latifundios no brasil
- ‘Precisamos do fim da propriedade privada’
- Câmara instala CPI do MST com ex-ministro de Bolsonaro na relatoria e opositor de Lula na presidência
- Câmara instala CPI do MST
- Sem freios no desperdício
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Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... A sociedade brasileira teria se constituído de forma “clânica, não urbana, insolidária, dominada por latifúndios semiautônomos e isolados, que produziam um senhoriato de estreita visão e capacidade coletiva” (GOYATÁ, 2012, p. 153), o que contribuiu para a ...
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... ória da agricultura moderna, de manutenção de grandes latifúndios manejados intensivamente, não encontra muito espaço nesse novo modelo ... Disponível em: ... Acesso em: 16 set. 2016 ... BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... ória da agricultura moderna, de manutenção de grandes latifúndios manejados intensivamente, não encontra muito espaço nesse novo modelo ... Disponível em: ... Acesso em: 16 set. 2016 ... BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil ... - O frankenstein futebolístico
- CPI do MST: aliados do Planalto querem incluir invasões às terras indígenas e grilagem nos debates
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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MST aumenta pressão sobre governo Lula, intensifica invasões e ocupa sedes do Incra
... E que latifúndios improdutivos sejam desapropriados e entregues para as famílias ... governo Bolsonaro.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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MST aumenta pressão sobre governo Lula, intensifica invasões e ocupa sedes do Incra
... E que latifúndios improdutivos sejam desapropriados e entregues para as famílias ... governo Bolsonaro.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Pousio: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Este artigo analisará o processo legislativo de construção do novo Código Florestal, desde seu início em 1999, como Projeto de Lei da Câmara dos Deputados, passando pelo Senado Federal, retornando à Casa Iniciadora, até seu veto parcial pela Presidência da República em 2012, e a edição da Medida Provisória nº 571, de 2012, com especial atenção para uma técnica pouco conhecida: o pousio. O objeto é
... 1 Ver Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (BRASIL") ... Veredas do Direito, Belo Horizonte • v.11 • n.21 • p.75-106 \xE2" ... artigo é a de que o pousio não é permitido em grandes latifúndios. Como estava expresso no Antigo Código Florestal, só caberia o pousio ... -
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: Estudo de caso e repercussão penal
... das pessoas físicas e jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil, atendidas as condições estabelecidas na presente lei. [ ... ] § 3º As ... Sob a égide de governos autoritários, os latifúndios foram sendo ... Veredas do Direito, Belo Horizonte • v.11 • n.21 ...
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Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... da Frente Parlamentar da Agropecuária, seus objetivos são claros no espectro da relevância conferida ao agronegócio organizado em latifúndios voltados à exportação em detrimento das políticas de fomento à agricultura familiar, conforme segue: ... 47 Disponível em: ...
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Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire/Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: acao, estrategia e repertorio.
... , debate-se sobre a articulacao e estruturacao do movimento negro no Brasil e seus intercruzamentos no cenario de mobilizacao. Ao cabo, evidenciam-se ... das terras brasileiras, assim como, a formacao desses latifundios atraves da ampliacao da logica escravista do trabalho e a cumplicidade ...
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A Escravidão Moderna no Brasil: o desafio legislativo
... A mesma segue acontecendo nas longínquas fábricas de multinacionais lotadas em países subdesenvolvidos, nos latifúndios distantes e protegidos pelos coronelismos regionais, nos porões de casas que se valem de sua inviolabilidade prevista em lei, no desespero de quem ...
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War and Peace in Colombia: introduction to the Farc Case/ Guerra y paz en Colombia: introduccion al caso de las Farc/ Guerra e paz na Colombia: introducao ao caso das Farc.
... e ineficiencia se expresan en el hecho de que los grandes latifundios, acaparando un exceso de tierras, tienen una bajisima capacidad ... Grupo de Pesquisa Estado, Classes Trabalhadoras e Servico Social no Brasil (NECLATSS). Integrante do Trabajo Social Critico--Colombia ...
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A sustentabilidade ambiental na produção econômica de bens e serviços como requisito progressivo à concessão de incentivos e benefícios fiscais no Brasil
O presente artigo objetiva demonstrar que a sustentabilidade ambiental na produção econômica de bens e serviços, apesar de não constar expressamente da Constituição Tributária e Orçamentária (artigos 145 a 169), consubstancia parâmetro atual e requisito futuro necessário à concessão de benefícios fiscais, de acordo com uma interpretação sistemática e teleológica da Constituição da República...
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A luta pelo direito à terra e a prática reiterada de homicídios contra defensores no estado de rondônia: estudo de caso de uma liderança do município de CUJUBIM/RO -Brasil
O trabalho visa analisar dados estatísticos de assassinatos dos defensores de direitos humanos, especificamente os em luta pelo direito à terra no estado de Rondônia, com o objetivo de identificar e examinar, de forma jurídica e sociológica, as características presentes no caso estudado e que simultaneamente se refletem em outros tantos conflitos no campo ocorridos na região, onde – de certa...
... de políticas públicas voltadas à divisão justa de terras destinadas à reforma agrária e que hoje se caracterizam como verdadeiros latifúndios sem função social, garantindo a posse de áreas rurais agricultáveis para famílias desprovidas de terra vocacionadas para o trabalho no campo, ... -
Reforma trabalhista: novos rumos do sistema de custeio sindical brasileiro
... (1) BRASIL. PLC n. 6.787, de 2016, do Poder Executivo, que “altera o Decreto-lei n ... infelicidade do trabalhador brasileiro, que vivia isolado nos latifúndios ou em seus círculos familiares, como destacou em sua obra, elencando que ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... cit., I, p. 35, nota 5 ... O Negro e a Terra no Brasil - Raymundo D - 6071.7.indd 59 22/10/2018 12:25:27 ... comuns ao ... “de grande cabedal”, que já intuíam formar seus futuros latifúndios, até os sucessores dos antigos sesmeiros, que as invadiam para aumentar o ...
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A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... O número de minifúndios diminuía enquanto o de latifúndios" aumentava com rapidez. Os camponeses, que anteriormente viviam numa agricultura de subsistência, se viram obrigadas a trabalhar para outros propriet\xC3" ... -
Tendências e impasses da seguridadesocial e o futuro da previdência no Brasil contemporâneo
O artigo analisa tendências e impasses da Seguridade Social e da Previdência Social no contexto das contrarreformas no Brasil contemporâneo. Tem por base pesquisa bibliográfi ca, documental e observação militante. Enfatiza que, no âmbito das contrarreformas, aprofunda-se a precarização dos direitos sociais, sob duplo movimento sincronizado: mercantilização de direitos, sobretudo na saúde, previdên
... público com controle social e política tributária justa e democrática, promovendo a reforma tributária com justa taxação dos latifúndios e grandes fortunas. Em suma, ampliar, e não, reduzir, a política de seguridade social/previdência, políticas com capacidades de ampliar a ... -
Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema...
... ¹ Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil. E-mail: jonadson78@gmail.com ... ORCID: ... fortes para realizar trabalhos braçais próprios dos grandes latifúndios exploradores de monoculturas no período colonial. O contraponto angelical ...