juridica modelo procuracao
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... posse, com a análise da possibilidade jurídica em dedicar a propriedade ao possuidor não ... formados por casas eram comercializados no modelo de loteamentos. Nem todos os loteamentos ...
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Evolução histórica da família
... POLIAMOR: visão jurídica e filosófica sobre as uniões simultâneas e ... ções imperiais, o casamento era o único modelo de família juridicamente reconhecido pelo Estado ...
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Direito Civil
... ópteros de última geração da pessoa jurídica holandesa Nederland Air Transport , que ficou ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ...
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Orientações ao examinando
... da Comissão Nacional de Educação Jurídica; ... VI – 02 (dois) Presidentes de ... d) explicação teórica e modelo das principais peças processuais (contidos ...
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Artigos 770 a 790-B
... efeitos jurídicos na relação jurídica processual 1 ... Assim, atos processuais são os ... No modelo "antigo" de audiência, um órgão de instância ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ou estrangeiras, ou por pessoa jurídica estrangeira de direito público, excetuados ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ...
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Direito Processual Penal
... Pois bem. Parte da comuni-dade jurídica se volta contra a possibilidade de o magistrado ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... denominação dos sujeitos da relação jurídica, que passam a figurar como usuário (paciente) e ... critério que pode ser traduzido em um “modelo de escala ajustável” (3). Assim: ... Nível ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ... A fragilidade da fundamentação jurídica do autor, portanto, não autoriza o juízo a ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... jurídica. II.6.1 Diferentes classes de interpretação ... existir sem a ideia (a ideia constitui o modelo exemplar das coisas) ... O pensamento de ...
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Módulos
... a prestação de serviços pela pessoa jurídica ... 2.2.3.1. Crédito de mercadorias ... deverá emitir comprovantes, sob a forma e modelo definidos pela Secretaria respectiva ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Todavia, na linguagem técnico-jurídica não há confundir a natureza jurídica do ... 663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... A saída, então, foi o surgimento do modelo de desenvolvimento sustentável, cujo fim ... Nesse interregno, a acepção jurídica da personalidade também se modificou. 37 De ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... Modelo de Carta de Anuência de Profissional ... Anexo V ... de outro prestador de serviço pessoa jurídica vinculada ao ... XIII - contratação de pessoa ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... sistemas diversificados de elaboração jurídica, numa identidade imposta pelas necessidades ... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ...
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Direito Processual Penal
... amplamente acolhido pela comunidade jurídica, já que em perfeita harmonia com a CF/88, não ... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... é daquele que inscreveu sua situação jurídica no registro público, bem como gera a presunção ... de emancipação deverão seguir o modelo do Anexo V do Provimento n. 63/17 da CN-CNJ. Como ...
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Direito Constitucional
... verdade autoevidente, latente na norma jurídica, agora reconhecido formalmente ... (D) A ... ção Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... e precisa as transações da pessoa jurídica e controles inter-nos que assegurem a pronta ... Esses diplomas podem servir de modelo para um Programa de Integridade em empresas ...
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Aspectos destacados da publicidade do inquérito civil: atividade investigatória e sigilo
... , como um desdobramento lógico do próprio modelo de Estado democrático de direito. Tal modelo de ... e a qualificação possível da pessoa jurídica e/ou física a quem o fato é atribuído; III – ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Essa nova ordem jurídica solidária é retratada por Eroulths Cortiano ... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... órica limitação do acesso à ordem jurídica justa do materialmente menos favorecido ... Em ... Em outras palavras, o modelo pautava-se na eficácia sentencial de menor ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... empregadores, como partes da relação jurídica e econômica que constitui a coluna vertebral do ... não respeita sua vontade, mas dita o modelo que deve regular suas relações, outorgando ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ção brasileira de 1988 e da ordem jurídica que a ela sobreveio quanto ao propósito de ... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ...
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Standards de prova no processo civil brasileiro
... ; (ii) o núcleo duro da epistemologia jurídica; e (iii) um conjunto de valores ... Há de se descartar, desde logo, que o modelo da íntima convicção seja um standard de ...