jazidas ferro
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... realizar o aproveitamento de jazidas minerais no território nacional e no exterior, através da SHVTXLVD ... conjunto das seguintes etapas dos sistemas integrados de minério de ferro da sociedade: (a) GHSyVLWRV PLQHUDLV MD]LGDV PLQDV E IHUURYLDV F ...
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Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... questão, faz-se necessário destacar a construção da estrada de ferro Vitória- ... das terras que eram dos índios, 478 sabe-se que a descoberta de jazidas de mica na década de 50 foi fundamental para a primeira dispersão do ... -
DECRETO Nº 92295, DE 14 DE JANEIRO DE 1986. Aprova o Regulamento do Imposto Unico Sobre Minerais.
... jazidas enquadradas na classe II do Código de Mineração, desde que a ... efetivo na construção e conservação de estradas de rodagem e de ferro, de aeroportos, túneis, barragens e outras obras semelhantes, ainda que ...
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Decisão da Presidência nº 4785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
... com outros elementos químicos, de chumbo, cobre, estanho, ferro, lítio, manganês, níquel, tântalo, titânio, zinco e zircônio ... Ademais, alega-se que a competência para legislar jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia seria exclusiva da União, ...
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Decisões Monocráticas nº 4785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
... com outros elementos químicos, de chumbo, cobre, estanho, ferro, lítio, manganês, níquel, tântalo, titânio, zinco e zircônio ... Ademais, alega-se que a competência para legislar jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia seria exclusiva da União, ...
- Acórdão nº 1401-003.309 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Mayo de 2019
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Propriedade sobre os resíduos da mineração e o seu aproveitamento
... 1. Introdução ... As jazidas e demais recursos minerais constituem, no Brasil, propriedade distinta da ... Planos de Aproveitamento de Econômico (PAE) de lavra de minério de ferro que não contemplassem a destinação ambientalmente adequada dos ...
- Acórdão nº 9101-002.806 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Julio de 2017
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Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para a mineração
Incentivos fiscais para petróleo e aumento de CFEM para mineração
... Não se planta ferro ou petróleo, mas se planta soja ou milho. Logo, acabou a jazida, encerrou ... âncias aplicadas nas atividades de exploração e produção de jazidas de petróleo e de gás natural. Isso bem poderia ser adotado para a ... -
História do Brasil
... A capacidade de influência dessas facções díspares era testada a ferro e fogo. Multiplicaram-se os panfletos, os pasquins, os jornais e os ... sociais, e possibilitou a privatização progressiva das minas, jazidas minerais e fontes de energia hidráulica ... 1: Errado. Há aqui ...
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Das terras devolutas
... ão as terras situadas ao lado das vias navegaveis, das estradas de ferro do Estado e das que gozarem da sua garantia; podendo o Governo concedel-as ... conservação da flora e fauna; d) em que existirem quedas dágua, jazidas ou minas, com áreas adjacentes indispensáveis ao seu aproveitamento, ...
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Diário Oficial del 23-05-2019 - Poder Legislativo
... 36. Saltator fuliginosus Pimentão ... 37. Saltator similis Trinca-ferro-verdadeiro ... 38. Saltator aurantiirostris Bico-duro ... 39. Cyanoloxia ... do Piauí e também da Região do Araripe que detém grandes jazidas de ... ferro que poderão ser exploradas economicamente ... O ...
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Poder Legislativo-2020-02-12
... com a missão principal de levar para o porto de SUAPE o minério de ferro ... oriundo do Estado do Piauí e também da Região do Araripe que detém grandes jazidas de ferro que poderão ser exploradas ... economicamente ... O ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... Estradas de ferro: compreendem trilhos assentados, oficinas, estações, linhas ... Recursos naturais: jazidas, minas, pedreiras, minérios, potenciais de energia hidráulica. As minas ...
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Desapropriação
... das de Ferro". 1 A respeito do tema, o STF editou a Súmula 476, nos termos das quais: \xE2\x80" ... 1.230), tampouco se permitirá a indenização, por exemplo, de jazidas minerais e potenciais de energia hidráulica contidos no imóvel, pois ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... do planeta, a maior reserva de água doce, madeiras nobres, vastas jazidas" minerais mapeadas e não mapeadas e, ainda, um amplo potencial para geraç\xC3" ... ão torrado, cafeinado, em grão; celulose de eucalipto; minério de ferro; soja em grãos; e óleos brutos de petróleo ... Acrescenta-se, ... -
Apresentação
... Ǥ ͳ͑ǡ constituir monopólio da União a pesquisaǡ a lavradas jazidas de petróleo e outros hidrocarbonetos ϐluídos e gazes rarosǡ existentes ... ͳͻđĔćĆęĔǡ MonteiroǤ ... O escandalo do petroleo e ferro ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ço ferroviário - considerado este o de transporte em estradas de ferro abertas ao tráfego público, compreendendo a administração, ... jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de energia hidráulica; ...
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ATA - Maringá FERRO-LIGA S.A
... 000. Artigo 3º-A Companhia tem por objeto: a) mineração em geral, visando o aproveitamento de jazidas minerais ... no território nacional, especialmente de calcário, ferro, manganês e quartzo; b) fabricação e comércio de cal, pó ... calcário, ...
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O valor adicionado fiscal vaf enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro
... , embora ninguém discuta tratar-se de bens dominiais da União, as jazidas se situam no território de um Estado, de um Município ou do Distrito ... do Estado, com atividade minerária voltada à extração de cobre, ferro e bauxita. Com isso, estes mesmos Municípios aparecem em destaque dentre ...
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Governo apresenta novas regras para o setor de mineração
... , a criao de uma agncia reguladora, novas regras de explorao das jazidas e o aumento das alquotas dos royalties pagos aos municpios e estados onde ... No caso do minrio de ferro, haver um percentual varivel de 2% a 4% do faturamento bruto. A elevao do ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... preliminares de infraestrutura (terraplenagem, escavação, jazidas, ... cortes, aterros, bota-fora); Intervenção em vegetação; tipos de ... fluoreto, cloro residual livre, cloreto, ferro, dureza, metais, oxigênio dissolvido (OD), demanda bioquímica de ...
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Mudar legislação minerária por meio de medida provisória é decisão equivocada
Opinião: Mudar código minerário com MP é decisão equivocada
... na construção civil passaram de 2% para 1,5%; e a alíquota do ferro irá variar (de 2% a 4%) em função da cotação internacional do ... determinado para a concessão de lavra, mas determinou que as jazidas são bens da União, garantindo ao concessionário a propriedade do ... -
Despacho
... ha-Areia-ITAPECERICA e PEDRA DO INDAIÁ/MG831.772/2012-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- Área de 19,90 ha para 18,51 ha-Minério de Ferro ( uso ...