Inventários
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Formas de testamento
... É a competência ratione loci. A competência para a prática de atos do tabelião se ... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... circunscreve ao local para o qual ele recebeu delegação. O tabelião de ...
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Adjudicação ou partilha
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... pelo IFP e do CPF n. __________, residente e domiciliada à Av. Atlântica, n ...
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Descendentes
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... O fato de o cônjuge/companheiro participar da herança como herdeiro ...
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Ausência - sucessão provisória - Sucessão definitiva
... O conceito de ausência está previsto no artigo 22 do Código Civil. Preceitua o dispositivo da lei substantiva: ... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... “Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não ...
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Cônjuge
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... A exclusão do cônjuge da sucessão não se dá pelo fato de não desejar mais ...
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Formas de suceder
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... Ex.: o autor da herança, viúvo, deixou três filhos vivos: João, José e ...
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Dos excluídos da sucessão
... A previsão legal ateve-se somente àqueles que inibirem ou obstarem o autor de dispor livremente de seus bens por testamento ... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... As causas enumeradas no artigo 1.814 são taxativas e não se deve permitir uma ...
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Cláusulas restritivas da propriedade
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... Ocorrendo o óbito no ano seguinte à entrada em vigor do Código, as ...
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Regimes de bens no casamento
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ... O regime de comunhão parcial ou ...
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Substituição fideicomissária e substituição vulgar
... São características do fideicomisso: 1. Dupla vocação – é necessária a nomeação do fideicomissário para receber os bens ... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... 2. Ordem sucessiva – primeiro recebe o fiduciário com a obrigação de ...
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Colação
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... ao cônjuge a obrigação de colacionar os bens recebidos. Entretanto, pela ...
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Sucessão testamentária
... INVENTÁRIOS" E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... Nesses casos, a deixa é feita sob condição. Não há continuidade do patrim\xC3" ...
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Apresentação
APRESENTAÇÃO ... Chegamos á 14ª edição da nossa obra intitulada Manual Prático de Inventários e Partilhas, trazendo nesta edição significativas atualizações movidas pela aprovação do novo CPC, que passou a vigorar a partir de 2016 ...
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Modelo de inventário com testamento
... Dá-se à causa o valor de R$ ... (estimativa dos bens) ... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... Termos em que, com os documentos anexos, P. deferimento ... Local e data ...
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Modelo de petição pedindo a inclusão de herdeiro
... Termos em que j. esta aos autos ... Pede deferimento ... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... Local e ...
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Modelo de pedido de quinhão
MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... MODELO DE PEDIDO DE QUINHÃO ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE ... (deixar 10 espaços) ... FULANO DE ...
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Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência
... 750, § 3º e 4º do ... referido Código de Processo Civil ... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... Termos em que P. deferimento ... Local e data ...
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Modelo de pedido de destituição de inventariante
MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... MODELO DE PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE ... (deixar 10 ...
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Modelo de confirmação e registro de testamento particular
... 735 e do Novo Código de Processo Civil ... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... Termos em que, P. deferimento ... Local e data ... _______________________________ Assinatura do advogado ... TESTEMUNHAS: ...
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Modelo de inventário negativo
... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... Termos em que, dando-se à causa o valor de R$ ... e com os documentos inclusos, ... P. deferimento ... Local e data ...
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Modelo de abertura de inventário conjunto
MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... MODELO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO CONJUNTO ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE ... (deixar 10 espaço) ...
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Modelo de sobrepartilha
... esta aos referidos autos do inventário – processo nº ... e dando-se à causa o valor de R$ ... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... P. deferimento ... Local e data ...
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Abertura de arrolamento
... Termos em que, com os documentos anexos, P. deferimento ... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... Local e data ... Assinatura do advogado ... _______________________________ ... Nota: O mesmo modelo pode ser aproveitado para ...
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Modelo de imissão na posse - bens da herança
... INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... Pelo exposto, esgotados os meios amigáveis para o cumprimento do estabelecido no art. 625 do referido Código de Processo Civil , ...
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Modelo de ação de partilha após o divórcio
... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... A vista do exposto requer: ... a. O deferimento preliminar das custas (se for o caso de justiça gratuita); b. A citação, por ...