letra hipotecaria do banco do brasil
6158 resultados para letra hipotecaria do banco do brasil
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... da fonte do texto informativo de maior letra, excluída a marca comercial, desde que atendido ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... I — garantias: a) hipotecária; ... b) caução de créditos hipotecários ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... 102) - DJ 20.4.2005 ... 16. BANCO DO BRASIL. ACP. ADICIONAL DE CARÁTER PESSOAL ... , na cédula rural pignoratícia ou hipotecária o bem permanece sob o domínio do devedor ... em decorrência da sua conversão na letra f da Súmula n. 353 do TST) - Res. 171/2010 - ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... da fonte do texto informativo de maior letra, excluída a marca comercial, desde que atendido ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... I — garantias: a) hipotecária; b) caução de créditos hipotecários ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... da fonte do texto informativo de maior letra, excluída a marca comercial, desde que atendido ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... I — garantias: a) hipotecária; ... b) caução de créditos hipotecários ...
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Enfoques Especiais
... de depósitos, seja expedido alvará ao banco depositário para cumprimento ... de São José da Costa Rica, aprovado no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 27, de 25.9.1992, e ... 52, porém, apenas incide no caso da letra a. Pressupõe a locação de casa para moradia. O ... , na cédula rural pignoratícia ou hipotecária o bem permanece sob o domínio do devedor ...
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Legislação Complementar
... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... I — garantias: a) hipotecária; b) caução de créditos hipotecários ... á na segunda contracapa do documento a letra do Hino Nacional Brasileiro ... § 1º Será ...
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Da Penhora
... ís estrangeiro de sentenças proferidas no Brasil e vice-versa. Todavia, essa realização ... á a seguinte ordem de preferência: "I - no Banco do Brasil, na Caixa Económica Federal, ou em um ... o financiamento sob garantia hipotecária dos bens dos sócios. Certamente, os sócios ... É interpretação contrária à letra do art. 240. Deste resulta a afirmação positiva ...
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Acórdão Nº 627106 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Direito processual civil e constitucional. sistema financeiro da habitação. Decreto-lei nº 70/66. Execução extrajudicial. Normas recepcionadas pela Constituição Federal de 1988. Precedentes. Recurso extraordinário não provido. 1. O procedimento de execução extrajudicial previsto pelo Decreto-Lei nº 70/66 não é realizado de forma aleatória, uma vez que se submete a efetivo...
... dívida hipotecária, da forma como prevista pelo Decreto-Lei nº ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço ... economistas do Banco" Central, o que levou à inadimplência da Autora.\xE2" ... 6º, letra "c", da ... Lei nº 4.380/64, aplicando-se a ... -
Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... 83, VI, letra c). Nota: A ADIn n. 3.244-DF suspendeu a ... trabalhistas, quando o salário no Brasil é um dos menores do mundo e quando o excesso ... , verifica-se que em muitos casos o Banco Central é colocado no polo passivo da ... por cédula rural pignoratícia ou hipotecária, diferente da cédula de crédito industrial, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016038320134058200), 05-03-2020
E M E N T A AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SALDO DEVEDOR RESIDUAL. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. AUSÊNCIA DE COBERTURA PELO FCVS. RECURSO REPETITIVO. DESPROVIMENTO. I - Agravo Interno interposto em face de Decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração opostos à Decisão que negou provimento à Apelação interposta à Sentença que julgou Improcedente a Pretensão, nos autos da Ação
... e liberação da Cédula Hipotecária do imóvel, abstendo-se a CAIXA de cobrar o saldo ... -se nulo antes do prazo estabelecido na letra "C", e não existindo quantias em atraso, a CEF ... , do Conselho de Administração do extinto Banco Nacional da Habitação - BNH, o qual, em ... -
Acórdão nº 1.0000.19.064181-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA - NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO - INOCORRÊNCIA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 25, DO DECRETO-LEI Nº 167/1967 - OUTORGA UXÓRIA - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.647, I, DO CC - CÔNJUGE ANALFABETA - ASSINATURA A ROGO, PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL, CONSTITUÍDO POR PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO - VALIDADE -...
... autos dos Embargos Execuo movidos contra o BANCO DO BRASIL S/A, rejeitou o Incidente e imps aos ... So ttulos executivos extrajudiciais: I - a letra de cmbio, a nota promissria, a duplicata, a ... -
Pacto Marciano
... peritos, escolhidos de commum acordo” (BRASIL". Código civil brasileiro : trabalhos relativos \xC3" ... 502. 234 “se é certo que a letra de tal disposição pode inculcar a ideia de que ... o mútuo e constituída a garantia hipotecária”. 253 Com efeito, será ilícita a promessa de ... um novo prazo, já que não interessava ao banco executar a garantia, engendrou-se aquela ...
