jurisprudência abandono intelectual
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Acordão da , 13-06-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO INVERÃDICA CONSIDERADA LESIVA À HONRA E À IMAGEM DO AUTOR. ADVERSÃRIO POLÃTICO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MÉTODO BIFÃSICO. VALOR FIXADO EM PATAMAR RAZOÃVEL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. O valor arbitrado pelas instâncias ordiná
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001712-05.2017.5.06.0271), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. JUSTA CAUSA. ART. 482 DA CLT. CONFIGURADA. A justa causa, por se tratar da mais séria penalidade imputada ao empregado e por acarretar indubitáveis repercussões na sua vida pessoal e profissional, somente resta configurada quando a prova for robusta e induvidosa, quanto à suposta falta grave cometida. Distribuindo-se o ônus da prova, à empresa caberia a prova...
... do TST, que determina que " Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao ... adequadas à sua capacidade física e intelectual. Acusa que o autor não conseguiu comprovar que ... Nesse sentido, confira-se a jurisprudência, in verbis : ... RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL ... -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
... ços prestados (manual, técnico e intelectual), havendo de se reconhecer uma realidade ... pelas teorias reconhecidas pela jurisprudência: ... (i) Acumulação: somatória dos ... PROSEGUR. JUSTA CAUSA. ABANDONO ...
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Prestações previdenciárias
... NÃO PROVIMENTO. Nos termos da jurisprudência iterativa desta Corte Superior o servidor ... intelectual ou sensorial, desde que acarretem impedimentos de ... as datas da ocorrência da recusa ou do abandono do Programa de Reabilitação Profissional, bem ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... jurídica, propugnando por uma jurisprudência dos valores. De acordo com esta, o Direito ... abandono do direito natural; e 5º) a Escola da Exegese, ... de maturidade do desenvolvimento intelectual”. Sustentava Maximiliano que este método é ...
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Acórdão, Processo nº 5052159-48.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-06-2022
... prazo de natureza fsica, mental, intelectual ou sensorial e, cumulativamente, no possuir meios ... simples de vida, no h desamparo nem abandono da parte autora ... Ressalte-se, a esse ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... passamos a ilustrar com alguma jurisprudência selecionada: ... “SINDICATO – PERSONALIDADE ... relação aos que exercem profissão intelectual, importa destacar que eles não serão ... da direção da entidade com subsequente abandono ...
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Acórdão Nº 0022487-61.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-07-2020
... de justa causa, em decorrência do abandono de emprego. Recurso do reclamante não provido ... maior capacitação técnica ou intelectual que justifiquem o pagamento do plus salarial ... 57.155/65 igual teor. Colaciona jurisprudência e pugna pela reforma ... Em que pese a ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME DESCRITO NO ART. 121, § 2º, I E IV, C/C O ART. 29, AMBOS DO CP. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO DE APELAÇÃO. TESE DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ALTERNATIVAMENTE, RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA, COM APLICAÇÃO DA REDUÇÃO NA DOSIMETRIA DA PENA IMPOSTA. PROVIMENTO NEGADO. AJUIZAMENTO DE REVISÃO CRIMINAL.
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Decisão monocrática Nº 61744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2023
... face a possibilidade de interrupção ou abandono dos estudos em razão da crise financeira ... o iminente prejuízo financeiro e intelectual ao alunos associados à entidade autora, além de ... É firme a jurisprudência desta Suprema Corte pelo não cabimento de ...
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Ação civil pública
... ó recentemente foi superado pela jurisprudência do STF, depois acompanhada pelo TST. A ... da demanda em caso de desistência ou abandono da causa ou mesmo em situação na qual verifique ... da ilustre Professora, coautora intelectual do CDC, discordar da sua interpretação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001479-50.2015.5.06.0021), 21-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MEIO AMBIENTE E SAÚDE. TRABALHO EM AMBIENTE DEGRADANTE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. REDUÇÃO. VALOR EXCESSIVO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado, não podendo permitir que sobre ele recaia nenhuma lesão, mácula, prejuízo ou gravame. Comportamento diverso ofende o princípio de proteção ao...
