juiz de fora mapa
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Caracterização de insalubridade
... — 00964-2004-011-03-00-7-RO — Relator Juiz João Bosco Pinto Lara, TRT 3ª Região, de DJMG ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa ofi cial do Minis-tério do Trabalho, a 15 o ... minutos de repouso e recuperação térmica, fora do ambiente frio ... 12,0 a — 17,9 ( ** ) ...
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Como organizar o documento com detox law
... do seu documento, o que é bom tanto para um juiz analisando sua tese, quanto para um cliente com ... com uma “comodidade” para as pessoas de fora" da área, mas sim com uma verdadeira democratiza\xC3" ... Nesta etapa, você pode utilizar o mapa mental ... Não aplicando-o em sua peça ...
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Decisão com número 0496574-25.2009.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 22-11-2023
... questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou ainda, ... intimação fora lida automaticamente no dia 03/09/2022. Portanto, ... córrego Barro Alto (pontos apresentados no mapa ora anexado) ... Com a apresentação dos ...
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Acórdão nº 1018356-48.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 16-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADAS CONTRADIÇÕES E OMISSÕES NO ACÓRDÃO INVECTIVADO – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO – CULPA DO EMBARGADO – INFORMAÇÃO EQUIVOCADA SOBRE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO EMBARGANTE – ACOLHIMENTO – MÁCULA AO CONTRADITÓRIO – EMBARGANTE IMPOSSIBILITADO DE SE DEFENDER NOS AUTOS DO AGRAVO – ACÓRDÃO ANULADO – RETORNO À FASE DE CONTRARRAZÕES – DEMAIS...
... área objeto da reintegração de posse, onde fora anexado mapa datado de 2012 e decisão do Juiz ... -
Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... resultou em análise físico-química fora do padrão. Também escutou quando o dono da ... 'Art. 318. Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... resultou em análise físico-química fora do padrão. Também escutou quando o dono da ... 'Art. 318. Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... resultou em análise físico-química fora do padrão. Também escutou quando o dono da ... 'Art. 318. Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar ...
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Decisão Monocrática nº 5021943-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Junio de 2017
... deste último do cargo de Superintendente do MAPA, o que fragiliza a imputação de coautoria no ... INVESTIGAÇÕES INDIRETAS AUTORIZADAS PELO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU E DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA ... resultou em análise físico-química fora do padrão. Também escutou quando o dono da ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Financeiro Nacional) e da lavra do Eminente Juiz Federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, que o ... Tribunal Regional Federal da 3 Regio por fora do recurso de Apelao protocolizado: (a) Pleito de ... Bonito matrcula e mapa fazenda da barra, contendo matrcula do imvel ...
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Introdução ao direito e economia
... da legalidade, segundo o qual o juiz deveria decidir apenas segundo a lei, tendo o ... iluminar aspectos ocultos de ações humanas fora do contexto mercadológico, vide, por exemplo: ... Um modelo científico é como um mapa. Ele pode ser mais ou menos realista, a depender ...
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Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... ; 2.1 Atos das partes; 2.2 Atos do juiz; 2.3 Atos dos auxiliares do juízo; 2.4 Atos de ... , o ato judicial pode ser praticado fora da sede do juízo quando as circunstâncias assim ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Novo CPC
... ção de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório ... Art. 8º ... estrangeira ou tenha domicílio fora do território nacional; ... III — em ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Novo CPC
... ção de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório ... Art. 8º ... estrangeira ou tenha domicílio fora do território nacional; ... III — em ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... 4. O mapa kelseniano do saber jurídico. 5. A teoria pura ... as leis do estado – tribunal do qual foi juiz por dez anos, de 1921 a 1930. 473 Em 1937-38, ... -se também produzir uma norma totalmente fora do marco que representa a norma por aplicar ...
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Decisão monocrática Nº 3547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... ção do Convênio entre a DIAGRO/AP e o MAPA-União, a regularidade dos itens previstos no ... os limites da discricionariedade que lhe fora outorgada ... O Tribunal reconhece que o ... ão legislativa pela avaliação subjetiva do juiz ... Tendo em vista esses riscos, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de ser de autoavaliação subjetiva do juiz e assumiria conformação de aparência exterior ... JULGAMENTO FORA DO PEDIDO (EXTRA PETITA). JULGAMENTO: CPC/15 ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Dos Atos Processuais
... complexa que envolve atos das partes, do juiz e atos de impulso processual (praticados de ... 3 , os atos processuais podem ser praticados fora do limite temporal acima mencionado, aplicando-se ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
... Gerência Executiva e Negocial de Governo Juiz de Fora EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/DISTRATO ... /DISTRATO Contrato de Repasse nº 908316/2020/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Vii – SoBre SerViçoS fora de eScoPo ... Nesta parte desse trabalho, vamos ... PLANTA DE SITUAÇÃO ... MAPA DE ZONEAMENTO ... PLANTA DE SITUAÇÃO ... Juiz" de Direito da 3ª – Vara de Feitos da Fazenda P\xC3" ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... qualquer cidadão pode solicitar a qualquer juiz proteção direta de seus direitos fundamentais, ... El derecho en América Latina : un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI ... e acadêmicos, ao atenderem universidades fora dos seus locais de origem, buscassem inspiração ...
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Caracterização de insalubridade
... ruído superior a 90 dB(A), e que tal agente fora neutralizado apenas durante o período de ... Juiz Paulo Araújo, MG de 26.11.94) ... 16 ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 o C ...
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Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... enfermidades, o que acabou resultando em um mapa de epidemiologia popular ʹ chamado por elas pelo ... em consideração a exposição dentro e fora do trabalho ... 19 Sobre a avaliação de ... lei da ação civil pública possibilitar ao Juiz a adoção de medida liminar e final visando ... -
Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... fazia menção às questões criminais fora o relatório anual do Ministério da Justiça, ... Em anexo, o relatório apresentou o mapa dos crimes julgados pelo júri 392 ... 385 ... ência do tribunal do júri, passando-a ao juiz singular, o que fez com que não houvesse mais ...
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... agressiva pode ser realizada no lar ou fora dele, sendo necessária apenas a existência de ... De acordo com o Mapa da Violência, dos 4.762 homicídios de mulheres ... da denúncia, em audiência designada pelo juiz; o registro de ocorrência desencadeia um leque ...
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Livro II - Do processo de execução
... a sentença como o ato pelo qual o juiz punha fim ao processo — decidindo, ou não, o ... b) indica, para o mesmo fim, bens situados fora do foro da execução, quando neste houver bens ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses ...