justiça social o que é
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Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... , podem ter pluralidade identitária (gênero, raça, origem social etc.) e, em razão disto, lutarem pelo reconhecimento social 4 ... O ... Isso amplia significativamente o espectro de alcance da justiça social, que não se cinge mais ao mero problema da equânime ...
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Introdução ao estudo da troca de aposentadoria
... fruto da participação dos contribuintes, integrantes do pacto social, formador da relação securitária ... O presente trabalho tem o ... busca pelo desenvolvimento desta tese e seu objetivo primordial: Justiça Social. Nada mais justo àquele que obrigatoriamente recolheu ...
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Da não devolução dos valores recebidos
... Desaposentação – Novos Dilemas in Previdência Entre o Direito Social e a Repercussão Econômica no Século XXI, Juruá: 2009. p. 133, assim se ... demonstrado, já se pacificou no âmbito do Superior Tribunal de Justiça que o segurado pode renunciar à aposentadoria porque se trata de um ...
- Lei nº 13.525 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Defensoria Pública da União e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 37.691.842,00, para os fins que especifica.
- Direito e mediação de conflitos: entre metamor fose da regulação social e administração plural da justiça
- LEI ORDINÁRIA Nº 12746, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor Dos Ministerios da JustiÇa e da Defesa, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 802.197.850,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- A inclusão de novos sujeitos ao contrato social: uma revisão do conceito de justiça no estado de direito brasileiro
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , quando o valor das importações for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou encomendante predeterminado ou, ... ção judicial, inclusive as que estiverem à disposição da Justiça como corpo de delito, produto ou objeto do crime, poderão ser destinados ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... e o exercício das atividades econômicas constantes do objeto social, para efeito de cumprimento das normas de segurança sanitária, ... apresentará ao Ministério da Economia e ao Conselho Nacional de Justiça relatório sobre as bases geridas e integradas; ... IV – o procedimento ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... II - o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; ... III - o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; ... XII - da Integração Nacional; ... XIII - da Justiça e Segurança Pública; ... XIV - do Meio Ambiente; ... XV - de Minas e ...
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Politica de cotas raciais: instrumento de promocao de equidade e justica social/Racial admission quota policy: instrument for the promotion of equity and social justice.
... p.): ... V. Posicionamento em favor da equidade e justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática; ...
- Lei nº 14.097 de 17/11/2020. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 3.440.000,00, para os fins que especifica.
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... o) o magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral nomeado na forma dos incisos II do art. 119 e III do § 1º do art. 120 da Constituição Federal que antes da ...
- A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho: a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributo
- Lei nº 14.503 de 23/12/2022. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral e do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 60.625,00, para os fins que especifica.
- Lei nº 13.916 de 28/11/2019. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 300.726,00, para os fins que especifica.
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Remoções administrativas e acesso à justiça: entre o estado policial e o estado social
Este artigo tem por objetivo a problematização do estatuto das remoções administrativas (remoções que prescindem de ordem judicial) como forma de gestão da irregularidade urbana representada pela moradia popular de baixa renda. Para isso, toma como objeto de análise os discursos dos atores públicos envolvidos no litígio aberto pelo decreto municipal editado no município de São Bernardo do Campo (S
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Justiça do Trabalho - uma rede permanente de amparo social
O presente artigo versa sobre a situação socioeconômica da Justiça do Trabalho nos tempos de pandemia, seu papel de termômetro da situação econômica e de permanente rede de amparo social, equacionando os problemas das relações de trabalho, com destaque para os emergidos na e em consequência da pandemia, esta que precipitou o maior problema econômico, social e político já conhecido, para o momento
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Acórdão nº 2011/0283155-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.295.181 - TO (2011/0283155-4) ... DESAPROPRIAÇÃO. INTERESSE SOCIAL. REFORMA AGRÁRIA. ...
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O direito social ao trabalho das pessoas trans à luz da teoria da justiça como equidade de John Rawls
O objetivo geral do artigo é verificar se a Teoria da Justiça como equidade, de John Rawls, fundamenta o direito social ao trabalho das pessoas trans de modo a justificar a criação de políticas públicas que favoreçam a inclusão deste grupo no mercado de trabalho e condições para o seu exercício de forma digna. A pesquisa analisará os principais elementos desta concepção de justiça, como a posição
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A credibilidade das decisões judiciais é essencial para a paz e justiça social
Pereira Calças: Credibilidade de decisões é essencial para paz social
* Artigo publicado na edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançado na próxima quarta-feira (15/8), na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. Assumimos a Presidência do Tribunal de Justiça do E... - Justiça Social e Manutenção do Benefício Assistencial da Lei n. 8.742/1993 no Óbito do Titular
- A Organização Internacional do Trabalho e seu Sistema de Monitoramento: Cem Anos a Serviço do Trabalho Digno e da Justiça Social
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Raça, justiça social e questões da mulher: passeios temáticos oferecem uma nova visão de Paris
Segunda cidade mais visitada do mundo (quer dizer, antes da pandemia), Paris sempre foi sinônimo de bons negócios quando se trata de passeios guiados e excursões turísticas. De caminhadas históricas a aulas de culinária, passando por programas que ga...
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A Justiça Federal em tempos de reforma da Previdência Social
A Justiça Federal em tempos de reforma da Previdência Social
* Artigo especial para o Anuário da Justiça Federal 2018 O Direito Previdenciário se tornou a área do Direito que mais atinge a população brasileira. Diante deste fato, desde logo cabe a...