juridica modelo procuracao
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... empregadores, como partes da relação jurídica e econômica que constitui a coluna vertebral do ... não respeita sua vontade, mas dita o modelo que deve regular suas relações, outorgando ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ção brasileira de 1988 e da ordem jurídica que a ela sobreveio quanto ao propósito de ... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ...
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Standards de prova no processo civil brasileiro
... ; (ii) o núcleo duro da epistemologia jurídica; e (iii) um conjunto de valores ... Há de se descartar, desde logo, que o modelo da íntima convicção seja um standard de ...
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O sistema representativo
... Atualmente, esse modelo constitui a base dos regimes democráticos, pois ... surgiu na Idade Média, como icção jurídica, com o objetivo de “construir uma ponte entre o ...
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Magistratura TJSP 2021
... ção inversa da personalidade jurídica ... (B) A sentença é válida, mas ineficaz ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... relativamente à estrutura jurídica das obrigações, bem como à tutela dos direitos ... modelo estrito do smart contract , o que se tem é a ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... DIREITO & ECONOMIA — ABD&E , pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de ... não mais condizente com a ascensão de um modelo de Estado Gerencial e compro- ... 8 ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , REVESTIDA DE SIMPLICIDADE FÁTICA E JURÍDICA, COM PRONTA SOLUÇÃO NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... apresenta-se, nesse regime, como pessoa jurídica de direito público, com o objetivo de satisfazer ... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ...
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Dos recursos
... jurídica, diante do que haveria um grande risco de ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... : DO ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA – Pelo(a) advogado(a) constituído(a) pelos ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... : DO ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA – Pelo(a) advogado(a) constituído(a) pelos ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... legalista não foi tão bem sucedido como modelo, como no resto da Europa ... Esse processo ... do Estado desenvolvem com personalidade jurídica ... De outra perspectiva, a competência pode ...
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Do processo judiciário do trabalho
... , o seu cumprimento, sem o que a ordem jurídica tornar-se-ia um caos. A atuação dos tribunais ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Direito processual do trabalho
... Apesar da grande inovação jurídica que expressamente autoriza a utilização da ... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ...
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Com reforma, ano trouxe revolução legal no modelo de organização sindical
Com reforma, ano trouxe revolução no modelo de organização sindical
... jurídica, revertendo as expectativas de muitos que pretendiam limitar a liberdade ... -
Da defesa contra a autuação
... autoridade pública ou agente de pessoa jurídica" no exercício de atribuições do Poder Público\xE2\x80" ... o tipo de veículo; divergência de marca, modelo, espécie ou cor do veículo que consta no auto e ...
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Legislação
... — distribuidor — pessoa física ou jurídica, do setor público ou privado, envolvida direta ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Do recurso contra a penalidade de multa
... ou recorrente); se for pessoa jurídica, o documento de comprovação da representação; ... procurador com poderes específicos (ver modelo no cap. XIV), outorgados pelo responsável pela ...
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Dos contratos em espécie
... 9.1.3. Natureza jurídica do contrato de compra e venda ... Bilateral ou ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ...
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Direito Processual do Trabalho
... há gratuidade de justiça para pessoa jurídica ... (B) O valor das custas, não tendo sido ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Fundamentos práticos das ações
... 26.11.1951, reforça a interpretação jurídica" de que aos filhos maiores, até 24 anos, quando \xE2\x80" ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Acórdão Nº 4541 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... categorias jurídica e de controle externo, do Tribunal de Contas ... ressaltando a observância do modelo federal ... 5. Na mesma linha, o Estado da Bahia ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... prático forense: Aponte a solução jurídica no caso de haver conexão ou continência entre ... processo eleitoral e à preservação do modelo democrático. Dessa forma, a despeito da ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (D) A pessoa jurídica está correta em relação a Pedro e a Júlio ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ...