jurisprudência abandono intelectual
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001658-76.2019.5.07.0033), 2020-11-25
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.” No caso da distinção ... A jurisprudência é nesse sentido: EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... 5. ABANDONO DE EMPREGO – DESCONFIGURADO – PEDIDO ...
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Acórdão Nº 0322687-47.2014.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 24-01-2023
... ser solidariamente responsabilizado pelo abandono das obras. Acrescentou, ainda, que o dano moral ... A jurisprudência deste Tribunal Superior entende que não há ... que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima. [ ... ] O dano moral abrange também os ...
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Conhecimento, verdade e direito
... não seja apenas físico, mas também intelectual, contamos com as interpretações que dela ... Esse modo de pensar não significa um abandono das construções de Husserl e Kant, mas uma ... tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente” ...
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Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade ... jurisprudência. Daí porque, não restam dúvidas, tem-se ... MADALENO, Rolf Hanssen. O custo do abandono ...
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Decisão Monocrática nº 50093546520208210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-03-2023
... DE DROGAS. COMPROVADA SITUAÇÃO DE ABANDONO PELO GENITOR. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DO ... ser robustamente comprovada, seja intelectual ou material ( ... )” ... Compulsando os ... Neste sentido entende a jurisprudência, citando-se: ... APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001126-87.2019.5.07.0038), 2020-07-27
... do benefício previdenciário configura abandono de emprego, nos termos da Súmula 32 do TST e do ... A jurisprudência do Sodalício Tribunal Superior do Trabalho ... a conjugação dos dois elementos, intelectual e material. E sempre se admitirá a prova ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1082-66.2015.5.23.0037)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. ESCALA 12X36. TRABALHO EM FERIADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. Os arestos indicados são inválidos para comprovação de divergência jurisprudencial, porque esbarram nos óbices da Súmula 337, IV, do TST ou do art. 896, "a", da CLT.
... Repercussão Geral), confirmou a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que a ... 2. A igualdade jurídica e intelectual entre homens e mulheres não afasta a natural ... abandono de emprego ... O Juízo monocrático ... -
Acordão da Quarta Turma, 27-04-2021
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATOILÍCITO. CARACTERIZAÇÃO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ACIDENTE DETRÂNSITO. EVASÃO DO LOCAL. DANO MORAL "IN RE IPSA". INEXISTÊNCIA.PRODUÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. RECURSO PROVIDO.1. A simples indicação do dispositivo legal tido por violado, semque o tema tenha sido enfrentado pelo acórdão recorrido, obsta oconhecimento do recurso...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001341-57.2012.5.06.0193), 10-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL CONFIGURADO. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. As...
... por que não se poderia concluir pelo abandono de emprego. Argumenta que o reconhecimento da ... Nessa linha, caminha a jurisprudência: ... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS ... , em sua vertente corpórea, moral ou intelectual ... O art. 186 do Código Civil, norma à qual ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000841-88.2017.5.06.0201), 24-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O art. 20 da Lei n. 8.213/91 equipara a doença profissional ao acidente de trabalho, embora com ele não se confunda. A distinção básica é que o acidente de trabalho é infortúnio de impacto que causa a morte do trabalhador, incapacidade ou redução de capacidade laborativa, enquanto a doença profissional ou ocupacional se...
... injustificadas, restou evidenciado o abandono de emprego, motivo por que são indevidas as ... A demais, a jurisprudência desta Corte Superior, amparada na legislação de ... , em sua vertente corpórea, moral ou intelectual ... O art. 186 do Código Civil, norma à qual ... -
Estupro de vulnerável diante do estatuto da pessoa com deficiência
Este trabalho tem por objetivo o estudo do crime de estupro de vulnerável, mais especificamente a hipótese de vulnerabilidade por enfermidade mental, diante das novas normas de capacidade civil apresentadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. O intuito é obter o máximo de segurança e proteção ao deficiente, sem tolher sua autonomia possível.
... Silva e Souza, a mais atual jurisprudência do Superior tribunal de Justiça (StJ) tende a ... do indivíduo sob o prisma mental e intelectual condicionem a validade dos atos civis à ... a esses direitos não significa o abandono da pessoa a suas próprias decisões, quando se ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0306234-92.2015.8.19.0001 (Criminal), 27-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRETENSÃO RECURSAL DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E REPARAÇÃO DO DANO MORAL. AUTORA COM 36 ANOS. AUSÊNCIA DE PROVA DA NECESSIDADE DOS ALIMENTOS. ABANDONO MATERIAL E PSICOLÓGICO, CARACTERIZADOR DO ATO ILÍCITO ALEGADO, QUE EXIGE A PROVA DO CONHECIMENTO, PELO RÉU, ANTES DO...
... ABANDONO MATERIAL E PSICOLÓGICO, CARACTERIZADOR ... DO ... jurisprudência do STJ, e consoante determina o artigo 373, I, do ... sua integridade física, psíquica e intelectual ... A teor do artigo 1.635, III, do Código ... -
Sentença e Coisa Julgada
... ção, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do ... tanto pela doutrina como pela jurisprudência, pois não há como se decidir sem que o juiz ... Disciplina judiciária e a liberdade intelectual do magistrado ... In: Revista LTr 66-10/1164 ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002667-68.2018.8.19.0051 (Cível), 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE SE SOBREPÕE À REGRA DA MANUTENÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO SEIO DA FAMÍLIA NATURAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Ação de Destituição do Poder Familiar proposta pelo...
