exploração de minério na amazônia
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... qualquer natureza, inclusive carvão e minério;. #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020. 3. ...II- a exploração da atividade turística da propriedade rural, ... de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia - CAPDA. #Incluído pelo Decreto nº 6.945, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...-se a meta de elevar a produção de minério" de ferro do Programa Carajás, de 15 para 35 milh\xC3"... mil casos em 1984, principalmente na Amazônia), o mal de Chagas (mais de dois milhões de ... e fosfórico e equacionamento da exploração das reservas de potássio na Amazônia e de ...
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Pressionado pelas imagens da 'Serra Pelada flutuante', governo Bolsonaro destrói 69 balsas de garimpo no Rio Madeira
... de maquinário e favorável à exploração de minério em áreas de reserva na Amazônia. ...
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Pressionado pelas imagens da 'Serra Pelada flutuante', governo Bolsonaro destrói 69 balsas de garimpo no Rio Madeira
... de maquinário e favorável à exploração de minério em áreas de reserva na Amazônia." ...
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Pressionado pelas imagens da 'Serra Pelada flutuante', governo Bolsonaro destrói 69 balsas de garimpo no Rio Madeira
... de maquinário e favorável à exploração de minério em áreas de reserva na Amazônia. ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
...CFEM Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerários. CIP Conselho ...O conceito de minério, pela legislação nacional, é extenso e abarca ....000 hectares para áreas localizadas na Amazônia Legal e 2.000 hectares nas demais áreas; 94 . ... -
Mineração na amazônia brasileira: aspectos da presença e avanço do capital na região
A Região Amazônica brasileira tem sido apresentada ao mundo como reduto de ecossistemas, de espécies de seres vivos ainda não catalogados e dos já catalogados, que expressam potencial econômico abundante para atender aos anseios do ardil capitalista contemporâneo. Sobressai na região, ainda, o histórico processo de extração mineral, que atualmente na condição de commodittes (mercadorias) as quais
... a presença dessas empresas na região conforma um quadro de exploração da riqueza oriunda da natureza de modo que os ganhos reais se voltam para ... . Entendemos que as commodittes de minério, tendo as empresas de mineração na região amazônica brasileira à ... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
...-se que as degradações sofridas pela Amazônia não têm responsabili-dade apenas dos países ... no agronegócio, além da extra-ção de minério e madeira, as maiores responsáveis pelos ..., como as pesquisas científicas, a exploração econômica dos recursos, os interesses ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
...Disponível em: https://www.mar.mil.br/secirm/portugues/principal.html>. . SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL (CPRM), Recursos Minerais da Amazônia Azul. Disponível em: http://www.ibram.org.br/sites/1300/1382/00000530.pdf >. Acesso em: 5 abril 2019. . 10 A ANM é anexada ao Ministério de ...
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Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
... . IACI PELAES DOS REIS• 27 . explorou o minério de manganês por quase cinquenta anos (CHAGAS, 2013). . A partir da ... no subsolo, tal como fazem os que praticam a biopirataria na Amazônia quanto ao conhecimento indígena a respeito das plantas medicinais. É ... -
A resistência aos grandes projetos de mineração do ferro no sudeste paraense
... Se ainda limitássemos o termo à exploração na Amazônia, encontraremos em sua enorme ... R segundo lugar na produção desse minério em nível mundial. Partindo dessa premissa, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ou parcialmente, prosseguindo na exploração do negócio, sendo os empregados aproveitados em ... qualquer natureza, inclusive carvão e minério; c) o trabalhador em alvarenga (embarcação para ..., Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Instituto de Pesquisas Energéticas e ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... um sistema sociometabólico assentado nas espoliações e na exploração da força de trabalho (LUXEMBURG, 1985), sob o suporte complementar do ..., bauxita, zirconita, coltan, anatásio, criolita, volframita, minério de alumínio, ouro, cobre, ferro etc. Ilustrativamente, Santos (2002, p. ... -
O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... distinta da atual base de exploração mineral. Primeiramente aborda a expansão ... de urbanização identificados na Amazônia são de . quatro tipos: i) a urbanização ..., em função da descoberta de jazidas de minério de ferro, no final da década de 60. A região do ... -
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
...ômenos que em teoria são debatidos, a Amazônia, pelos mitos que a envolve, por sua extensão ... colonizados – perpetuam a exploração do colonizador. . Referindo-se aos recursos ... energia para viabilizar a extração do minério 29 . Consequência disso é a lucratividade dessa ... -
O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
...21. . 29 “É sinônimo de extração ou lavra do minério, de petróleo ou gás natural, em relação ao aproveitamento econômico ...Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas. ...
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Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
... que o número de requerimentos para exploração mineral na Amazônia Legal cresceu a partir da ...ível, 650 munições, 30.000 quilos de minério, 17 balsas e 16 embarcações utilizadas por ...
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Modernas técnicas de investigação dos crimes ambientais cometidos por organizações criminosas
... pela recém-criada Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente. 11 . Isso demonstra o esforço ... A exploração madeireira é considerada uma das principais ...minério extraído ilegalmente, mas há também extração ...
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Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... sobre os recursos naturais, a saber: disputas sobre a exploração ou não de um minério, da pesca, do uso dos recursos hídricos, ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... as razões, apontando como causas a exploração abusiva da mão de obra indígena pelos moradores ... com a colonização (por exemplo, a Amazônia, o norte do Mato Grosso, a região do vale do rio ..., ela viria também a explorar o mesmo minério na Terra Indígena Waimiri Atroari, no Amazonas. ...
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Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... a saúde da população ribeirinha da Amazônia e, especialmente, da população indígena em ... orientará a atividade de extração do minério e a necessidade de recuperação da área ... DTVMs e com o crescente aumento da exploração de Terras Indígenas e Unidades de Conservação ...
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Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... a saúde da população ribeirinha da Amazônia e, especialmente, da população indígena em ... orientará a atividade de extração do minério e a necessidade de recuperação da área ... DTVMs e com o crescente aumento da exploração de Terras Indígenas e Unidades de Conservação ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... que os espaços ricos de recursos naturais fossem abertos à exploração desenfreada para transformar êsses recursos em Capital. . Por isso, ... se passou à tomada das providências necessárias para que o minério passasse ao contrôle da emprêsa privada, ao lado de que o panorama ...
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A mineração extrativista em Minas Gerais: 'Ai, antes fosse mais leve a carga
A América Latina figura historicamente como um continente saqueado e explorado, bem como suas gentes e seus bens naturais comuns, pelos países de capitalismo central. No atual cenário de dominação imperialista, a mineração extrativista é reconhecida como uma imprescindível atividade produtiva do capitalismo mundializado e do padrão exportador em vigência no continente latino-americano. Diante...
... contexto da mineração extrativista de minério de ferro em Minas Gerais, mais especificamente na .... Com o agravamento da exploração e destruição nas localidades atingidas direta e ..., lutas e resistências sociais na Amazônia. 2020. Tese (doutorado) – Programa de ... -
Sistema nacional de unidades de conserv ação (snuc)
... exploração de atividades de visitação voltadas à ... de forma mais intensa a exploração de minério de ferro ao final dos anos 1970, foram ...úblico, especialmente se localizadas na Amazônia Legal 87 e, também, no caso de o empreendimento ...