lei 2573
- Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
- Consolidação das leis do trabalho
- Decisão monocrática Nº 1385992 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2573/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Octubre de 2003
1. Com o advento da Lei nº 9.756, de 17.12.98, houve aumento significativo do número de peças indispensáveis à formação do instrumento, notadamente porque visa a possibilitar o julgamento do recurso denegado, nos próprios autos, no caso de ser provido o agravo. Daí, não se conhece do agravo de instrumento se a parte não providencia o traslado de ne...
- Caracterização de periculosidade
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Decisões Monocráticas nº 776899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2015
... BENEFÍCIO DENOMINADO ABONO-REFEIÇÃO ASSEGURADO PELO ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL N. 2573/08 AOS SERVIDORES QUE PERCEBEREM MENOS DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE QUE FOI VIOLADO ... SEGURANÇA ...
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Decisão da Presidência nº 776899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2015
... BENEFÍCIO DENOMINADO ABONO-REFEIÇÃO ASSEGURADO PELO ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL N. 2573/08 AOS SERVIDORES QUE PERCEBEREM MENOS DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE QUE FOI VIOLADO ... SEGURANÇA ...
- Salário e remuneração
- Adicional de periculosidade
- Súmulas do TST
- Adicionais
- Súmulas do TST
- Artigos 189 a 223
- Enunciados ou Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho relativos à insalubridade e periculosidade
- Contato permanente
- Decisão da Presidência nº 923064 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2016
- Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei
- Lei nº 5.880 de 24/05/1973. ESTENDE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A CATEGORIA QUE MENCIONA.
- Jurisprudência
- Jurisprudência
- Jurisprudência
- Decisão da Presidência nº 765839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2013
- Decisões Monocráticas nº 765839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2013
- Decisão da Presidência nº 759569 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
- Decisões Monocráticas nº 759569 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013