latifundios no brasil
- Discípulo de Uribe, Iván Duque é o novo presidente da Colômbia
- Câmara instala CPI do MST com ex-ministro de Bolsonaro na relatoria e opositor de Lula na presidência
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Cicero Guedes dos Santos (1962-2013).
... a desregulamentacao parcial do Complexo Agroindustrial da Cana no Brasil, em particular em Campos--, nao se pode negar ainda assim a sua ... ex-trabalhadores rurais, resultou na conquista de alguns latifundios: o da antiga Usina Sao Joao, Usina Baixa Grande, Usina Cambahyba, alem de ...
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A engenharia legal
... 1.1 O DIREITO CIVIL NO BRASIL ... A estrutura judiciária no Brasil se inicia principalmente depois da ... A sociedade era agrária e baseada nos latifúndios. A economia era rudimentar e baseada em monopólios, que gerava ...
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O Início de Prova Material Para o Segurado Especial na Fusão de Horizontes de Sentido de Hans Georg-Gadamer
O estudo trata sobre o segurado especial com base na legislação, doutrina e jurisprudência dos tribunais, além de demonstrar que a coleta de provas documentais se mostra dificultosa para tal segurado. Identifica-se na teoria do alemão Hans Georg-Gadamer a fusão de horizontes de sentido que providencia a ligação entre provas documentais e testemunhais. Traz o importante papel dos envolvidos na...
... MS, Brasil. *E-mail. generoso.carlos@gmail.com ... O estudo trata sobre o segurado ... Ao mesmo tempo que se tem os grandes latifúndios, produtores rurais, há inúmeros pequenos produtores rurais com pouca ou ... -
Uma ideia de antropofagia jurídica aplicada ao direito comparado e internacional
O presente ensaio pretende abordar a forma como a Antropofagia - adaptada ao movimento (pensamento) cultural defendido por Oswald de Andrade na Semana de Arte Moderna de 1922 (e posteriormente) - pode ser aplicada no direito. No caso específico, defendemos uma ideia de “antropofagia jurídica” aplicada ao direito comparado e internacional. No âmbito deste último, procuramos ainda especificar de...
... , que tem sido aplicado (ou pelo menos procurado ser) diretamente no Brasil sem as devidas proporções e adaptações. Ou seja, buscase aplicar no ... Eram tempos tranquilos e de fartura plena. Latifúndios opulentos. Cafezais a se perderem de vista. O reduzido grupo de pessoas ... -
Fim de portarias de restrição de uso de terras deixará indígenas isolados em risco, dizem entidades
... Também impede o surgimento de novos latifúndios ... ‘Mais vulneráveis’ ... A portaria ainda proíbe o acesso às ... a Coreia do Norte.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
- O ilusionista e o supersoldado
- Incerteza ronda revoltas em argélia e sudão
- Diretora do MST na Bahia diz que ocupação de fazenda só acabará com reintegração de posse, que já foi autorizada
- Com Gleisi escalada, PT anuncia nomes que vão duelar com bolsonaristas na CPI do MST
- MST ocupa fazendas da Suzano, fabricante de papel e celulose, no Sul da Bahia
- MST ocupa fazendas da Suzano, fabricante de papel e celulose, no Sul da Bahia
- Reintegração de posse em fazenda ocupada pelo MST na Bahia gera confronto; vídeo
- MST diz que vai negociar com governo Lula saída de primo de Arthur Lira de chefia do Incra
- Líder do MST diz que 'sempre haverá ocupação de terra' e defende críticas se governo for 'medroso'
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Patenteamento de material genético e de organismos vivos
... dos engenhos de cana-de-açúcar, dos senhores do café, dos latifúndios e do poder patriarcal. Com isso, a ideia clássica de objeto de direito, ... BIOÉTICA E BIODIREITO 301 ... No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial foi promulgada em 14 de maio de 1996 sob ...
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Condições e cláusulas básicas do contrato de prestação de serviços
... ços, fato que ainda (e infelizmente) ocorre em alguns lugares do Brasil, principalmente em grandes latifúndios, entranhados nas vastas e pouco ...
