jornal presidente prudente sp
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Execução por Quantia Certa
... será realizada por edital, publicado no jornal oicial, ou, na falta deste, aixado na sede da ... — em tese — deixar reservada ao prudente arbítrio do juiz a tarefa de julgar penhoráveis ... Subsídio é a quantia paga ao presidente da República, Ministros de Estados, Senadores, ...
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Casamento
... de o Oficial de Registro pagar ao jornal pela publicação de um casamento gratuito. A ... com as testemunhas e o Oficial, o presidente do ato, ouvindo os nubentes a afirmação de que ... Nesse caso, caberá a prudente atuação do tabelião de notas, ao assessorar as ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Liberdade, Presidente Prudente/SP, a prática das condutas descritas ... JORNALÍSTICAS ... PROPRIETÁRIOS DE JORNAL. CRIMES CONTRA A HONRA ... DIFAMAÇÃO ... -
Procedimento da Execução Trabalhista
... , pode o juízo conduzir-se com prudente arbítrio no exercício de seu poder na direção ... CLT: Requerida a execução, o juiz ou presidente do tribunal mandará expedir mandado de citação ... -se-á a citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da ...
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Fraude à execução e a inconstitucionalidade da presunção absoluta no novo CPC/2015
O artigo 844 do CPC/2015 prevê como hipótese de presunção absoluta a existência de conhecimento de terceiros no caso de anterior averbação de arresto ou de penhora no registro competente. Resta saber se essa norma obedece ou não ao princípio da razoabilidade nas relações sociais e negociais e, ainda, se em face da Constituição da República, é ou não inconstitucional.
... Presidente Prudente no 2º Ofício de Registro de Imóveis, ... "O jornal Folha de São Paulo" na edição do dia 20 de ... -
"O parecer de Kelsen sobre a Constituinte brasileira de 1933-1934"/"The Kelsen's work about Brazilian Constituent 1933-1934".
... de 1932, Getulio Vargas, ainda como presidente provisorio, publicou o decreto no 21.402, ... da revista foi publicado em uma noticia do jornal "A Batalha". (30) O informe da publicacao, nao ... Roure e Oliveira Vianna; o paulista Prudente de Morais Filho e o baiano Joao Mangabeira." ...
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Execução por Quantia Certa
... será realizada por edital, publicado no jornal oficial, ou, na falta deste, afixado na sede da ... — em tese — deixar reservada ao prudente arbítrio do juiz a tarefa de julgar penhoráveis ... Subsídio é a quantia paga ao presidente da República, Ministros de Estados, Senadores, ...
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Aproveitamento compulsório do lote e suas exceções nos planos paulistanos de 2002 e 2014: um exercício de comparação
... Como informou o jornal O Estado de São Paulo no dia 31 de julho de ... José Antônio Saraiva , Presidente do Tribunal do Tesouro Nacional, ordena que, para ... Pode, porém, um legislador prudente ...
- Acordão da , 02-08-2022
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Acordão nº (RO)02009.1996.008.06.00.4 de 3º Turma, 3 de Mayo de 2000
... assim, de forma voluntária, ou seja, ao prudente arbítrio do magistrado para obter melhor ... Lúcio César Pires, assinado em 08/11/94, Jornal Trabalhista, Ano XII, nº. 544, p. 182 » ... ZENEIDE GOMES DA COSTA ... Juíza Presidente ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Inácio Lula da Silva ao cargo de Presidente da República ... Na data de 30 de outubro de ... mostra mais prudente aguardar a instrução processual para que, tendo ... JORNALÍSTICAS ... PROPRIETÁRIOS DE JORNAL. CRIMES CONTRA A HONRA ... DIFAMAÇÃO ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Universitário, Presidente Prudente/SP, CEP: 19.063-743, a prática das ... JORNALÍSTICAS ... PROPRIETÁRIOS DE JORNAL. CRIMES CONTRA A HONRA ... DIFAMAÇÃO ... -
Do processo em geral
... autorização expressa do juiz ou presidente ... 1) Ato processual. Ato jurídico ... , daquela em que for publicado o edital no jornal oficial ou no que publicar o expediente da ... diz o seguinte: “Seria mais prudente que o nosso sistema legal não elevasse o tema ao ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Presidente Prudente/SP, CEP: 19031-170, a prática das ... JORNALÍSTICAS ... PROPRIETÁRIOS DE JORNAL. CRIMES CONTRA A HONRA ... DIFAMAÇÃO ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Helena, Presidente Prudente/SP, CEP: 19.015-001, a prática das ... JORNALÍSTICAS ... PROPRIETÁRIOS DE JORNAL. CRIMES CONTRA A HONRA ... DIFAMAÇÃO ... -
Das sanções principais
... políticos? O Chefe do Executivo (Presidente da República, Governadores e Prefeitos) e seus ... 1340 ; ser diretor ou redator-chefe de jornal ou periódico 1341 ; investir-se em cargo ... agressivas, nada mais sensato ou prudente do que estarmos, ao menos, diante de uma ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... O Presidente da República, uma vez constatado o estado de ... Bento ficou surpreso ao ler, em um jornal de grande circulação, que um cidadão americano ... fixar os honorários de acordo com seu prudente arbítrio, observados os parâmetros do Art. 85 ...
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Acórdão Nº 0007971-57.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-09-2023
... GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE ... ... boa fé e dentro da legalidade publicou em jornal de grande circulação as informações do ... PRESIDENTE ...
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A Nova Ordem Constitucional
... , sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da ... É de observar-se que o jornal O Estado de S. Paulo : Russos elegem Chefe de ... uma Justiça menos aleatória, mais prudente e serena, visto que, antecedendo a propositura da ...
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Parte especial
... prudente ao juiz oportunizar a manifestação das partes ... O magistrado é o presidente da audiência, portanto, notório que deverá ... º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ...
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Capítulo I
... situação é o jornalista, âncora de um jornal falado, que, após transmitir a informação, faz ... Des. Fed. Souza Prudente, j. 28.05.2007, DJ 13.07.2007, p. 38 ) ... alemã: “1) Em 1950, o Presidente do Clube de Imprensa de Hamburgo, Erich Lüth, ...
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Diário dos Municípios
... Presidente Membro ... MARIA F. FAGGION MAROSTICA THAÍS ... Jornal ... Folha de S.Paulo, edição do dia 13/07/2022, ... CNPJ 07.612.306/0001-48, com sede na Rua Prudente de ... Morais, 220 CJ A – Centro, Nuporanga – ...