jornal presidente prudente sp
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Aspectos registrais
... no § 2 o , publicado por duas vezes em jornal local de grande circulação ... As ... assim, o projeto foi publicado pelo Presidente como Decre- ... 286. MIRANDA, Francisco ... Neste caso, é prudente" que o registrador adote o procedimento da usucapi\xC3" ...
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A desconsideração da pessoa jurídica
... OS REQUISITOS LEGAIS, NÃO SE REVELA PRUDENTE" QUE, POR ORA, SE DESCONSIDERE A PERSONALIDADE JUR\xC3" ... com a Abetar e seu Diretor Presidente, as empresas envolvidas nas práticas ilícitas, ... ão tributária ocorrida em relação ao Jornal do Brasil S.A. e demais empresas do "Grupo JB", ...
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Os requisitos objetivos e os critérios subjetivos estabelecidos pelo art. 527-A do decreto 45.490/2000
... MINISTRO MARCO AURÉLIO – PRESIDENTE E RELATOR. 178 O Superior Tribunal de Justiça, ... , não se pode olvidar que o legislador, prudente, previu um limite ao seu emprego na seara do ... de São Paulo, em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo , em 15 de abril de 1945, ...
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O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...
... Para o autor, ao cutucar onças, a presidente deveria ter considerado os instrumentos que teria ... Teria sido mais prudente compor um ministério com “notáveis”, que ... sobre a pesquisa no link a seguir do Jornal Zero Hora:- Cassação de Mandato de Prefeito
... Presidente da Câmara, após ter conhecimento do ato ou fato ... é que o Judiciário, cauteloso, guarda prudente e necessário alheamento, injustificável em ... õem de meios de publicação através de jornal ... 27 Cf. Agravo de Instrumento n.º ...- Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... do Juízo ou do Tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de 20 ... por leiloeiro nomeado pelo juiz ou presidente". Em havendo licitante, quer na praça, quer no ... CPC, ficando tal avaliação a cargo do prudente arbítrio do juiz, extingue a hipoteca (art. 849, ...- Contributo do CJT/UFMG para o relatório geral da RLAJT 2016
... Verdade (CNV), foi a primeira mulher presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa ... ães Lisboa; Eunice Aparecida de Jesus Prudente; Fabiano Menke; Fernanda Dias Menezes de Almeida; ... in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=36&d ata=02/09/2016>. Acesso em: 10 ...- Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... previstos nos estatutos e publicado em jornal de grande circulação na região da sede da ... , mas, com esse intento, não é prudente quebrar o equilíbrio que deve haver entre os ... O presidente da 1ª T. do TST, ministro João Oreste Dalazen, ...- O delegado de polícia e o princípio da insignificância
O presente artigo examinou o princípio da insignificância, com supedâneo no conceito analítico do delito. Em seguida, fez-se distinção com princípios que guardam íntima relação com a bagatela, como o da ofensividade e o da intervenção mínima do Direito Penal, discorreu-se brevemente sobre a sua origem e natureza jurídica, bem como os vetores estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal para a...
... uma justiça menos aleatória, mais prudente e serena.” ... 3.2 Lei nº 12.830/13: A ... presidente das atividades de polícia judiciária e ... Jornal ...- Acordão da Quarta Turma, 04-05-2021
RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL.REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. USO INDEVIDO DE IMAGEM. EMISSORA DETELEVISÃO. REPORTAGEM DE CUNHO SENSACIONALISTA. INFORMAÇÕES CONTIDASEM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. DRAMA FAMILIAR. ESTUPRO DE MENORES.DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DA RESIDÊNCIA E DE MENOR EM CONTEXTOVEXATÓRIO, APÓS INVASÃO DO LAR. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. QUANTUM DO DANOMORAL. REVISÃO. REDUÇÃ
... Carlos Ferreira e Luis Felipe Salomo (Presidente) votaramcom o Sr. Ministro Relator. Ausente, ...- Da Execução na Justiça do Trabalho
... ou ex officio , pelo próprio juiz ou presidente 16 ou tribunal competente, nos termos do artigo ... -se-á a citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da ... Cabe ao juiz, em seu prudente arbítrio, ... examinar, diante do caso ...- O sistema prisional brasileiro e a dignidade das pessoas transexuais, travestis e transgêneros: um estudo de caso do habeas corpus Nº 497.226/RS
