liquidação forçada pena de morte
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Legislação
CAPÍTULO XIV. DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... Art. 509 ... Quando a sentença ... § 5º O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das ... Art. 778 ... Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo ... ou os sucessores do credor, sempre que, por morte deste, lhes for transmitido o direito resultante ...
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Dos embargos à execução (arts. 914 a 920)
... pena de crime de desobediência, o desconto a partir ... resistir, juridicamente, à execução forçada. Certo segmento da jurisprudência vem, contudo, ... íamos de concluir que a sentença de liquidação somente poderia ser impugnada na oportunidade dos ... ou os sucessores do credor, sempre que, por morte deste, lhes for transmitido o direito decorrente ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... ção de emprego, divórcio, doença ou morte de um familiar, acidente etc.) afetam gravemente ... que: "É assegurada ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, ... que o juiz, mesmo de ofício, pode moderar a pena que tiver sido convencionada, se ela for ... abusivos de prestações, a migração forçada de categorias de planos, a ausência injustiicada ...
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Dos procedimentos especiais
... receber a quantia ou a coisa devida, sob pena de ser efetuado o respectivo depósito” ... cumprimento nos mesmos autos, após liquidação, se necessária ... • Comentário Caput ... convivendo com o outro ao tempo da morte deste; ... II — o herdeiro que se achar na ... quantia certa reside na expropriação forçada de bens do devedor, como medida tendente a ...
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Assédio sexual - Assédio moral - Prova indiciária - Prova testemunhal
... a título de indenização reveste-se de pena civil ... Relator LUÍS CARLOS CÂNDIDO MARTINS ... laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém ... psicológica do agressor e a submissão forçada da vítima, desestabilizando-a, emocionalmente ... autos, em verba a ser acrescida à liquidação, se for o caso ... Sobre o montante devido à ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... árias, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso ... Após, ... Na execução forçada exige-se a ocorrência de dois pressupostos ... decisão da forma como prolatada ofende de morte os artigos 19, da Lei 7.347/1985 c/c art. 502 e ... a citação/intimação na fase de liquidação de sentença ... Aduz que o quantum debeatur ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... advertirá o advogado que não as use, sob pena de Ihe ser cassada a palavra ... @@@@SEÇÃO II ... Art. 43. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a ... I - na liquidação de sociedade; ... II - na sucessão por morte de ... Art. 566. Podem promover a execução forçada: ... I - o credor a quem a lei confere título ...
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Disposições preliminares
... Com a morte do beneficiado, estende-se a prioridade em tela ... ção — de caráter obrigatório, sob pena" de o processo ser declarado nulo; contraditório \xE2" ... executório que origina a execução forçada. Suas principais modalidades, no foro ... considerados indispensáveis à liquidação da sentença por cálculo ou por artigos ... O ...
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Capítulo II - Propedêutica
... , mas a sentença determinar que a liquidação se processe mediante artigos, quando, segundo o ... ( ibidem , parágrafo único), sob pena de ver o recurso não admitido ... Em ... ça do que é extraído na execução forçada, repousa no pedido formulado nessas ações ... 1.004). A morte da parte, contudo, não acarreta, por si só e de ...
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Propedêutica
... , mas a sentença determinar que a liquidação se processe mediante artigos, quando, segundo o ... ( ibidem , parágrafo único), sob pena de ver o recurso não admitido ... Em ... ça do que é extraído na execução forçada, repousa no pedido formulado nessas ações ... 1.004). A morte da parte, contudo, não acarreta, por si só e de ...
