jornal presidente prudente sp
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Presidente Desª. Pilar Celia Tobio de Claro Relatora ... mesmo, em época pandêmica, torna-se prudente, nesta fase processual, aguardar o julgamento do ... publicado pela imprensa local onde houver jornal de circulação diária ... § 2º Aquele que ...
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Jurisprudência e Ementário
... RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ. REQUERENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE ... jornal de grande circulação, ex vi do art. 94 da Lei ... 38.00.025852-7 / MG; QUINTA TURMA, SOUZA PRUDENTE, PUBLICAÇÃO: 14/01/2014) ... CONSTITUCIONAL, ...
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Imagem e imprensa na sociedade em rede: conexões temáticas na busca de critérios constitucionalmente consistentes de ponderação
... de ação, de agir, de modo razoável e prudente, com eficiência e adequação, respondendo pelos ... Houve, no caso, publicação por jornal carioca de notícia informando que o então ... Flórida por seis mandatos e então presidente da comissão para Crianças Desaparecidas ou ...
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Introdução
... , logo após a derrocada nazista, o presidente do Tribunal Federal alemão — Hermann ... É prudente, todavia, atentar-se para o fato de que o ... Inácio Lula da Silva, veiculados no jornal “O Estado de São Paulo”, de 18.5.07, fls ...
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Breve Biografia dos Autores
... Jornalista, âncora do Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan, ex-âncora no SBT ... desde 1954, tendo atuado nas Rádios Presidente Prudente, Bandeirantes e Tupi e SBT (TV). Locutor ...
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Responsabilidade civil médica na era digital
... Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PI ... ), devendo o profissional agir de modo prudente e diligente o suficiente para o exercício ... milhões de brasileiros na internet, diz jornal ... 02 dez. 2020. Disponível em: ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... As informações são do jornal Folha de S.Paulo ... O empreiteiro Léo , ex-presidente da OAS, está negociando um acordo com as ... PUC-SP, a decisão de Teori foi “muito prudente, cautelosa” e “está bem fundamentada, o que ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... ou ex officio , pelo próprio juiz ou presidente 19 ou tribunal competente, nos termos do artigo ... -se-á a citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da ... do valor do bem penhorado, segundo seu prudente arbítrio, não podendo desconsiderar os ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ou ex officio , pelo próprio juiz ou presidente 19 ou tribunal competente, nos termos do artigo ... -se-á a citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da ... do valor do bem penhorado, segundo seu prudente arbítrio, não podendo desconsiderar os ...
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Relação das infrações
... ção n º 71/2008, baixada pelo presidente do CONTRAN, foi baseada em decisão judicial ... Na esfera criminal o legislador foi mais prudente em não dar abertura para discussões quanto ao ... condução do veículo enquanto se lê um jornal ou revista apoiado no volante; enquanto acompanha ...
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Direito processual do trabalho
... legalmente justificável”, deixando ao prudente arbítrio do magistrado a aceitação da ... ção de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes ... com publicações indispensáveis no jornal encarregado da divulgação dos atos oficiais, ...
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Os direitos intelectuais do arquiteto
... Em data recente, matéria de um jornal espanhol alertava os viajantes que a Torre Eiffel ... Ed. dos autores: Presidente Prudente, 2009 ... 6. COSTA, Lucio ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... governador do estado duas vezes, foi presidente da Confederação Nacional da Indústria, acho ... eu escrevia em jornal da terra. Eu sempre tive um espaço bom de ... numa posição cautelosa, muito prudente e até, por vezes, tímida, resistindo um ...
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Abuso de autoridade: ameaça real ou falácia?
Há quem sustente que a nova legislação pode inibir as atividades jurisdicionais de magistrados e promotores; e há quem afirme que faltava, de fato, um freio ao servidor público.
... – Constituição da França: “O presidente da República é garante da independência da ... si defendido é o do “conhecimento prudente para uma vida decente”, conhecimento este ... em 29.09.2019 no “Blog do Fred” do jornal Folha de São Paulo. Disponível em: ... -
Exercício de algumas profissões
... , e que o juiz arbitra, de acordo com seu prudente arbítrio, obedecendo a regra do art. 22 do ... do Parlamento e terminou vetado pelo Presidente da República. O veto total foi considerado ... 2, p. 223-1, 2012; Jornal Trabalhista, Brasília , v. 28, p. 6-8, 2011 ...
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Fraude à execução e a inconstitucionalidade da presunção absoluta no novo CPC/2015
O artigo 844 do CPC/2015 prevê como hipótese de presunção absoluta a existência de conhecimento de terceiros no caso de anterior averbação de arresto ou de penhora no registro competente. Resta saber se essa norma obedece ou não ao princípio da razoabilidade nas relações sociais e negociais e, ainda, se em face da Constituição da República, é ou não inconstitucional.
... Presidente Prudente no 2º Ofício de Registro de Imóveis, ... "O jornal Folha de São Paulo" na edição do dia 20 de ... -
Casamento
... de o Oficial de Registro pagar ao jornal pela publicação de um casamento gratuito. A ... com as testemunhas e o Oficial, o presidente do ato, ouvindo os nubentes a afirmação de que ... Nesse caso, caberá a prudente atuação do tabelião de notas, ao assessorar as ...
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Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE - Relator ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ... respectiva concessão serão publicados no jornal oficial do Estado, bem como em um periódico ... 805/806) ... Senhor Presidente, finalmente, gostaria de deixar claro, neste ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Liberdade, Presidente Prudente/SP, a prática das condutas descritas ... JORNALÍSTICAS ... PROPRIETÁRIOS DE JORNAL. CRIMES CONTRA A HONRA ... DIFAMAÇÃO ... -
Procedimento da Execução Trabalhista
... , pode o juízo conduzir-se com prudente arbítrio no exercício de seu poder na direção ... CLT: Requerida a execução, o juiz ou presidente do tribunal mandará expedir mandado de citação ... -se-á a citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE ... Faculdade de Ciências e Tecnologia ... em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... desta Corte de que cabe ao presidente do Tribunal Regional o exame da existência ou ... antecipado da lide, predomina a prudente discrição do Magistrado, no exame da ... de ( ... ), veja nota do Jornal ( ... ), do dia 14 de agosto de ... : ( Cópia da ...
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Execução por Quantia Certa
... será realizada por edital, publicado no jornal oicial, ou, na falta deste, aixado na sede da ... — em tese — deixar reservada ao prudente arbítrio do juiz a tarefa de julgar penhoráveis ... Subsídio é a quantia paga ao presidente da República, Ministros de Estados, Senadores, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... (item 2 da inicial) e sem adotar atitude prudente quanto à solicitação da Monsanto; (II) o ... Sr ... Presidente da República, sob a alegação de que a matéria ... Times, em 14/07/99, e reproduzida pelo jornal Folha de São Paulo, o Governo Federal ...