juridica modelo procuracao
114600 resultados para juridica modelo procuracao
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Procuração
... pelo qual uma pessoa física ou jurídica (Outorgante) atribui a uma pessoa física ... dados na hora (ao inal desse capítulo há modelo simpliicado, que resolve perfeitamente a ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... 1.1. Conceito e natureza jurídica ... O inquérito policial é um procedimento de ... devem ser praticados, devendo esse modelo ser respeitado, mas não é razoável ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042874-70.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042874-70.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): FERNANDA PIMENTEL BATISTA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Contratos em Espécie
... Para efeito de segurança jurídica da transação, é de todo recomendável às ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809929-50.2022.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809929-50.2022.8.19.0001 Recorrente (ré): AMERICANAS S.A. Recorrida (autora): CELIA PUCCINI MEDEIROS Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL...
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Sentença com número 5150880-62.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-12-2022
... S/A (ANTIGO BANCO BGN S.A), pessoa jurídica de ... direito privado, inscrita no CNPJ n ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...
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Sentença com número 5639295-87.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... ordem jurídica efetiva e justa. (omissis) A inversão do ônus ...
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Sentença com número 5643076-20.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... des de massa, obstando o acesso à ordem jurídica efetiva e justa ... (omissis) A inversão do ...
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Sentença com número 5632839-24.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... ordem jurídica efetiva e justa. (omissis) A inversão do ônus ...
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Sentença com número 5573816-50.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... ordem jurídica efetiva e justa. (omissis) A inversão do ônus ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... interesses do falido, sem personalidade jurídica própria, que passa a ser administrado e ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001106-26.2020.8.19.0055 (Criminal), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001106-26.2020.8.19.0055 Recorrente (réu): VIA VAREJO (PONTO FRIO) Recorrido (autora): ROSEMAR SOARES SAMPAIO Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de São Pedro da Aldeia - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037891-18.2021.8.19.0001 (Cível), 17-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037891-18.2021.8.19.0001 Recorrente (2º réu): BANCO ITAUCARD S/A. Recorrida (autora): BIANCA MEROLA DA SILVA. Origem: 8° Juizado Especial Cível - Tijuca - Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024838-39.2020.8.19.0054 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024838-39.2020.8.19.0054 Recorrente (autora): ROSANA QUEIROZ DE LIMA DA SILVA Recorrido (corréus): CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - PREZUNIC e SEARA ALIMENTOS LTDA Origem: 2 ° Juizado Especial Cível - São João de Meriti Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007089-53.2020.8.19.0007 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007089-53.2020.8.19.0007 Recorrente (autor): UILSON JOSE DA SILVA Recorrido (réu): CEREAIS BRAMIL LTDA Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Barra Mansa Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO EM...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... forma de acesso à Justiça e à ordem jurídica justa ... v. Art. 139, V do CPC ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... Processo: procedimento, relação jurídica processual e o princípio processual-informativo ... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ...
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Direito Empresarial
... é a sociedade com ou sem personalidade jurídica; empresário é o sócio da empresa, pessoa ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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Acordao N° 1780496 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Embargos de declaração. Recurso integrativo. Omissão. Contradição. Erro material. Ocorrência. Preparo integral. Deserção afastada. Efeitos infringentes. Conhecimento do recurso inominado. Embargos conhecidos e acolhidos. Apreciação conjunta do recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato de costura e confecção de vestido de festa. Vício. Dever de restituir. Dano moral. Configuração. Recurso
... jurídica outorgando poderes à causídica subscritora da ... procurar roupagem outra, diga-se, de cor e modelo exigidos para a ocasião, situação que ... -
Magistratura TJAL 2019
... de desconsideração da personalidade jurídica ... (E) para atuar como amicus curiae nas ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PERKINELMER DO ... BRASIL ANALITICA LTDA. Do ...
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Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
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Os Impostos em Espécie
... e ordem, por intermédio de pessoa jurídica importadora (Decreto-lei nº 37, de 1966, art ... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ...
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Capítulo 13 - Do cumprimento da sentença
... EBOOK MANUAL DE PRATICA JURIDICA.indb 177 ... EBOOK MANUAL DE PRATICA ... 13.2.1 Modelo de petição provocando o cumprimento da ...