juridica modelo procuracao
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Sentença com número 5144173-81.2022.8.09.0051 da Goiânia - 10º Juizado Especial Cível, 10-05-2023
... CRÉDITO BANCÁRIO. PESSOA JURÍDICA. CAPITAL DE GIRO. CONTRATO DE ... ADESÃO ... adquirida: um armário de 6 portas, modelo veneza. Destaco que este documento ... também ...
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Direito Constitucional
... ão foram recepcionadas pela atual ordem jurídica leis ordinárias que regulavam temas para os ... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ...
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Sistema de garantias salariais
... que a proteção estruturada pela ordem jurídica não se estendeu, contudo, ainda , à ideia de ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ...
- Edital, RESOLUÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CETM - 126-2021 O CONSELHO ESTADUAL DE
- Extrato, REGISTRO DE PREÇO "Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para o forne
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Decisão com número 5858178-32.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-01-2024
... , administrativa, comercial e jurídica, gestão de ... pagamentos, intermediação, ... financiamento, qual seja: Marca HYUNDAI, modelo ELANTRA GLS, chassi nº ... KMHDH41EBDU586481, ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência ... Parágrafo ... Em anexo há o modelo de requerimento para retificação CNIS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015078-10.2020.8.19.0202 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015078-10.2020.8.19.0202 Recorrentes (autora e réu): VALDONETE VALERIANA DE SOUZA e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorridas - as mesmas. Origem: 15º Juizado Especial Cível - Madureira - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... , mas também se há neles alguma norma jurídica referente à prescrição ... 3.1. A ... Isso possibilitou a continuação de um modelo de análise jurídica fundada em textos romanos, ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... si e que ela seja admissível tanto jurídica quanto tecnicamente ... A análise do que ... Conforme esse antigo modelo de atendimento médico, o paciente era mero ...
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Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ... a parte contrária, por uma relação jurídica base; ... II – interesses ou direitos ...
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O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... advocacia empresarial; (iii) formação jurídica do advogado contemporâneo; (iv) discussão ... Em tal modelo, os jovens advogados eram considerados aprendizes ...
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Sentença com número 5656539-29.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-01-2023
... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... ordem jurídica efetiva e justa. (omissis) A inversão do ônus ...
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Acordao N° 1425802 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizado especial cível. Direito civil. Procuração in ren suam de ágio sobre veículo objeto de alienação fiduciária em garantia. Negócio jurídico válido, porém, não oponível à terceiros. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais....
... KA, placa: JJV-2300/DF, cor: preta, ano/modelo: 2012/2013, ... chassi: 9bfzk53a8db423881, ... jurídica. Os fatos narrados são incontroversos, não ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... com as demais partes da Ciência Jurídica. Há entre eles, canais de comunicação, que ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... abaixo conceito de recurso, natureza jurídica deles, efeitos, prazos, dentre outros ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ...
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Direito Civil
... aplicação do princípio da segurança jurídica. (B) a ultratividade da norma. (C) a ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ...
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Do direito das famílias
... 13.5.2. Natureza jurídica ... Há três teorias que a tentam explicar: ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Ética profissional
... , sem justo motivo, assistência jurídica, quando nomeado em virtude de impossibilidade ... O cartão de identidade tem o mesmo modelo e conteúdo do cartão de identificação pessoal ...
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Consolidação das leis do trabalho
... em 19, 20 e 23.4.2012 A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... que enfrentou o problema na literatura jurídica nacional, que, com a mudança do Código de ... por algum advogado ligado aos escritórios-modelo de universidades ou até mesmo da OAB, entendemos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008059-50.2020.8.19.0008 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008059-50.2020.8.19.0008 Recorrente (autor): ADDAE VINICIUS SANTOS DA SILVA Recorrido (réus): MAGAZINE LUIZA S/A e outro Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008177-71.2021.8.19.0208 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008177-71.2021.8.19.0208 Recorrente (1º réu): SERASA S/A. Recorrido (autor): CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA Origem: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Meier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800809-88.2022.8.19.0063 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800809-88.2022.8.19.0063 Recorrente: JONATHAM LUIZ CORRÊA E CASTRO Recorrido: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADO LIVRE) e MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA (MERCADO PAGO). Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TRÊS RIOS, AREAL E LEVY GASPARIAN Juiz Relator: Mauro...