juridica modelo procuracao
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801439-87.2021.8.19.0061 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801439-87.2021.8.19.0061 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - ré Recorrida: GABRIELLA MARTUCHELLI DIAS - autora Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
-
Sentença com número 0424468-19.2016.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 31-05-2023
... IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua 07, ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... PROCURACAO ... POR ESCRITURA PUBLICA EM CARATER 1RREVOGAVEL, ...
-
Outros. IN_Intersecretarial_002_Publicacao
... previstos no Anexo I - Procuração (Modelo Pessoa Física) ... e Anexo II - Procuração delo Pessoa Jurídica): ... I - a indicação expressa ... de que se ...
-
Acórdão Nº 0072306-69.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-03-2023
... marca FIAT, modelo PUNTO, de placa ... FGO0G86, Renavam 497052322 ... condiciona e legitima toda experiência jurídica, desde a interpretação dos ... mandamentos ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000995-70.2020.8.19.0078 (Criminal), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000995-70.2020.8.19.0078 Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - ré. Recorrido: JONATHAN ERICKSON SANTANA DE CARVALHO - autor Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Armação dos Búzios - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A
-
Acordao N° 1325149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Financiamento de veículo por terceiro. Inserção de alienação fiduciária no veículo da autora. Defeito no serviço da financeira ré. Perda do tempo útil. Angústia e frustração. Dano moral configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2. Pretensão inicial de baixa de gravame de alienação fiduciária registrado...
... jurídica beneficiada com o pagamento da suposta ... venda ... modelo Cruze LTZ, placa PBA – 6069, desde 06/12/2017 ... -
Direito do Consumidor
... , trinta unidades de veículo do mesmo modelo e de cores diversificadas, a fim de guarnecer seu ... desse total para uso da própria pessoa jurídica. Ocorre que cinco veículos apresentaram ...
-
Alimentos
... b) quanto à causa jurídica (lei, ato de vontade e delito/sanção); Os ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
-
Sentença com número 5685963-82.2022.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... DE TRÂNSITO – DETRAN-GO, pessoa jurídica de direito público, ... inscrita no CNPJ/MF nº ... ículo: HONDA/CG 160 FAN, cor: preta, Ano/Modelo: 2019/2019, ... Placas: PBP-2H53, Chassi: ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 2. Anencefalia. Primazia jurídica do direito à vida: considerações. 3 ... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... e o procedimento compõem a relação jurídica processual, tendo, o primeiro, um traço ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... processual é quem está na relação jurídica processual, assumindo qualquer das situações ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
-
Peças prático-profissionais
... ção Federal para tutelar a ordem jurídica e a higidez constitucional ... Ação direta ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806627-80.2021.8.19.0087 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0806627-80.2021.8.19.0087 Recorrente: MARCIA CRISTINA AZEVEDO - autora Recorrido: B2W DIGITAL - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Alcântara - São Gonçalo-RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... compatível com a ordem jurídica ... III - Ônus probatório que recai ... - Acórdão nº0049700-16.2008.8.17.0001 de 4ª Câmara de Direito Público, 05-04-2023
- Acórdão nº0049700-16.2008.8.17.0001 de 4ª Câmara de Direito Público, 05-04-2023
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... processual é quem está na relação jurídica processual, assumindo qualquer das situações ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800677-54.2021.8.19.0002 (Cível), 01-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800677-54.2021.8.19.0002 Recorrente (ré): MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA Recorrida (autora): RENATA LOIZE RIBEIRO DE MORAES SILVA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
-
Acordão da , 14-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA (IN REM SUAM OU IN REM PROPRIAM). NATUREZA JURÃDICA. NEGÓCIO JURÃDICO UNILATERAL. PODER DE DISPOR. TÃTULO NÃO TRANSLATIVO DE DIREITOS OU DE PROPRIEDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DO OUTORGANTE PROMITENTE
... NATUREZA JURÍDICA ... NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL. PODER DE ... confere rompe o modelo clássico desse tipo de negócio jurídico, ... -
Acordao N° 1373535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Processual civil. Preliminar de inovação recursal, suscitada em sede de contrarrazões, rejeitada. Administrativo. Indeferimento administrativo de pedido de baixa de veículo. Ausência de entrega do recorte do chassi e das placas do veículo. Clonagem do veículo comprovada. Aplicação do princípio da razoabilidade. Possibilidade de baixa do veículo e de...
... JURÍDICA DIVERSA. RECURSO DO CONHECIDO E PARCIALMENTE ... modelo PUNTO, quatro portas, de cor branca, ano de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002375-17.2020.8.19.0212 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002375-17.2020.8.19.0212 Recorrente (autora): EDMÉA FERNANDES CORDEIRO DE SOUSA Recorrido (réu): CAREL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ("cláudia perfumaria") Origem: Juizado Especial Cível da Regional da Região Oceânica da Comarca de Niterói - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
-
O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... livre e esclarecido é uma evolução jurídica do consentimento informado surgido pós Segunda ... resolução do CFM que traz em seu bojo um modelo de termo de consentimento esclarecido. Esse ...
-
Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... ; contribui para a insegurança jurídica e pode ocasionar, inclusive, o perecimento do ... 2.5.2 Modelo de petição inicial completa com pedido de ...
-
Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... @@6.1.1 Modelo Despejo Descumprimento do Mútuo Acordo ... motivo para continuidade da relação jurídica locatícia e nem interesse do proprietário Autor ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0039841-02.2021.8.19.0021 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0039841-02.2021.8.19.0021 Recorrente (autor): MATHEUS NUNES DOS SANTOS Recorrido (réu): B2W COMPANHIA DIGITAL. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
... o modelo de seus boletos com aparencia extremamente ...