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Gestão Social e Desenvolvimento Territorial: um olhar a partir processo de governança dos Colegiados Territoriais Brasileiros
prática da gestão social nas ações de desenvolvimento territorial impulsionado pelo Governo Federal do Brasil no âmbito do Programa Território da Cidadania. No trabalho, ainda busca-se compreender como vem ocorrendo a gestão da governança territorial, com foco na participação da sociedade civil e dos representantes do poder público e nas discussões ocorridas nos Colegiados Territoriais. Para...
... Natal, RN, Brasil. E-mail : tfdpe@yahoo.com.br/thiago.dias@pq.cnpq.br ... Juarez Azevedo ... não possuírem latifúndios para a prática e o fortalecimento de monoculturas de exportação, quanto ... -
Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
As mudanças climáticas assumem a principal desafio ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. Nesse sentido, as florestas tropicais possuem papel de destaque, pois além de proverem diversos serviços ecossistêmicos, contribuem para o armazenamento de CO2, minimizando com isso os efeitos do lançamento na atmosfera. Contudo, esse tipo de ecossistema sofre constantes pressões antrópicas...
... (MMA) e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI).Na legislação nacional foram selecionadas as leis que ... ainda apresenta uma grande concentração de terras (grandes latifúndios) e uma das principais atividades econômicas é a extração da cana para ... -
Neodesenvolvimentismo e comunidades quilombolas: uma questão ausente?
O artigo analisa os impactos do neodesenvolvimentismo no campo brasileiro, e, sobre o campesinato, em particular, as comunidades quilombolas. Discute o capitalismo e o neodesenvolvimentismo como caracterizadores da questão agrária no Brasil. Investiga a questão social e (des) territorialização a partir desse conjectura.
... neodesenvolvimentismo como caracterizadores da questão agrária no Brasil. Investiga a questão social e (des) territorialização a partir desse ... ção de commodities para o mercado externo e na expansão dos latifúndios uma forma de “desenvolver” o país em detrimento da economia camponesa ... -
Perspectivas da integração regional laboral no Mercosul ante os reveses na proteção ao trabalho digno
A integração regional no MERCOSUL não pode mais se limitar a questões comerciais, devendo incluir temas laborais no intuito de reduzir as assimetrias do desenvolvimento econômico. O objetivo desta pesquisa é demonstrar que o retorno da direita conservadora em países mercosulistas está impulsionando o desmonte dos direitos laborais, impossibilitando a continuidade da agenda social no bloco que foi
... implantaram nas terras a leste a produção açucareira em latifúndios financiados pelos capitais holandeses e com o uso de mão de obra escrava ... I) (USP, 2019). Como Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela são Estados-membros da OIT, ... -
MULHERES RURAIS E AGROECOLOGIA: PERDAS E GANHOS DE UM APRENDIZADO COTIDIANO NAS CHAPADAS DO LESTE MARANHENSE FRENTE À EXPANSÃO DA MONOCULTURA DE SOJA
Este artigo expõe e analisa as condições de vida das agricultoras familiares camponesas no município de Brejo: as suas lutas, conquistas e desafios frente à expansão do agronegócio e a participação delas na reprodução do campesinato local frente à expansão da monocultura de soja. Palavras-chave: Agricultura familiar; Mulheres rurais; Agroecologia.
... por empresas transnacionais, na articulação entre latifúndios, agronegócio e o Estado e tem profundos impactos negativos na vida da ... globalizado e recursos naturais: fronteiras da acumulação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, Lamparina, 2010. 350p. p.101-143 ... -
Cessão do contrato de locação de imóvel
... , por todos, Clovis Beviláqua, Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro: Editora Rio, ed. hist., 1977, p. 289 ... GUSTAvo ... brasileira era essencialmente agrária, dominada pelos latifúndios rurais e pelo predomínio, no campo filosófico, do pensamento liberal, da ...
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Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process/ Revolucao e Forma Juridica: Estado de Direito em contextos pos-revolucionarios e desafios ao processo revolucionario.
... as seguintes decisoes do novo governo: nacionalizar os latifundios da aristocracia e da Igreja Ortodoxa e redistribuir as terras aos ... Associado da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro/RJ, Brasil. Doutor em Filosofia do Direito pela UFSC e mestre em Teoria do Estado e ...