... estariam presas na penitenciária de Presidente Prudente em uma cela onde havia cerca de trinta ... gov.br/imprensa/jsp/ visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1 &data=17/04/2014 >. Acesso em: 18 ...- Convocação - ATVOS AGROIND.L PARTICIPAções S.A
... Filho – Presidente"; e Cristiane Aparecida Ribeiro Galdino – Secret\xC3" ... 1.320 centímetros de publicações em 1 jornal de ... grande circulação no Estado de São ... Presidente Prudente/SP, conforme especificações do edital, ...- Execução por quantia certa - continuação
... (bom pai de família), de acordo com o prudente conselho formulado pela doutrina ... 24.1.4. A ... , ao Deputado Tarcísio Zimmermann, presidente" da Comissão de Trabalho, Administração e Servi\xC3" ... sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal" local, se houver, com antecedência de vinte dias\xE2" ...- Diário dos Municípios
... Henrique Bernardoni Caldas - Vice-Presidente da CPJL ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA ... em jornal de grande circulação no estado de São Paulo, ... Prudente de Moraes, nº 64, ou pelo telefone (18) ...- Coordenadores e autores
... (C) É competência apenas do presidente do Conselho Seccional formular a representação ... 30. Determinado jornal publicou a notícia de que, nos últimos dez ... fixar os honorários de acordo com seu prudente arbítrio, observados os parâmetros do Art. 85 ...- Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais
... sede do Juízo ou Tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de 20 ... por leiloeiro nomeado pelo Juiz ou Presidente. § 4º Se o arrematante, ou seu fiador, não ... do valor do bem penhorado, segundo seu prudente arbítrio, não podendo desconsiderar os ...- Réplica. Dano moral, material e estético. Queda dentro de coletivo. Frenagem brusca
... Notícia de jornal. Equívoco. Valor da indenização. Lei nº ... 2. Está entregue ao prudente arbítrio do juiz a fixação do valor da ... do julgamento, além do signatário (Presidente), os eminentes Senhores Desa. Íris Helena ...- PORTARIA MESP Nº 11, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... 1º Lugar Individual Principal SP PRESIDENTE PRUDENTE 137 MARINA SOUZA COSTA ***.***.261-50 ...- Decisão Monocrática Nº 5005680-66.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-06-2022
... Sr. Presidente do Grupo de Cmaras de Direito Comercial, para a ... (https://www.band.uol.com.br/noticias/jornal ... 2- Na hiptese, a Julgadora a quo foi prudente, a medida era necessria e visou assegurar o ...- Introdução - (arts. 1º a 12)
... , logo após a derrocada nazista, o presidente do Tribunal Federal alemão - Hermann Weinkauff ... É prudente, todavia, atentar-se para o fato de que o ... Luiz Inácio Lula da Silva, veiculados no jornal "O Estado de São Paulo", de 18.5.07, fls. A-12, ...- Acórdão, Processo nº 5001009-49.2021.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... ão tributária ocorrida em relação ao Jornal do Brasil S.A. e demais empresas do "Grupo JB", ... Ministro JORGE MUSSI, Vice-Presidente do C. STJ, nos autos da Reclamação n. 41532-SP, ... perante a 5ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP (ID 165320340 - Pág. 91) ... 8) Houve ...- Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... não de um partido único, mas “do Presidente único. Isto é, do Presidente que não divida ... é a posse do primeiro presidente eleito, Prudente de Morais, em novembro de 1894; b) o primeiro ... Montaram suas próprias redes de jornal, rádio e televisão. Entre 1945 e 1964, o poder ...- O trabalho análogo ao de escravo no Brasil: sistema de proteção e a manutenção de arbitrariedades
O trabalho escravo subsiste com outras configurações na sociedade atual. Entender o sistema jurídico de proteção legal contra o trabalho análogo ao de escravo no Brasil é essencial para entender a sua complexidade e permitir apontar falhas e propor mudanças. O objetivo desse trabalho é estudar o sistema jurídico de proteção brasileiro contra o trabalho escravo. Utilizam-se as pesquisas...
... , Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2008. 9 ASI – ANTI-SLAVERY ... 37 BRASIL, Senado Federal. Jornal em Discussão. Instituto Carvão Cidadão ...- Modelos de recursos eleitorais
... jornal que publicar o expediente da Justiça Eleitoral, ... EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ... ão de situações da espécie a cargo do prudente arbítrio de cada Juízo à luz das ... - Cassação de Mandato de Prefeito