jurisprudência abandono intelectual
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... á a história, por ser uma operação intelectual e laicizante, impõe análise e discurso ... Há uma premissa tácita de que houve o abandono das terras. A sociologia das ausências, de que ... Esta interpretação guiaria a jurisprudência do Supremo desde então ... A Constituição ...
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Acórdão nº 50015629520188214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... ória por danos morais decorrentes de abandono afetivo " manejada pelo segundo recorrente em ... , dentre outros fundamentos, em jurisprudência sobre a matéria, cabível o julgamento singular ... à sua integridade física, moral, intelectual e psicológica, configura ilícito civil, nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000940-40.2014.5.07.0038), 2015-02-13
... empresa lhe remeteu uma carta comunicado abandono de emprego; assegura que deixou o trabalho, não ... 138). DESTAQUE NOSSO ... A jurisprudência dos pretórios pátrios trabalhistas não ... a conjugação dos dois elementos, intelectual e material. E sempre se admitirá a prova ...
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Acórdão nº 1000832-04.2017.822.0011 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-06-2021
Apelação criminal. Abandono Intelectual (art. 247, I do CP). Materialidade e autoria comprovadas. Condenações mantidas. Penas-bases já aplicadas no mínimo legal. Atenuante da confissão espontânea. Não incidência. Exegese da Súmula 231 do STJ. Custas já isentadas na origem. Pedido de isenção. Desinteresse recursal. Recurso parcialmente conhecido e não provido na parte conhecida. 1. Mantém-se a...
... Apelação criminal. Abandono Intelectual (art. 247, I do CP). Materialidade e ... Portanto, diante da jurisprudência acima citada, o ... -
Acordão da , 28-03-2023
AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR - PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA - COMPETÊNCIA DO DOMICÃLIO DOS GUARDIÕES DA MENOR - DELIBERAÇÃO UNIPESSOAL QUE REONHECEU A COMPETÊNICA DO JUÃZO SUSCITANTE - INSURGÊNCIA DO INTERESSADO.1. O Estatuto da Criança e do Adolescente tutela interesses, direitos e garantias de vulneráveis, elegendo, como princÃ
... abandono tácito da menor pelos ... progenitores, tendo em ... 147 do ECA, ... bem como pela jurisprudência desta Corte Superior ... Pelo cotejo dos autos, ... seu pleno desenvolvimento físico, intelectual, ... educacional, moral e familiar ... 2.2 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001172-48.2014.5.06.0016), 02-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MEIO AMBIENTE E SAÚDE. TRABALHO EM AMBIENTE DEGRADANTE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. REDUÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado, não podendo permitir que sobre ele recaia nenhuma lesão, mácula, prejuízo ou gravame. Comportamento diverso ofende o princípio de proteção ao trabalhador, fundamento
... a Reclamada quanto à condição de abandono das Estações de Tratamento de Água e Esgoto, ... incidente de uniformização de jurisprudência deste Regional ... Ademais, a Reclamada não ... física, moral, social e intelectual, independentemente de raça, religião, sexo, ... -
Decisão Monocrática nº 5019377-24.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Mayo de 2017
... 2. A jurisprudência tem firmado o entendimento no sentido de que não ... nacional mais apegada à disciplina intelectual e ao gosto pelos estudos, sem o que nenhuma ... de um elevado grau de desistência e abandono de curso, talvez por parte de alunos quem pensem ...
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Decisão da Presidência nº 186487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... a vítima do presente caso (autor intelectual) ... Consta, ainda, que EVERALDO SEVERINO DA ... (entre o arrebatamento às 4 horas e o abandono do carro dentro do qual foi encontrado o ... convergência de entendimento, na jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, de que a razoável ...
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Do direito das famílias
... básica retirada da doutrina, da jurisprudência, da lei e de aspectos políticos, econômicos e ... , sob pena de responsabilidade civil por abandono afetivo ... Princípio da não intervenção ... a pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbil 36 contrair matrimônio, ...
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Súmulas do TST
... , que trata da uniformização da jurisprudência, das Súmulas e dos Precedentes Normativos e ... ABANDONO DE EMPREGO ... Configuração — 32 (NR) — ... II — Trabalho intelectual. Perfeição técnica. Critérios objetivos — ...
