jornal presidente prudente sp
- Decisão Monocrática nº 67707 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Agosto de 2019
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... e 8º, sendo que o 9º foi vetado pelo Presidente da República ... Com a vigência da Lei n ... ção do dano moral, competindo, a seu prudente arbítrio, examinar cada caso, ponderando os ... Publicação em jornal de grande circulação ... 1. Cediço que o ...
- TCU determina inspeção no MEC após lobby de pastores no ministério
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Julgadora. O Presidente terá voto de desempate, se couber ... 6.5.5 ... Outras publicações (jornal, revista ou similares) - 0,05 por ... CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE ... Faculdade de Ciências e Tecnologia ...
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Acórdão, Processo nº 5000357-02.2020.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... úlio e Kássio apenas viu nas matérias de jornal (imprensa), pois não conhece nenhum deles e, ... Armelim, em sede policial, reside em Presidente Prudente (SP) e trabalha como agropecuarista ...
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Dano moral no direito do trabalho
... discricionário”, mas segundo “um prudente arbítrio dos juízes da fixação do quantum ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... do Empregado - Publicação em Jornal - Tendo o Tribunal Regional do Trabalho ...
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Enfoques Especiais
... á o pagamento por intermédio do presidente do tribunal competente" (art. 730, I, CPC); ... A simples publicação em jornal não se traduz em meio hábil para dar ciência ... laborou para o Hospital António Prudente ...
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Se houver impeachment, Michel Temer será 22º advogado a presidir o Brasil
Se houver impeachment, Temer será 22º advogado a presidir o Brasil
... Caso a presidente Dilma Rousseff tenha de se afastar com a ... teve como presidentes os conterrâneos Prudente de Morais (1894-1898) e Campos Salles ... ser seu escritório nos classificados do jornal O Estado de S. Paulo. Diante da ajuda ... -
A prova
... Erich Lüth (influente judeu alemão e Presidente do Clube de Imprensa de Hamburgo) por este ... ’, constituindo o núcleo central da ‘prudente apreciação’), adotados pelo juiz nas ... publicação de uma poesia anônima em um jornal. Ocorre colisão entre a regra da vedação do ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... III - O presidente do Tribunal e o Ministério Público do Trabalho, ... 435 do TST, o legislador deixou ao prudente arbítrio do Juiz a faculdade de aplicar, ou ... , por se tratar de documento publicado em jornal, com data anterior à prolação da sentença, ...
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Retificações consensuais no registro de imóveis
... atividade, a confiabilidade no critério prudente e técnico do Registrador, bem como a sua ... qual deve ser publicada por duas vezes em jornal local de grande circulação ... Em todos os ... Cohab, atual conjunto residencial Presidente João Goulart, de propriedade da Companhia de ...
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Direito Processual Penal
... ação penal pública incondicionada em um jornal, pode determinar a instauração de inquérito ... para tanto; caso contrário, mostra-se prudente aguardar o término das investigações, quando ... (E) no crime contra Presidente de República, será pública condicionada à ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.716, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 - ANEXO (CONTINUAÇÃO)
... ,06 360.743,06 - 360.743,06 - SC 421390 PRESIDENTE CASTELLO BRANCO Municipal 14.837,37 14.837,37 - ... 365,09 339.660,00 SP 354140 PRESIDENTE PRUDENTE Municipal 13.817.103,50 13.817.103,50 - ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... 03.017.938/0002-93, SITUADA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA ... KM 316, S/N, PARTE 2, IND. HERIQUE ... SERIA BOM APETITE PRUDENTE LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS ... / TITULAR / ... DAALTERACAO: 624816/22-9 - JORNAL ... CIDADE DE RIO CLARO LTDA. - ARQUIVAMENTO DE ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... úde por 11 anos –, na condição de Presidente. Memória ganhou o certame, recebeu o prêmio, ... sobre Lucio, ambas publicadas em 1931 no jornal paulistano Diário Nacional ... A primeira, datada ... Presidente Prudente: 2009 (nessa publicação acadêmica reuniram-se ...
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Ação de Impugnação do Mandato Eletivo - AIME
... a) Ação proposta contra candidato a Presidente ou Vice-Presidente da República – Tribunal ... É prudente que antes do julgamento antecipado, seja ouvido o ... Tratando-se de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ...
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E eis que STJ, TRF-4 e MPF implodiram o livre convencimento
E eis que STJ, TRF-4 e MPF implodiram o livre convencimento
... em cinco rádios, três sites, um jornal e a ConJur. Afirmei que a decisão do ... é coisa dos tempos da ditadura), e o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, quem ... de Moro é chamada de “agir prudente”. Nosso Eliot Ness de toga. Por isso, quem o ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - Presidente - Profa. Titular – UNICAMP; José Roberto ... técnica e/ou jornal de notícias; ... 3. Apresentação de trabalho ... CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE ... Faculdade de Ciências e Tecnologia ...