juri simulado
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... 21/12/2022 14:37:42 ... SIMULADO OAB 64 ... ouça João no prazo de quinze dias, após notificação ... Júri, o defensor público que assistia Ricardo até aquele momento acostou ao ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... 21/12/2022 14:37:39 ... SIMULADO OAB 34 ... sua honra, José divulgou o conteúdo particular de que teve ... alegações finais da primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, deverá requerer ... (A) o afastamento da qualificadora, devendo ...
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Magistratura TJSP 2021
... , e não decorre tão somente da invalidade do negócio jurídico simulado ... (D) A simulação gera a nulidade do negócio jurídico, com ... 43. Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, é correto afirmar que (A) a entrega, aos jurados, de cópia da ...
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Sons, vídeos, esculturas, pinturas: qual vai ganhar"
... Os visitantes poderão ainda participar de um júri simulado para a escolha do artista premiado - no prêmio de fato está em ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... 21/12/2022 14:37:49 ... SIMULADO OAB 124 ... o pedido indenizatório foi julgado improcedente, em ... Júri condenou o réu pelos dois crimes imputados e o magistrado, ao aplicar a ...
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Princípios de direito do trabalho
... , a sua latitude conceitual, com vistas a identificar, na expressão jurí-dica, um conteúdo propriamente normativo. A dignidade humana não pode ... Litteris: “É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... com escopo de garantia constituiria por si só negócio jurídico simulado (dissimularia mútuo com garantia real); (ii) a que sustenta que, ainda ... Semelhanças e distinções entre as figuras. Negócios jurí- ... Pacto comissório e pacto marciano no sistema brasileiro de ...
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Acórdão nº 1000189-78.2019.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 16-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO E OBSCURIDADE - NÃO OCORRÊNCIA – PREQUESTINAMENTO - INVIABILIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A CAUSA – IMPOSSIBILIDADE NESTA VIA - RECURSO NÃO PROVIDO.Não é omisso o acórdão que enfrenta todos os fundamentos de fato ou de direito expostos nas razões recursais e necessários ao deslinde da controvérsia. Não cabe alegar obscuridade se o julgado não...
... , 481, 1227 e 12445 do CPC ao decidir que o negócio jurídico foi simulado ... Diz que não dá para substituir um contrato registrado de forma ... -
Magistratura TJSC 2019
... opção correta acerca do instituto do desaforamento do tribunal do júri. (A) O pedido de desaforamento será distribuído imediatamente e terá ... : A: Correta, pois essa é a definição de negócio jurídico simulado". Ex: a pessoa simula uma compra venda, quando na realidade o que faz na pr\xC3" ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Superior Eleitoral que diz que órgão colegiado era o júri e, portanto, não era o órgão de segundo grau – só para ... simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável ...
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Direito constitucional
... contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a ... Nº QUESTÕES ... REALIZADAS Nº ACERTOS ... TABELA PARA SIMULADO ...
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Decisões Monocráticas nº 171810 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... de se reconhecer a nulidade do julgamento do Tribunal do Júri, sob a alegação de participação de jurados impedidos ou suspeitos, ... ser filha do perito que atuou no processo e fez a reprodução simulado" dos fatos; afirmando, ainda, que, por e tratar de nulidade absoluta não h\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 171810 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... de se reconhecer a nulidade do julgamento do Tribunal do Júri, sob a alegação de participação de jurados impedidos ou suspeitos, ... ser filha do perito que atuou no processo e fez a reprodução simulado" dos fatos; afirmando, ainda, que, por e tratar de nulidade absoluta não h\xC3" ...
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Direito processual penal
... I – no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do ... Nº QUESTÕES ... REALIZADAS Nº ACERTOS ... TABELA PARA SIMULADO ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , de que o réu/exequente se serve do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim vedado por lei, proferir decisão que o impeça, ... II, 1991. p. 259 ... STRECK, Lênio Luiz. Tribunal do Júri ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , a ser investigada em vista da significação social do negócio jurí-dico e sua função, ao pressuposto de que o ordenamento jurídico protege ... Pode ser absoluta , quando o ato simulado não disfarçar ato algum, a exemplo do que sucede com a relação de ...
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Acórdão nº 1001610-34.2019.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
... que orientava trabalhos de TCC, realizava prática supervisionada, júri simulado, testes de progresso, aulas de projeto, inserção de notas ...
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Diário Oficial Completo,10 de novembro de 2017
... Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá, e o Dr. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, Assessor Especial ... do ... XII Júri Simulado da Faculdade Fama, em Macapá ... Publique-se, dê-se ciência e ...
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Perfeitura do Recife
... LUGAR, NA FINAL DO II CONCURSO DE JÚRI" SIMULADO NACIONAL ESA/CF/OAB, EM BRASÍLIA - Foi APROVADO; ... DISCUSSÃO \xC3" ...
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Acórdão nº 1001595-19.2019.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-06-2023
... a função de "Coordenador de Atividades - Práticas Jurídicas e Júri Simulado", em 01 de março de 2004, passando a receber gratificação de ...
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Dos contratos em espécie
... ambos os casos, temos uma simulação relativa, em que o negócio simulado é a compra e venda e o dissimulado é a doação. Assim, de acordo com o ... , citamos o de jurados do conselho de sentença no tribunal do júri (art. 457 do CPP) e o de vaga de garagem em condomínio edilício. Urge ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026807020174058400), 12-11-2020
EMENTA EMENTA: PENAL E PROCESSO. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO (ART. 1º, LEI 9.613/98). TIPIFICAÇÃO. INOCORRÊNCIA. NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. NÃO EVIDENCIADO. ARGUMENTOS TRAZIDOS NA RESPOSTA ESCRITA. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público em face de sentença de absolvição, por não se considerar tipificado na espécie o crime...
... da absolvição sumária prevista para o procedimento do Tribunal do Júri. Por conseguinte, ela somente é admissível quando o juiz tiver certeza ... de honorários advocatícios representaria um negócio jurídico simulado, tipologia de lavagem de dinheiro já reconhecida pelo GAFI/FATF (Grupo de ... -
Magistratura TJMS 2020
... É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na ... de causa de exclusão do crime, mas unicamente no procedimento do júri ... (B) se provado, no procedimento comum, não ser o acusado autor ou ...
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Magistratura TJBA 2019
... procedimentos relativos aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta. (A) Em decorrência do princípio do in ... Neste caso, há dois negócios: o simulado, que as partes consolidaram na aparência, e não é verdadeiro (no caso a ...