jazidas ferro
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Decreto nº 45.171 de 31/12/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE ESMERALDO DE SOUZA LIMA A PESQUISAR MINERIOS DE FERRO, MANGANES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO.
... Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro José Esmeraldo de Souza Lima a pesquisar minérios de ferro, de manganês e associados (jazidas da classe III) em terrenos devolutos, situados no distrito de Albuquerque, município de Corumbá, Estado de Mato Grosso, numa área de trezentos e ...
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Decreto nº 45.173 de 31/12/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE ESMERALDO DE SOUZA LIMA A PESQUISAR MINERIOS DE FERRO, DE MANGANES E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO.
... Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro José Esmeraldo de Souza Lima a pesquisar minérios de ferro, de manganês e associados jazidas da classe III, em terrenos de propriedade de Felipe Antônio Silva e outros no lugar denominado Serra da Santa Cruz, distrito de Albuquerque, ...
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Da regularização do ato de outorga das PCHS afetadas pelas encampações promovidas pela união nas décadas de 1970 e 1980 que estavam em operação comercial anteriormente ao código de águas
... CF/1988: ... Art. 176 - As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia ... e distribuição da energia elétrica; d) construir estradas de ferro, ... 128 DA REGULARIZAÇÃO DO ATO DE OUTORGA DAS PCHS ...
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Um aparte - geografia desta e de algumas outras histórias (Santas e Bárbaras)
... Ainda as vislumbram, ao entrarem agora na estação da Estrada de Ferro Central do Brasil, que virou museu, ainda bem, logo ali para baixo do ... ústria, não só a extrativa (com a exploração de importantes jazidas auríferas), ou com a instalação, na Fazenda do Rio de São João, de ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... de 1890 instituiu aposentadoria para os trabalhadores da Estrada de Ferro, Central do Brasil, estendida aos demais trabalhadores dos mesmos ramos, ... dispõe sobre a prioridade para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas dos minerais garimpeiros (ver inciso XXV do art. 21). O artigo 174 trata o ...
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O direito minerário no ordenamento jurídico brasileiro
... a propriedade do solo e a propriedade mineral (que incide sobre as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais existentes no imóvel) e ... , cério, césio, cobalto, cromo, chumbo, cobre, escândio, estanho, ferro, germânio, gálio, háfnio, ítrio, irídio, índio, lítio, manganês, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ço ferroviário – considerado este o de transporte em estradas de ferro abertas ao tráfego público, compreendendo a administração, ... d) trabalhos de prospecção e pesquisa para cubação de jazidas e determinação de seu valor econômico; e) ensino das ciências ...
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Bens públicos
... ção geral da coletividade ( res nullius ) tais como as águas, as jazidas, as fl orestas, a fauna, o espaço aéreo e as que interessam ao ... Podem ser objeto de hipoteca os imóveis, estradas de ferro, navio, aeronave, e outros descritos no art. 1.473 do Código Civil. O ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... a baía’); matéria e objeto (‘Na batalha, ouvia-se o ruído do ferro’), singular e plural (‘O brasileiro é, em geral, simpático’); ... RICARDO MARCONDES MARTINS ... ou em valor, na exploração de jazidas de petróleo ou gás natural, ressalvados os royalties previstos no artigo ...
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Da propriedade
... fronteiras, fortificações, construções militares e estradas de ferro federais”, reservando-se assim para a União uma porção de terras ... utilizado para fins industriais, ou seja, para a exploração de jazidas, minas e outros recursos, conforme disposto ... no art. 1.231 do Código ...
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DECRETO Nº 58363, DE 09 DE MAIO DE 1966. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Quaisquer Taxas e Impostos Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional Registrado e Consignados a Empresa 'companhia de Ferro Ligas da Bahia S.a. - Ferbasa', de Salvador (ba).
... - FERBASA?, de Salvador (Ba.) e destinada à fabricação de ferro ligas de diversos tipos e a exploração de jazidas minerais, bem como quaisquer outras atividades afins e correlatas; ... CONSIDERANDO haver o Conselho de Política Aduaneira atestado não terem ditos ...
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DECRETO Nº 39812, DE 16 DE AGOSTO DE 1956. Altera a Autorização Conferida Pelo Decreto 31.599, de 15 de Outubro de 1952.
... o cidadão brasileiro Chaffyr Ferreira a lavrar minérios de ferro, de manganês e calcário dolomítico, jazidas respectivamente, das ...
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DECRETO Nº 66694, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Aprova o Regulamento do Imposto Unico Sobre Minerais.
... a realizada por pessoas físicas, para aproveitamento imediato das jazidas enquadradas na Classe II do Código de Mineração, desde que tal ... II - Minérios de ferro e de manganês 7% (sete por cento); ... III - Águas minerais, ...