... motivação abandono de incapazes e maus tratos, apresentando pés ... sadio sob o aspecto físico, intelectual", psicológico, afetivo, espiritual e social. É p\xC3" ... pontuado a jurisprudência; 23) a medida cabível à destituição familiar ... -
Acórdão nº 1.0056.17.003913-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO - INADMISSIBILIDADE. Em se tratando de apelação a desafiar sentença que resolve demanda afeta aos procedimentos especiais disciplinados nos arts. 152 a 197 do ECA, tem-se que, nos termos do art. 198, II, da lei menorista, sua interposição há de se dar no prazo de 10 (dez) dias,...
... com as crianas e o constante estado de abandono que as crianas vivem, passando o dia todo na rua, ... -os assistncia para sua formao moral e intelectual digna. A Constituio Federal destaca os ... -
Amor não é obrigatório, mas abandono afetivo de criança gera dano moral
Amor não é obrigatório, mas abandono afetivo gera dano moral
... A jurisprudência vem entendendo ser devida a indenização por danos morais por tratar-se ... que importe em prejuízo para o desenvolvimento moral, intelectual e psicológico de nossas crianças, contudo, com a cautela de prestigiar ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª , Processo nº 0800137-86.2022.8.19.0061 (Cível), 06-02-2024
Apelação Cível. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ação de Destituição do Poder Familiar. Negligência e omissão. Maus tratos e abuso sexual. Sentença de procedência. Apelo dos genitores. 1. Ação de Destituição do Poder Familiar proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, após o acompanhamento do caso pelo Conselho Tutelar e a constatação de maus tratos e negligência dos...
... intelectual e comprometimento mental. Episódios de ... situações de riscos, em situações de abandono moral e ... material, em convivência com ... os 24 anos de idade. Assim, a jurisprudência dos Tribunais Estaduais: AÇÃO ... DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001489-82.2015.5.06.0122), 11-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PISO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. De acordo com as normas coletivas aplicáveis, os pisos salariais são fixados de acordo com a categoria da unidade hospitalar. Em que pese a autora prestasse serviços no Hospital Miguel Arraes de Alencar, foi admitida e assalariada pela Fundação Professor Martiniano Fernandes - IMIP Hospitalar, uma instituição...
... documento novo, consubstancia em jurisprudência, podendo ser transcrita no próprio corpo da ... Não houve abandono. A Reclamante, como lhe faculta a lei, se afastou ... 2. A igualdade jurídica e intelectual entre homens e mulheres não afasta a natural ... -
Súmulas da jurisprudência do TST
... 461 da CLT, é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá ... Súmula n. 32 do TST - ABANDONO DE EMPREGO (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ...
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Direito Civil
... Atento à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado ... é: (A) objetiva e a alegação de abandono em razão de idade não aproveita ao réu, mas os ... A produção intelectual, por exemplo, é um bem incorpóreo titularizado ...
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Acórdão nº 50860759420208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO NA FORMA MONOCRÁTICA. AUSENTE PREJUÍZO. Tratando-se de recurso manifestamente improcedente, acrescida à existência de precedentes jurisprudenciais acerca da matéria, autorizado estava o Relator a proceder ao julgamento singular. Ademais, o recurso está sendo levado a julgamento pelo órgão colegiado, afastando qualquer prejuízo que se...
... TIPO DE AÇÃO: Abandono Intelectual ... , dentre outros fundamentos, em jurisprudência sobre a matéria, cabível o julgamento singular ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000917-25.2011.5.06.0201 (01414-2007-144-06-00-0)), 11-04-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO CONSIGNADO/RECLAMANTE. JUSTA CAUSA RESCISÓRIA ABANDONO DE EMPREGO. Em restando comprovado nos autos que foi do Consignado/Reclamante a iniciativa de deixar o posto de trabalho, a Consignante/Reclamada se desincumbiu, satisfatoriamente, do seu ônus probatório acerca do motivo ensejador da ruptura contratual (art. 818 da CLT c/c o art. 333, II, do CPC). Não se aplica à...
... JUSTA CAUSA RESCIS Ó RIA ABANDONO DE EMPREGO. Em restando comprovado nos autos que ... suas vertentes corp ó rea, moral ou intelectual. Da í , a configura ç ã o dos danos ... -
Acórdão, Processo nº 5066760-64.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com ... controvérsias interpretativas na jurisprudência ... A Lei n º 12.435/2011 deu nova redação ao ... ), sob pena de cometimento de crime de abandono material ... A própria assistente social ...
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Da improbidade e suas congêneres
... particular ou terceiro seja o mentor intelectual da ação de improbidade, seja o verdadeiro ... a ser utilizada pela doutrina e jurisprudência, no tocante à improbidade administrativa, como ... bebida alcoólica durante o serviço; - Abandono do emprego: falta injustificada ao serviço por ...
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COVID. Legislação correlata
... do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer ... ABANDONO DE EMPREGO ... — decadência — O prazo de ... por iterativa, notória e atual jurisprudência — Súmula n. 333 — TST — recurso de ...