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Do Controle da Constitucionalidade no Brasil
... declarado inconstitucional, fulminando-o de morte desde o nascedouro 449 ... Parece que a ... ingressar desde logo com a ação de liquidação por artigos 500 ... A ação direta de ... ; concentrado; é obrigado a suspender, sob pena de ofensa à harmonia dos Poderes; ... d) ... o ato que resultaria na sua renúncia forçada à presidência da República. Como nesse caso ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... -nos o rol de modalidades de liquidação de obrigações resultantes de atos ilícitos e ... No caso de morte do trabalhador o direito de permanência é ... ída com o empregador ou preposto, recebe a pena de reclusão de dois a oito anos de prisão, ... 77) Assédio moral. Ociosidade forçada. Reparação por danos morais. Comprovada nos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... éstimo consignado, declarando-o nulo, sob pena de multa diária a ser arbitrada pelo Juízo ... de interromper a prescrição da liquidação/execução da sentença proferida na Ação Civil ... Como cediço, a morte do Advogado da parte suspende o curso do processo ... FORÇADA. ALUGUÉIS QUE DEVEM SER ARCADOS PELO CAUSADOR DO ...
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Delação Premiada
... denuncia seu comparsa, quer diminuindo sua pena na eventualidade de ser condenado, quer, de ... "se algum tratasse a morte de seu Rey, ou da Rainha sua mulher, ou de alguns ... legal resultante de intervenção, liquidação extrajudicial ou falência de instituição ... Embora de maneira forçada, pode-se reconhecer a qualidade de testemunha do ...
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Generalidades
... aquele que está promovendo a execução forçada; embora, regra geral, os termos referidos se ... , constituía, a nosso ver, um golpe de morte no segmento doutrinário que insistia em admitir, ... g. , à liquidação da sentença ... É importante sublinhar ... fim de que pagasse, dentro de 24 horas, sob pena de penhora (art. 299, caput ). Feita a penhora, ...
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Embargos do Devedor
... cumprir, espontaneamente, a obrigação, sob pena de penhora e expropriação de bens. Daí, a ... , o credor poderá promover a execução forçada na Justiça do Trabalho ... Embora não ... íamos de concluir que a sentença de liquidação somente poderia ser impugnada na oportunidade dos ... ou os sucessores do credor, sempre que, por morte deste, lhes for transmitido o direito decorrente ...
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Execução contra a Fazenda Pública
... , não havia possibilidade de execução forçada, na Justiça do Trabalho, contra a Fazenda ... poderão impugnar a sentença de liquidação na oportunidade aberta para o oferecimento de ... , para pagar ou garantir a execução, sob pena de penhora (CLT, art. 800, caput ) ... ícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade ...
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Legislação
... II — jovens em cumprimento de pena no sistema prisional; ... III — jovens e ... MORTE ... Art. 109. Fica instituído o Programa de ... VI — liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ... , a tratamento ou a institucionalização forçada ... PARÁGRAFO ÚNICO. O consentimento da ...
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Ação de Execução
... ória , correspondia à execução forçada e pressupunha um título executivo judicial, em ... pena de penhora, exceto se, no primeiro caso, houver ecessidade de liquidação por artigos ou por arbitramento ... Pensam ... ou os sucessores do credor, sempre que, por morte deste, lhes for transmitido o direito resultante ...
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Ação de Execução
... ória , correspondia à execução forçada e pressupunha um título executivo judicial, em ... pena de penhora, exceto se, no primeiro caso, houvesse necessidade de liquidação por artigos ou por arbitramento ... ou os sucessores do credor, sempre que, por morte deste, lhes for transmitido o direito resultante ...
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Exercícios prácticos
... , o que o levou a promover uma liquidação em sua loja, alienando cada escultura por dez ... ário foi iniciado poucos dias depois de sua morte. Laura foi nomeada inventariante e apresentou as ... novo fiador, no prazo de trinta dias, sob pena de desfazimento da locação, conforme dispõe o ... constranger Maurício a lhe dar passagem forçada, de modo a continuar a usar o caminho existente ...
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Panorama geral da execução trabalhista
... capítulo do CPC referente à execução forçada da sentença, transformando processo de ... Substituiu todo o capítulo da liquidação da sentença. A segunda alterou toda a execução ... ções, bem como as indenizações por morte ou invalidez, fundadas na responsabilidade civil, ... , apresentando memória de cálculo, sob pena de rejeição liminar. É plenamente aplicável ...