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... pelo Império e pela República, com a produção de minério de ferro, a atividade consolidou-se como um dos sustentáculos da economia ... São elementos encontrados na natureza em forma de reservas ou jazidas que, incontestavelmente, são finitas ... Trata-se, ainda, de ... -
PORTARIA Nº 24, DE 13 DE MAIO DE 2022
... dos Macacos - Pesquisa minerária para fins de identificação de jazidas de ferro e manganês Processo nº 01401.000064/2022-74. Projeto: ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... proibição de penas ou castigos cruéis (açoite, tortura, marca de ferro), § 19º - personalização da pena, § 20º - as cadeias devem ser ... dos exigidos pela indústria açucareira e pelo entabulamento das jazidas mineralógicas. [ ... ]. Nessa trama toda, como não poderia deixar de ser, ...
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Licenciamento Ambiental de Barragens de Rejeitos Sólidos: Perspectivas e Desafios para Efetivação do Direito ao Meio Ambiente
A pesquisa pretende apresentar as questões de relevância técnica, jurídica e socioambiental que permeiam a construção e funcionamento das barragens de rejeitos sólidos – no que tange às perspectivas e desafios. Para tanto, discorre-se acerca da mineração, com destaque para o processo de descarte dos rejeitos – posteriormente designados às barragens. Assim, o estudo se preocupa em demonstrar as...
... materiais, que são montantes de rocha que contenham minério das jazidas. Fragmenta-se, pois, estes pedaços de rocha em tamanhos viáveis para a ... um imã que separa os pedaços muito pequenos de metal (pó de ferro) da areia; 7) Reciclagem de água: coloca-se toda a água utilizada no ... -
A Lei da Liberdade Econômica e a Mineração
Este artigo tem por objetivo verificar se a Lei da liberdade econômica pode ser aplicada na atividade minerária, sendo essa atividade extremamente impactante ao meio ambiente, podendo causar grandes danos. A mineração é uma atividade econômica essencial para o desenvolvimento do país e precisa de licenças para ser desenvolvida. O estudo foi desenvolvido em metodologia jurídico-teórica e...
... As jazidas de ouro eram divididas em pequenos lotes, chamados datas (em geral, não ... ção do nióbio (98%, primeiro maior produtor mundial), minério de ferro (12,5%, segundo maior produtor mundial), tantalita (28%, segundo produtor ... -
DECRETO Nº 59412, DE 24 DE OUTUBRO DE 1966. Dispõe Sobre a Aplicação do Disposto Nos Artigos 26, 37 e 38 do Decreto-lei 5, de 4 de Abril de 1966, as Empresas Mineradoras e Exportadoras de Minerio de Ferro, a que Se Refere o Decreto 55.282, de 22 de Dezembro de 1964, e da Outras Providencias.
... ções de minério de ferro deverá ser promovido primordialmente através do desenvolvimento simultâneo das atividades de exportação das jazidas dos vales dos rios Dôce e Paraopeba ... § 1º. A exportação de minério do Vale do Rio Dôce continuará sob a responsabilidade da ...
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Decreto nº 59.412 de 24/10/1966. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 26, 37 E 38 DO DECRETO-LEI 5, DE 4 DE ABRIL DE 1966, AS EMPRESAS MINERADORAS E EXPORTADORAS DE MINERIO DE FERRO, A QUE SE REFERE O DECRETO 55.282, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções de minério de ferro deverá ser promovido primordialmente através do desenvolvimento simultâneo das atividades de exportação das jazidas dos vales dos rios Dôce e Paraopeba ... § 1º. A exportação de minério do Vale do Rio Dôce continuará sob a responsabilidade da Companhia ...
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DESPACHO
... -Areia (construção civil)-Uberaba/MG832.582/2016-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-Minério de Ferro-Ouro Preto/MG831.858/2011-SAMUEL LIMA ...
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A normatização do credenciamento no regime jurídico das estatais
... de participação, em espécie ou em valor, na exploração de jazidas de petróleo ou gás natural”, excetuando apenas a devida “aos ... 319 A Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. (Ferroeste), conforme art. 1o, caput , do Decreto no ...
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Histórico, impactos sociais, econômicos, ambientais e a construção da ideia de comunidade mineira sustentável
... Em 2017, o minério de ferro" foi um dos cinco principais produtos exportados pelo Brasil, com participa\xC3" ... tação de emprego, por meio do aproveitamento de todas as jazidas disponíveis; 3) legado de infra-estrutura física, tal como, estradas, ...
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Governo cria agência reguladora, aumenta royalties e muda regras para mineração
... uma agncia reguladora para o setor e novas regras de explorao das jazidas ... O presidente Michel Temer assinou trs medidas provisrias com as novas ... No caso do minrio de ferro, haver um percentual varivel para a de 2% do faturamento lquido para at 4% ...
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Versão original
DECRETO LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. da Nova Redação Ao Decreto-lei 1.985 (codigo de Minas), de 29 de Janeiro de 1940.
... Art. 5º Classificam-se as jazidas para efeito dêste Código, em 9 (nove) classes: ... Classe I - jazidas de ... os principais elementos de reconhecimento, tais como, estradas de ferro, rodovias, pontes, túneis, marcos quilométricos, rios, córregos lagos, ...