jurisprudência abandono intelectual
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Acórdão, Processo nº 5003432-26.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ... simples de vida, não há desamparo nem abandono da parte autora ... Ressalte-se, a esse ... esta Corte Superior evoluiu a sua jurisprudência passando a adotar o entendimento no sentido de ...
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Acordao Nº 155599 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DESTITUÍÇAO DO PODER FAMILIAR. ABANDONO. POSSIBILIDADE. ADOÇÃO. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. CADASTRO PRÉVIO. MITIGAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) O poder familiar pode ser destituído quando caracterizada a situação de abandono. 2) A sentença analisou os elementos probatórios e de forma clara demonstrou que a situação de abandono vivido pela criança, inclusive ressaltando a...
... de lcool praticado pelos avs maternos e abandono; que a legislao vigente no exclui a possibilidade ... institucional, bem como em abandono intelectual, uma vez que tanto a Adotanda quanto seus irmos ... -
Acordao Nº 155599 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DESTITUÍÇAO DO PODER FAMILIAR. ABANDONO. POSSIBILIDADE. ADOÇÃO. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. CADASTRO PRÉVIO. MITIGAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) O poder familiar pode ser destituído quando caracterizada a situação de abandono. 2) A sentença analisou os elementos probatórios e de forma clara demonstrou que a situação de abandono vivido pela criança, inclusive ressaltando a...
... de lcool praticado pelos avs maternos e abandono; que a legislao vigente no exclui a possibilidade ... institucional, bem como em abandono intelectual, uma vez que tanto a Adotanda quanto seus irmos ... -
Acordao Nº 155599 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DESTITUÍÇAO DO PODER FAMILIAR. ABANDONO. POSSIBILIDADE. ADOÇÃO. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. CADASTRO PRÉVIO. MITIGAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) O poder familiar pode ser destituído quando caracterizada a situação de abandono. 2) A sentença analisou os elementos probatórios e de forma clara demonstrou que a situação de abandono vivido pela criança, inclusive ressaltando a...
... de lcool praticado pelos avs maternos e abandono; que a legislao vigente no exclui a possibilidade ... institucional, bem como em abandono intelectual, uma vez que tanto a Adotanda quanto seus irmos ... -
Acordao Nº 155599 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DESTITUÍÇAO DO PODER FAMILIAR. ABANDONO. POSSIBILIDADE. ADOÇÃO. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. CADASTRO PRÉVIO. MITIGAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) O poder familiar pode ser destituído quando caracterizada a situação de abandono. 2) A sentença analisou os elementos probatórios e de forma clara demonstrou que a situação de abandono vivido pela criança, inclusive ressaltando a...
... de lcool praticado pelos avs maternos e abandono; que a legislao vigente no exclui a possibilidade ... institucional, bem como em abandono intelectual, uma vez que tanto a Adotanda quanto seus irmos ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... A aspiração de transformar a jurisprudência – particular e geral, teria dito Austin – em ... , fica claro que o poderoso edifício intelectual da doutrina pura do direito não contém somente ... nesse pensamento de Kelsen o abandono puro e simples da doutrina da norma fundamental; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1588-92.2017.5.12.0032)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/17. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROVA. GRAVAÇÃO DE CONVERSA ENTRE O RECLAMANTE E O ADVOGADO DA EMPRESA. A jurisprudência desta Corte, seguindo o entendimento do STF, entende que a gravação clandestina, aquela realizada por um dos interlocutores sem o consentimento do outro,
... EMPRESA ... A jurisprudência desta Corte, seguindo o entendimento do STF, ... intelectual por ela exercido seria inerente a seu contrato, o ... JUSTA CAUSA. ABANDONO" DE EMPREGO ... DESCARACTERIZAÇÃO. AUS\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001243-68.2022.5.00.0000)
... que se refere ao fato de ter ocorrido " abandono de suas atividades, durante a jornada de trabalho ... Federação (FEQUIM CO), seria mentor intelectual do material, uma vez que publicação em rede ... legal, nos termos da atual jurisprudência deste Tribunal Superior, não consagra direito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001243-68.2022.5.00.0000)
... que se refere ao fato de ter ocorrido " abandono de suas atividades, durante a jornada de trabalho ... Federação (FEQUIM CO), seria mentor intelectual do material, uma vez que publicação em rede ... legal, nos termos da atual jurisprudência deste Tribunal Superior, não consagra direito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001243-68.2022.5.00.0000)
... que se refere ao fato de ter ocorrido " abandono de suas atividades, durante a jornada de trabalho ... Federação (FEQUIM CO), seria mentor intelectual do material, uma vez que publicação em rede ... legal, nos termos da atual jurisprudência deste Tribunal Superior, não consagra direito ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... 673 do CPP) ... Jurisprudência ... • Competência subsidiária do juiz ... rescisão de contrato de trabalho ou seu abandono, a prática de contravenção ou crime culposo, a ... intelectual, não há um aproveitamento razoável do ...
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Teoria da pena
... com a maioria da doutrina e jurisprudência no caso de haver uma pena de detenção e o ... a cooperação no crime (autor intelectual / mandante) ... II) quem coage ( ... crimes praticados devido a situação de abandono e miséria absoluta) ... O próprio STF já ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL (Processo 0008910-43.2003.8.08.0024), 16/03/2018
... julgamento, foi assentado que a jurisprudência do STF é pacífica no ... sentido de ... sucessivos pedidos de liberação, mas abandono do imóvel ... pelos responsáveis e ... foi, inequivocamente, coautor intelectual do delito de peculato ... 14.1.2.24 ...
