juridica modelo procuracao
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Imposto sobre a Renda
... ao patrimônio líquido da pessoa jurídica investida, assim como a parcela que corresponde ... nessas operações, visto que o modelo idealizado para aproveitamento do ágio exige que ...
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Livro II - Do processo de execução
... de desconsideração da personalidade jurídica ... Remissão: arts. 133 a 137, 674, 792, 795 e ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... observa-se a confusão entre as pessoas jurídica e natural do empresário ... O mesmo exemplo, ... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ...
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Introdução
... com as demais partes da Ciência Jurídica. Há entre eles, canais de comunicação, que ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ...
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Legislação Complementar
... ou internacionais; b) a assistência jurídica mutua; c) a assistência técnica, inclusive o ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , REVESTIDA DE SIMPLICIDADE FÁTICA E JURÍDICA, COM PRONTA SOLUÇÃO NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ...
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Da ética do advogado
... ípios éticos e no domínio da ciência jurídica, de modo a tornar-se merecedor da confiança do ... placas devem ser confeccionadas segundo modelo sóbrio, tanto na forma, quanto na dimensão e ...
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Relatório e Voto com número 5307293-44.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-05-2023
... , DE COR PRETA ANO DE FABRICAÇÃO: 2015 E MODELO: 2016 VIA SISTEMA RENAJUD; ... B) A CONCESSÃO DA ... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANOS MORAIS E COM ... PEDIDO DE TUTELA ...
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Modelo de ação de consignação em pagamento c/c revisão contratual - cartão de crédito, cheque especial, empréstimo bancário, etc.)
... em desfavor da______, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Avenida Santa Leopoldina, 1440/loja ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento ... ções desencontradas na doutrina jurídica. Existem informações de que Karen entrou em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08140797120204050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0814079-71.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA AGRAVADO: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante E Rodovalho De Alencar EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira...
... o instrumento norteador da relação jurídica entre a Administração e os candidatos, ... não se poderia sacrificar a busca de um modelo de justiça social apenas para evitar prejuízo ... -
Averbações no registro de nascimento
... situação que mais ocorre na prática jurídica, mas se destina igualmente ao reconhecimento de ... expressão nesse sentido consta do modelo de termo estabelecido pelo próprio Prov. n ...
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Sentença com número 5527301-54.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 18-09-2022
... (BRASIL) S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... pretensões do polo oposto da relação jurídica. Não invalida, anula, rescinde ou resolve a ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... se pode esperar de uma regulação jurídica da conduta humana e/ou da execução das ... , pois as políticas orientadas por esse modelo cobrem principalmente (e, às vezes, ... -
Dos fatos e negócios jurídicos
... para outra , existindo uma relação jurídica entre o atual titular e o antigo que lhe ... ano for lançado pela General Motors um modelo novo ... b) Resolutiva: ... É a cláusula ...
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Averbações no registro de nascimento
... situação que mais ocorre na prática jurídica, mas se destina igualmente ao reconhecimento de ... expressão nesse sentido consta do modelo de termo estabelecido pelo próprio Prov.63, em ...
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Como fazer sua defesa para processo administrativo de suspensão, cassação e multas
... 1º Modelo – Defesa Prévia – Suspensão por excesso de ... ção acerca da finalidade da norma jurídica é extremamente importante, pois, do contrário, ...
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Anexo II. Modelo de ação de usucapião de bem móvel
... , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ... , com sede na Rua ...
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Reflexões acerca da validade e efetividade das diretivas antecipadas de vontade no direito brasileiro
... 16 ... EBOOK BIODIREITO TUTELA JURIDICA DAS DIMENSOES DA VIDA.indb 241 ... EBOOK ... Diretivas antecipadas de vontade: um modelo brasileiro. Rev. bioét. (Impr.) ... 2013; 21 (3): ...
- Acórdão Nº 0300363-49.2018.8.24.0256 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
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Direito constitucional
... natureza jurídica da questão a ser apreciada no mandamus ... 9 Ex.: ... * "( ... ) - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Natureza jurídica. Adicional por t empo de ... modelo ora apresentado demonstra que ...
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Sentença com número 5414798-56.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 15-06-2023
... pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... a correção do trabalho, segurança jurídica e sua adequação técnica aos fins visados; ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ...