jazidas ferro
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Acórdão Nº 3201-009.242 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/09/2021
... negociação de jazidas minerais” ... As atividades desenvolvidas pelo contribuinte no período fiscalizado foram “a ... compra de minério de ferro e sua revenda ao mercado externo por meio de empresas comerciais ...
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Acórdão Nº 3201-009.634 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... direitos minerários, e negociação de jazidas minerais” ... As atividades desenvolvidas pelo contribuinte no período fiscalizado foram “a compra ... de minério de ferro e sua revenda ao mercado externo por meio de empresas ... comerciais ...
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Acórdão Nº 3201-009.239 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/09/2021
... negociação de jazidas minerais” ... As atividades desenvolvidas pelo contribuinte no período fiscalizado foram “a ... compra de minério de ferro e sua revenda ao mercado externo por meio de empresas comerciais ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 09-07-2020
... Jazidas Minerais FME Ltda. - ... Lavra a céu aberto - Minério de ferro - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 04-07-2023
... VALIDADE: 10 (DEZ) ... - LAC 2 - Licença Prévia: *Minérios e Jazidas Minerais FME Ltda., ... Lavra a céu aberto - Minério de ferro, Fortaleza ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 04-07-2023
... VALIDADE: 10 (DEZ) ... - LAC 2 - Licença Prévia: *Minérios e Jazidas Minerais FME Ltda., ... Lavra a céu aberto - Minério de ferro, Fortaleza ...
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Mineração e intervenção na propriedade privada
... a consequência é que, nesse período, havia jazidas federais, jazidas estaduais e jazidas privadas. aquele que desejasse ... operação logística associada a um empreendimento de minério de ferro, em vez de se constituir uma servidão minerária, optou-se por servidões ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 16-06-2023
... 8.1 Samarco Mineração S.A. - Beneficiamento de Minério de Ferro ... - Mariana/MG - PA/CAP/Nº 440.786/2016 - AI/Nº 89.194/2016 ... bioma Mata Atlântica: ... 10.1 Minérios e Jazidas Minerais FME Ltda. - Lavra a céu aberto - ... Minério de ferro; Unidade ...
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... rigidez locacional, ou seja, não é possível explorar minério de ferro nos arredores da represa de furnas, no sudoeste de Minas Gerais, uma vez ... que, em todos os países em que o amianto havia sido proibido, as jazidas também haviam se exaurido. THEODORO e RESENDE (2005, p. 87-8) analisam os ...
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DECRETO Nº 55282, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre as Medidas Destinadas a Incrementar a Exploração e Exportação de Minerio de Ferro.
... ções de minério de ferro deverá ser promovido primordialmente através do desenvolvimento simultâneo das atividades de exportação das jazidas dos vales dos rios Doce e Paraopeba ... § 1º A exportação de minério do vale do rio Doce continuará sob a responsabilidade da ...
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Acórdão nº 1.0710.16.002914-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INOVAÇÃO RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - JUNTADA DE DOCUMENTOS - GRAU RECURSAL - EXTEMPORÂNEA - DIREITO MINERÁRIO - PARTICIPAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO SOLO NO RESULTADO DA LAVRA (PPRL) - PEDIDO DE PERCENTUAL DEVIDO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS - INAPLICABILIDADE - LEGISLAÇÃO - PERCENTUAL DE 50% DO CFEM. 1. Não havendo comprovação na peça recursal
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Acórdão nº 1.0710.16.002914-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INOVAÇÃO RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - JUNTADA DE DOCUMENTOS - GRAU RECURSAL - EXTEMPORÂNEA - DIREITO MINERÁRIO - PARTICIPAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO SOLO NO RESULTADO DA LAVRA (PPRL) - PEDIDO DE PERCENTUAL DEVIDO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS - INAPLICABILIDADE - LEGISLAÇÃO - PERCENTUAL DE 50% DO CFEM. 1. Não havendo comprovação na peça recursal
- América do sul vive corrida pela extração de lítio
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Dos direitos reais
... Estradas de ferro: compreendem trilhos assentados, oficinas, estações, linhas ... Recursos naturais: jazidas, minas, pedreiras, minérios, potenciais de energia hidráulica. As minas ...
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Direito e verdade em Michel Foucault/Law and truth in Michel Foucault.
... , "uma centelha entre duas espadas", mas que nao e do mesmo ferro que as armas. Portanto, o conhecimento e permeado por instinto, mas nao ... supersticao, seus cultos religiosos, seu direito, sao inesgotaveis jazidas de provas de tal afirmacao (NIETZSCHE, 2000, p.185). Tendo em vista esses ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... desativa e aberto por duas pessoas que venderam as peças para um “ferro-velho”. A luz azul brilhante, emitida pelo elemento químico radioativo, ... O Brasil é 9º colocado dos países detentores de jazidas significativas de urânio asseguradas abaixo de US$ 40 por quilograma de ... -
O estado brasileiro pode ser proprietário e gestor do sistema financeiro?
A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, em todo o mundo, sobre o sistema financeiro. Nesse sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista português Avelãs Nunes, com vistas a controlar as crises financeiras, de tornar o Estado único proprietário e gestor do sistema financeiro. Para verificar a viabilidade da proposta
... não sujeitas aos limites do artigo 173: a pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos; a ... Foi por meio dessa fórmula que o capital acionário da Estrada de Ferro D. Pedro ... 72 CARVALHO, Ney. A guerra das privatiza çõ es ... São ... -
Empréstimo de Nome a Estrangeiro (Art. 310)
... conjurar, na espécie, é o ‘homem de palha’, o ‘testa de ferro’ que se presta a dissimular a interferência capitalística de ... jornalísticas, de televisão e radiodifusão, exploração de jazidas, recursos minerais e potenciais de energia elétrica, etc ...
- Acórdão nº 9101-004.551 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Enero de 2020
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 15-04-2021
... O ... aumento do preço do minério de ferro ao longo do ano, junto com a cultura de controle de custos e ... cidades no entorno de suas jazidas, na região de Serra Azul, construindo novas parcerias por meio de ações ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 10-10-2023
... estéril - minério de ferro"; disposição de estéril ou de rejeito inerte e ... não inerte da minera\xC3" ... concomitantemente: *Minérios e Jazidas Minerais FME Ltda., Lavra ... a céu aberto - Minério de ferro, Fortaleza ...
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Acórdão nº 1.0000.00.194231-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Marzo de 2001
... ções sofridas no tratamento dos minerais que compõem as jazidas de minério de ferro, tratam-se de espécies minerais primitivas do ...
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Acórdão nº 1.0000.00.194275-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Marzo de 2001
... ções sofridas no tratamento dos minerais que compõem as jazidas de minério de ferro, tratam-se de espécies minerais primitivas do ...
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Acórdão nº 1.0000.00.194272-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Marzo de 2001
... ções sofridas no tratamento dos minerais que compõem as jazidas de minério de ferro, tratam-se de espécies minerais primitivas do ...
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Acórdão nº 1.0000.00.194261-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Marzo de 2001
... ções sofridas no tratamento dos minerais que compõem as jazidas de minério de ferro, tratam-se de espécies minerais primitivas do ...