] o que forneceu sentido para o surgimento de uma resistência à invasão islâmica precisamente no século VIII e, com isso, o desenvolvimento de ... e apenas se contam quatro civis mortos e um agente da polícia secreta PIDE ... O Comando autoriza que Spínola receba o mandato do poder ...
-
Organização dos poderes
... aprovar previamente, por voto secreto, porém após arguição secreta (e não pública, como se dá nos casos anteriores), a escolha dos chefes ... na parte final do artigo 5º, inciso XII, da Carta Magna, ou da invasão domiciliar, durante o dia, por ordem judicial (artigo 5º, inciso XI, da ...
-
Os tribunais da jurisdição constitucional
... 160). A escolha haverá de ser feita por votação secreta, sendo indicado aquele que obtiver maioria absoluta dos votos; não sendo ... Governo ou o Presidente da Assembléia Nacional, relativamente à invasão do domínio do regulamento ou da delegação legislativa feita, o ...
-
Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)
Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...
... , a intervenção da França, Grã-Bretanha e Israel no Egito e a invasão da Hungria por tropas do Pacto de Varsóvia aumentaram a instabilidade ... iniciais do novo governo dos EUA, Brejnev enviou uma mensagem secreta" a Carter logo após a posse do novo presidente. Na mensagem, o líder sovi\xC3" ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... uma série de lesões podem dar ensejo à invasão do espaço dos direitos personalíssimos 57 ... e, consequentemente dos ... ão e espaço de fruição da autonomia, “uma dimensão não secreta, mas não necessariamente pública, mas sim social (que conjuga público e ...
-
Scammers. Estelionato sentimental na internet
O avanço tecnológico sistemático da internet impacta a todos de maneira global, no entanto o ordenamento jurídico e os órgãos de prevenção e repressão não são capazes de acompanhar esse avanço que envolve, dentre tantas coisas, as redes sociais, e-mails, sites de namoro, etc., o que resulta na prática de condutas virtuais, muitas vezes ainda não tuteladas pelo Direito. Dentre essas condutas,...
... , significa internet profunda, também conhecida como internet secreta ou submundo virtual, é utilizada para se referir a um conjunto de sites, ... ção do Código Penal, que tutelou no artigo 154-A a respeito da invasão de dispositivo informático. Contudo, essa criação se deu em razão da ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção, salvo se existir Convenção Internacional permitindo a invasão legal recíproca. Daí a razão pela qual, em regra, deve prevalecer a ... dos empregados os candidatos mais votados, em votação secreta, vedado o voto por representação. (Incluído pela Lei n. 13.467, de ...
-
Segurança da informação
... ões não desejadas, como manter uma porta de conexão aberta para invasão; ... ✔ Keylogger: programa que registra todas as teclas digitadas ... Nos sistemas de criptografia baseados em chave secreta, todas as partes envolvidas devem possuir a chave para codificar e ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. OCUPAÇÃO DE BEM PÚBLICO. Invasão de área pertencente ao Município de Sorocaba. Pedido de reintegração ... em plenário virtual, mas, sim, a utilização da modalidade secreta de sessão no julgamento, de modo faltar aderência estrita com o ato ...
-
Decisões Monocráticas nº 40438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
... mesmo ente federado, que determinavam a utilização da modalidade secreta de sessão no julgamento das ações criminais de competência originária ... invasão da competência privativa da União para legislar sobre direito ...
-
Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. ADMINISTRATIVO. SERVIÇO DE TELEFONIA. DEMANDA ENTRE CONCESSIONÁRIA E USUÁRIO. PIS E COFINS. Repercussão jurídica do ônus financeiro aos usuários. FATURAS TELEFÔNICAS. LEGALIDADE. DISPOSIÇÃO NA LEI 8.987/95. POLÍTICA TARIFÁRIA. LEI 9.472/97. TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. AUSÊNCIA DE OFENSA A NORMAS E
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... razões de segurança, como o risco de desabamento, a ameaça de invasão, a existência de bomba ou de qualquer outro artefato explosivo etc ... contraprova, sendo, por isso, inadmissível a produção secreta de provas; ... e) da igualdade de oportunidades de prova, com o que se ...
-
Liberdade e intimidade do trabalhador
... Intimidade é, portanto, a esfera secreta da vida do sujeito do direito. É a zona espiritual que deve ficar livre ... A invasão, pelo empregador, da intimidade do empregado e a invasão, pelo empregado, ...
-
Direito, conflito e dignidade: o papel da memória no mundo do trabalho
... A primeira invasão da Usina, em uma situação de greve, ocorreu na paralisação de 1986, na ... permitam identificar o fato como “decorrente de uma operação secreta de agentes especiais”, mas indica que “há evidências concretas de ...
-
A Justiça Eleitoral
... entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, em votação secreta pelo voto da maioria dos seus membros, conforme dispõe o regimento ... , hierarquia entre as leis, há campo próprio para ambas e a invasão" afronta a Constituição Federal. A lei não pode contrariar a Constituiç\xC3" ...
-
A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... Ademais, desenvolvia-se de forma secreta, a fim de permitir ao juiz a utilização de todos os meios necessários ... bancos de sêmen? E na seleção terapêutica de embriões? É a invasão tecnológica nas relações de família, o que exige forte doutrina ...
-
Da aplicação da Lei Penal
... Retirou-se do texto Constitucional que a votação seria secreta. Logo, o correto é que seja aberta. A partir de agora, apresentada ... Exemplo: O art. 150 do CP é meio para o art. 155 do CP (invasão de domicílio é meio para um furto). Neste caso, o meio é consumido pelo ...
-
Decisão monocrática Nº 1356356 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... ATO DE JULGAMENTO REALIZADO EM SESSÃO SECRETA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS ... Presente, portanto, vício formal consubstanciado na invasão da competência privativa da União para legislar sobre direito ...
-
Informática
... Errada, o Firewall é um sistema que protege o computador contra invasão, deixando aberta apenas as portas de comunicação usadas por programas ... chave é dividida em duas partes complementares, uma das quais é secreta, eliminando-se, dessa forma, o processo de geração e distribuição de ...
-
LICITAções - FAZENDA
... IMINENTE DE INVASÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETA- ... RIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – ...
-
LICITAções - Habitação
... IMINENTE DE INVASÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETA- ... RIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – ...
-
LICITAções - LICENCIAMENTO
... IMINENTE DE INVASÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETA- ... RIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – ...
-
LICITAções - DESENVOLVIMENTO URBANO
... IMINENTE DE INVASÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETA- ... RIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – ...
-
Direito Constitucional
... ções estaduais viola disposição da CF, pois configura invasão da competência privativa da União para legislar sobre direito ... Se a votação secreta pode ser capaz de afastar determinadas pressões, ao mesmo tempo, ela ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... eventual atuação do rescissorium implicaria inevitável invasão dos domínios da coisa julgada cuja autoridade fora preservada pelo juízo ... Ademais, a arguição de relevância era examinada em sessão secreta ...