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Acórdão nº 50001707120178210084 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO. RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. CASO EM QUE O PEDIDO DO AUTOR FOI ATINGIDO PELA PRESCRIÇÃO TRIENAL PREVISTA NO ARTIGO 206, §3º, DO CÓDIGO CIVIL, VISTO QUE ELE ATINGIU A MAIORIDADE EM 20/04/2010, E AJUIZOU A DEMANDA QUANDO CONTAVA 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE IDADE. APELO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Abandono Intelectual ... JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRETENSÃO DE ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001269-86.2016.5.07.0004), 2017-11-21
... ção de suas obrigações, alegando abandono de emprego do reclamante/consignado ... Consagrado na melhor doutrina e jurisprudência que o abandono de emprego, para restar ... que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima, sobrelevando-se um desconforto ...
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Acórdão nº 1.0000.21.068181-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA - PEDIDO FORMULADO PELO PAI - LIMINAR DEFERIDA -CONDUTA DESABONADORA IMPUTADA À GENITORA - DESÍDIA EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA - PRESENÇA DE INDÍCIOS - MELHOR INTERESSE DA FILHA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.- Em se tratando de guarda, a doutrina e a jurisprudência são assentes no sentido de que deve prevalecer o melhor interesse da...
... em situao de risco, havendo indcios de abandono ou maus tratos - o que no se constatou. Tal ... -
Acórdão nº 1.0000.21.068181-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA - PEDIDO FORMULADO PELO PAI - LIMINAR DEFERIDA -CONDUTA DESABONADORA IMPUTADA À GENITORA - DESÍDIA EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA - PRESENÇA DE INDÍCIOS - MELHOR INTERESSE DA FILHA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.- Em se tratando de guarda, a doutrina e a jurisprudência são assentes no sentido de que deve prevalecer o melhor interesse da...
... em situao de risco, havendo indcios de abandono ou maus tratos - o que no se constatou. Tal ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... seus vizinhos latino-americanos, cujo abandono da empírico-primitividade é muito mais ... aquele bom decorador da lei, da jurisprudência e dos entendimentos consolidados – isto é, um ... seleção que averigue a condição intelectual e teórica dos candidatos, porém não as suas ...
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Teletrabalho
... local onde trabalhavam, iniciando o abandono ao trabalho realizado em domicílio ... 6356.1 O ... intelectual seja cada vez mais valorizada e o processo de ... que tanto a doutrina como a jurisprudência evitam conceituar o teletrabalho de forma ...
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Acórdão Nº 0021260-60.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. VERBAS RESCISÓRIAS. ARTIGO 482 DA CLT. A legislação trabalhista adota critério taxativo no que se refere à tipificação das infrações passíveis de serem cometidas pelo empregado, e que poderiam constituir justa causa à ruptura contratual pelo empregador, a qual deve ser provada de forma inequívoca, ônus que incumbe à reclamada, na forma do artigo 482 da CLT....
... EMENTA JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. VERBAS RESCISÓRIAS. ARTIGO 482 DA ... superior a 30 dias, fixado pela jurisprudência ... É incontroverso que o autor laborou na ... física, psíquica, moral e intelectual. O trabalhador em razão do descumprimento pelo ... -
Acórdão nº 1.0702.13.043713-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA - ABANDONO DA OBRA - LUCROS CESSANTES - AUSÊNCIA DE PROVAS - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - O contratante faz jus à indenização correspondente aos lucros cessantes pela não fruição do imóvel, durante o período da mora da construtora,...
... ,alm de sua integridade fsica, moral e intelectual, desde a sua concepo at a sua morte. (TARTUCE, ... dos autos, houve paralisao e completo abandono da obra, sem qualquer justificativa plausvel pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001048-53.2013.5.06.0193), 02-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA.Por se tratar de mácula definitiva e indelével na vida profissional do empregado, a justa causa há de restar sobejamente provada nos autos. No particular, caberia à Reclamada demonstrar que a Reclamante tivesse incorrido na falta grave apontada em sua defesa, a justificar a extinção do contrato de trabalho...
... , há presunção relativa de que houve o abandono do emprego. Reporta-se à Súmula n. 122 do C ... Cita jurisprudência. Pede provimento ... Contrarrazões sob id n ... em suas vertentes corpórea, moral ou intelectual. Daí, a configuração dos danos patrimoniais ou ... -
Decisao Nº 8041325-66.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 15-11-2022
... ção do benefício acarretará o abandono dos estudos para prover seu próprio sustento ... PREVALÊNCIA ... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se firmou no ... for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave ... A ...
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Decisao Nº 8041325-66.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 15-11-2022
... ção do benefício acarretará o abandono dos estudos para prover seu próprio sustento ... PREVALÊNCIA ... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se firmou no ... for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave ... A ...
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Acordão da Quarta Turma, 15-06-2021
INFÂNCIA E JUVENTUDE. HABEAS CORPUS. PROTEÇÃO INTEGRAL. MELHORINTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. GUARDA PROVISÓRIA. SITUAÇÃODE FATO. CONSOLIDAÇÃO. RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DACRIANÇA. INEXISTÊNCIA. NOVA ALTERAÇÃO PROVISÓRIA. ILEGALIDADE.1. No exame de demandas envolvendo interesses de crianças e deadolescentes deve ser eleita solução da qual resulte maiorconformação aos...