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Procuração
... comprometimento patrimonial do idoso 7 (no Brasil, idoso é a pessoa maior de 60 anos) 8 , que ... 381. Ementa: LETRA DE CÂMBIO. CLÁUSULA-MANDATO. SAQUE PELO BANCO ... QUE PRESTARAM GARANTIA REAL HIPOTECÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA INDEPENDENTEMENTE DE O ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... (hoje) Secretaria de Receita Federal do Brasil atua, no caso, como mera prestadora de serviços ... , pois são credores solidários perante o banco. Entretanto, não pode dela decorrer a ... É o que prescreve a letra "d" do inciso I do art. 798, do CPC/15: "Art. 798 ... os imóveis dados em garantia hipotecária da dívida exequenda (art. 3º, V, da Lei n ...
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Acórdão Nº 0005259-94.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... FERREIRA DOS SANTOS CRUZ (DPE) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO KOSTIN ... de sua propriedade dado em garantia hipotecária, tendo em vista que não figuram como executados, ... 4º, inciso II, letra "a", da Lei 8.629, de 25/02/1993, segundo o qual ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 16, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988. Estabelece as Condições para Emissão de Letras Hipotecarias.
... letra hipotecária poderá ser emitida sob a forma ... Art. 5º O Banco Central do Brasil estabelecerá o prazo mínimo a ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... João VI criou o Banco do Brasil, com suas operações iniciando em 1809 ... no Banco do Brasil, cuja carteira hipotecária, de 25 mil contos, data de 1866, acompanhada, em ... 247, desde que se tome ao pé da letra, indo ao extremo de contrariar o sistema de atos ...
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Acordão da , 08-08-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÃTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE IMÓVEL. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. VIOLAÇÃO AO ART. 833, VIII, DO CPC/2015. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A Corte local entendeu pelo não preenchimento dos requisitos da impenhorabilidade do imóvel rural, consignando que não está comprovada a existência de exploração agrÃcola
... NATÁLIA LANZA MICHELIN - SP430566 ... BANCO DO BRASIL SA ... MAGNA RODRIGUES DE SOUZA - ... , levando a crer que (i) ao não se ater à letra da lei, enveredando-se pela ... necessidade do ... PEQUENA ... PROPRIEDADE ... HIPOTECÁRIA. IMPENHORABILIDADE. AGRAVO ... PROVIMENTO ... -
Aplicações Econômicas e Financeiras
... de Seguros Privados e, principalmente, do Banco Central do Brasil (Lei n. 4.595/1964) ... Outros ... rural pignoratícia, a cédula rural hipotecária, a cédula rural pignoratícia e hipotecária e a ... 2.044/2008 define letra de câmbio como "ordem de pagamento", devendo ...
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Aplicações Econômicas e Financeiras
... de Seguros Privados e, principalmente, do Banco Central do Brasil (Lei n. 4.595/1964) ... Outros ... rural pignoratícia, a cédula rural hipotecária, a cédula rural pignoratícia e hipotecária e a ... 2.044/2008 define letra de câmbio como "ordem de pagamento", devendo ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... registradas em determinado banco de dados ou servidor centralizado, mas sim ... ência da doutrina e jurisprudência no Brasil – 70 é concebível que ele seja ... alheios às hipóteses de cédula hipotecária). É nesse ponto que se pode cogitar de utilidade ... 784, II – a despeito da letra expressa da lei. 88 Havendo título executivo ...
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Acordão da , 14-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. EXECUÇÃO DE TÃTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE IMÓVEL UTILIZADO PARA INTEGRALIZAR O CAPITAL SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA. ALEGAÇÃO DE RESIDÊNCIA POR UM DOS SÓCIOS, SENDO SÓCIA MAJORITÃRIA EMPRESA HOLDING COM SEDE NAS ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS. PRINCÃPIOS DA AUTONOMIA PATRIMONIAL E DA INTEGRIDADE DO CAPITAL SOCIAL. ART. 789 DO
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Tortoro Junior (OAB:SP247319-A) Embargado: Banco Original S/a Despacho: .diario { ... ça Agravante: Mercedes-benz Cars & Vans Brasil - Industria E Comercio De Veiculos Ltda Advogado: ... o campo das aparências e se tornou letra morta, eis que, assim como o exame médico, o ... de confissão e dívida com garantia hipotecária em 29.11.2017, junto ao Tabelionato de Notas e ...