... -, em que destacada a condição de abandono das Estações de Tratamento de Água e Esgoto, ... física, moral, social e intelectual, independentemente de raça, religião, sexo, ... da indenização, transcrevo a jurisprudência dos Tribunais: ... " DANO MORAL - ... -
A complexidade do reconhecimento da (in)capacidade da pessoa com deficiência no direito brasileiro: da codificação à jurisprudência
... pela Lei 13.146/2015, a pessoa com deficiência psíquica ou intelectual passou a ter assegurado o exercício de sua capacidade legal em igualdade ... (2016, p. 1559) ... O argumento do abandono" de uma racionalidade abstrata poderia ser desconstruído pelo recurso à t\xC3" ...
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Das penas
... É da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que o cometimento de ... Exemplo deste último é o art. 244 (abandono material), que fixa a pena em salário-mínimo ... aumento incide também sobre o mentor intelectual do crime, ainda que não tenha estado no local da ...
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Acórdão Nº 0020807-98.2015.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
... Este E. TRT uniformizou a sua jurisprudência no sentido de que, comprovada a situação de ... causa que foi aplicada ao reclamante por abandono de emprego. Sustenta que ele deixou de comparecer ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001523-95.2017.5.06.0022), 02-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MEIO AMBIENTE E SAÚDE. TRABALHO EM AMBIENTE DEGRADANTE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. REDUÇÃO. VALOR EXCESSIVO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado, não podendo permitir que sobre ele recaia nenhuma lesão, mácula, prejuízo ou gravame. Comportamento diverso ofende o princípio de proteção ao trabalhador,...
... a condição de precariedade e abandono das Estações de Tratamento de Água e Esgoto, ... A jurisprudência desta egrégia Corte Regional é uníssona: ... física, moral, social e intelectual, independentemente de raça, religião, sexo, ... -
Responsabilidade civil e família
... ção, até mesmo a perda ou abandono, inclusive os sonhos não realizados, uma vez ... decisões aptos a formar sólida jurisprudência no que diz respeito a reflexão sobre se a ... , também se reporta ao incentivo intelectual", para que a criança e o adolescente tenham condi\xC3" ...
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Artigos 477 a 486
... É o que preconiza a jurisprudência majoritária do c. Tribunal Superior do Trabalho ... i) abandono de emprego ... Como dito alhures, o contrato de ... tanto à força física quanto à intelectual do trabalhador ... Assim, se um empregador exige ...
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Decisões Monocráticas nº 186487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... a vítima do presente caso (autor intelectual) ... Consta, ainda, que EVERALDO SEVERINO DA ... (entre o arrebatamento às 4 horas e o abandono do carro dentro do qual foi encontrado o ... convergência de entendimento, na jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, de que a razoável ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... objeto digno de atenção política e intelectual”, na medida em que corresponde a essa “crise ... papel do Direito do Trabalho e da jurisprudência na regulação civilizatória do trabalho dos ... ópoles, relegadas a uma condição de abandono no que diz respeito ao acesso mínimo a ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2001.61.03.004499-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-02-2019
... Servio Pblico Federal, por incorrncia em abandono de cargo, previsto no Art. 132, inciso II, do ... aquele que melhor remunera o trabalho intelectual do patrono da autora, diante do tempo decorrido e ...
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Sentença nº 1000388-75.2023.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2024
... o argumento de que o autor incorreu em abandono de emprego, sendo lhe aplicada a justa causa nos ... Nesse sentido, a jurisprudência: Rescisão. Abandono de emprego. Pelo cotejo dos ... : o moral, emocional, ético, social, intelectual, dentre outros. De tais valores decorrem ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... abandono material e moral e apropriação indébita ... Diversidade : jurisprudência do STF e bibliografia temaìtica. Brasiìlia, DF: ... de abandono material, abandono intelectual e apropriação indébita, em episódio de ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... , na legislação ordinária e na jurisprudência ... Também as regras da lógica formal ... desvaloração da pessoa, o repúdio ao abandono de sua dignidade, de sua centralidade. Em suma, a ... intelectual tenha sido melhorado pela bioengenharia custeada ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... 7 ... e especialmente pela jurisprudência e, em especial, pelos Tribunais que exercem a ... – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... Em sentido contrário, a defesa do abandono da tese da preferência prima facie reavive o ...