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Crimes de Perigo
... idade que, perdida, fica exposta pelo abandono involuntário ao risco do trânsito junto a uma ... a promover o desenvolvimento físico, intelectual ou moral do indivíduo e a ajustá-lo às normas ... penal - parte geral - doutrina e jurisprudência. Leme-SP: JHMizuno, 5ª ed., 2017, n. 15.2 ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ... Isso significa o abandono do modelo médico da deficiência, em direção a ... já vinha sendo aplicado pela jurisprudência. Essa modalidade corresponde ao melhor interesse ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001352-31.2018.5.07.0005), 2020-04-01
... 1 DA RESCISÃO CONTRATUAL JUSTA CAUSA X ABANDONO DE EMPREGO; DO SALÁRIO E DAS VERBAS ... 818 da CLT) e da jurisprudência aplicada, a justa causa por abandono de emprego ... físico, psicosensorial e/ou intelectual resultante do dano anátomo-fisiológico que foi ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 850 da CLT). Parte da jurisprudência trabalhista, inclusive, tem declarado a nulidade ... , exercício de lógica e atividade intelectual do juiz, até a sua submissão, como ato ... Renúncia é o abandono do direito de forma definitiva ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... a deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial) e com as barreiras existentes no ... Jurisprudência mais recente alargou o dever de esclarecer aos ... ção, ao preconceito, à vexação e ao abandono ... Enfim, mas, em complemento ao que até ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... ão, por sua vez, deve ser o incentivo intelectual para que o filho desenvolva sua autonomia pessoal ... como o castigo imoderado dos filhos, abandono, atos contrários à moral e aos bons costumes, e ... havia certa controvérsia na jurisprudência brasileira sobre a admissibilidade da guarda ...
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Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... 08.12 Revista Trimestral de Jurisprudência Volume 225 Tomo II pág ... O porquê de tanto esforço intelectual pode ser encontrado no fato de o ... Decorre daí o abandono das teorias radicais (consumação ...
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Direito constitucional do trabalho
... ício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos conservados pela ... A jurisprudência brasileira tem sinalizado alguma coisa a respeito ... ABANDONO MORAL. REPARAÇÃO. DANOS MORAIS ...
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Acórdão nº 50005627920128210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... ção de danos morais e danos materiais (abandono afetivo) movida em face do apelado, Raul A.A ... a interpretação que doutrina e jurisprudência vêm conferindo à regra de transição do artigo ... INDENIZAÇÃO. ABANDONO MORAL, INTELECTUAL E MATERIAL. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000898-46.2017.5.07.0018), 2017-10-26
... CONTRATUAL: DISPENSA SEM JUSTA CAUSA X ABANDONO DE EMPREGO ... Na exordial (ID. ff62287), ... o abandono de emprego, pois a jurisprudência trabalhista firmou o entendimento de que para a ... , ou ter questionada sua capacidade intelectual. Ocorreria, ainda, quando o empregador, ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... Essa é a posição dominante na jurisprudência, que considera irrelevante a causa determinante ... vista do processo, não demonstrado o abandono da causa” 331 ... 330 JESUS, Damásio E ... , que foi denunciado como autor intelectual do crime” (AO 1046, Pleno, rel. Joaquim ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 628-07.2016.5.17.0009)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA PSIQUIÁTRICA GRAVE . ESTIGMA OU PRECONCEITO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. Demonstrado no...
... , que delimita a pacificação da jurisprudência ... trabalhista neste aspecto, com o ... causa [abandono de emprego], em 07/10/2014" ... clara a consciência e a capacidade intelectual, embora certos ... déficits cognitivos ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... de tese jurídica superada pela jurisprudência" de Corte Superior; b) na hipótese de equiparaç\xC3" ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ... 32. Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao ...
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Direito Penal
... 174 da ferramenta Jurisprudência em Teses , do STJ: Incide o princípio da ... responsabilizada pelo crime de (A) abandono de incapaz qualificado. (B) homicídio ... 246 do CP – abandono intelectual ...
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Das responsabilidades na construção civil - Comentários e tópicos avançados
... “A jurisprudência pátria, hesitante a princípio, firmou-se, ... (32) Que significa abandono negligente da construção. Responsabilidade ... — Dos crimes contra a propriedade intelectual): “Violar direitos de autor e os que lhe são ...