liquidação forçada pena de morte
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O patrimônio garantidor
... dela não desgruda nem mesmo depois de sua morte. É o patrimônio comum que se vincula à regra ... sentido falar em patrimônio passivo, sob pena de criar, por exemplo, uma contradição com os ... do CCB) se procederá, primeiro, a liquidação, e, antes da partilha, poderão os credores do ... , por meio de uma execução judicial forçada, a propriedade que possui sobre determinado bem ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... Com a morte do beneficiado, estende-se a prioridade em tela ... ção - de caráter obrigatório, sob pena de o processo ser declarado nulo; contraditório ... executório que origina a execução forçada. Suas principais modalidades, no foro ... cumprimento nos mesmos autos, após liquidação, se necessária. Não vemos qualquer ofensa à ...
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Título X
... ões judiciais devem ser fundamentadas, sob pena de nulidade, não havendo sequer necessidade de ... , realizam-se atos de execução forçada contra o devedor, que não pode impedi-los, nem ... édito trabalhista, não se extingue com a morte do exequente ... Sobre a possibilidade de o ... para manifestação sobre a conta de liquidação, de forma obrigatória, logo após ela se tornar ...
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Embargos do devedor
... cumprir, espontaneamente, a obrigação, sob pena de penhora e expropriação de bens. Daí, a ... , o credor poderá promover a execução forçada na Justiça do Trabalho ... Embora não seja ... íamos de concluir que a sentença de liquidação somente poderia ser impugnada na oportunidade dos ... ou os sucessores do credor, sempre que, por morte deste, lhes for transmitido o direito decorrente ...
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Direito Processual Civil
... os fatos narrados na petição inicial, sob pena de presumir-se a sua veracidade ... São ... na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este ... (B) A morte ou a perda da capacidade processual de qualquer ... ério Público pode promover a execução forçada, nos casos legalmente previstos ... (B) São ...
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Acórdão nº 1.0111.18.000877-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO EMITIDA PARA ABERTURA DE CRÉDITO PESSOAL - PESSOA FÍSICA - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO - NÃO VERIFICAÇÃO - REJEITAR - FALECIMENTO - SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA - ART. 758 DO CC - CREDORA - BENEFICIÁRIA - LIQUIDAÇÃO DO SINISTRO - QUITAÇÃO...
... promover a liquidao e baixa do contrato, sob pena de enriquecimento ilcito. Portanto, ... a quitao do contrato em razo o evento morte previsto em contrato de seguro assinado entre as ... -
Acórdão nº 1.0111.18.000877-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO EMITIDA PARA ABERTURA DE CRÉDITO PESSOAL - PESSOA FÍSICA - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO - NÃO VERIFICAÇÃO - REJEITAR - FALECIMENTO - SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA - ART. 758 DO CC - CREDORA - BENEFICIÁRIA - LIQUIDAÇÃO DO SINISTRO - QUITAÇÃO...
... promover a liquidao e baixa do contrato, sob pena de enriquecimento ilcito. Portanto, ... a quitao do contrato em razo o evento morte previsto em contrato de seguro assinado entre as ... -
Parte geral
... em sede materialmente administrativa, sob pena de nulidade do próprio ato punitivo ou da medida ... a prioridade, essa não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do ... Ações acessórias: cautelares, liquidação de sentença, execução de título judicial, ... juiz, sem contar a chamada intervenção forçada, determinada pelo juiz, quando é obrigatória a ...
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Da herança e de sua administração
... ção legal, ocorrem num só momento a morte do titular do patrimônio, a abertura da ... pena de ineficácia. Trata-se de importante inovação ... objetivo é a obtenção da aquisição forçada da cota-parte hereditária alienada onerosamente ... no lugar da sucessão, para fins de liquidação e, quando for o caso, de partilha da herança ...
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Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
... á para que se abstenha de fazê-lo, sob pena de ser retirada da sala de audiência ou de ... A morte de uma das partes ou do respectivo procurador, ... promover a correspondente execução forçada ... Os atos dispositivos se subdividem em: ... ção de impugnar os cálculos de liquidação elaborador pelo contador do juízo). Estes atos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000668-79.2018.5.06.0411), 29-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS, MAIS REPERCUSSÕES, E RETIFICAÇÃO DA CTPS. Indevidas, porquantonão se desvencilhou satisfatoriamente o autor do ônus de provar o alegado desvio de função, ex vi dos artigos 818, I, da CLT e 373, I, do CPC. Apelo empresarial parcialmente provido, quanto a este tema.
... OCIOSIDADE FORÇADA. O contrato de trabalho é de natureza ... ASSALTO EM AGÊNCIA BANCÁRIA. MORTE DO EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 1. É ... debeatur , o valor apurado em liquidação estará disponibilizado ao reclamante, sendo ... contribuição previdenciária, o juiz, sob pena de responsabilidade, determinará o imediato ... -
Acórdão, Processo nº 5024544-10.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-10-2022
... instância, Juiz Natural do processo, sob pena de transferir para esta Corte discussão ... , a necessidade de adequação da liquidação de sentença ao título executivo legitima o ... parte, vez que o benefício de pensão por morte, decorrente do falecimento do Sr. Francisco Cezar ... CPC confere a titularidade da execução forçada ao credor a quem a lei confere título executivo, ...
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Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução
... — o contrato de seguro de vida em caso de morte; ... VII — o crédito decorrente de foro e ... que a adimpliu ao requerer a execução, sob pena de extinção do processo ... em que poderá requerer a execução forçada, ressalvado ao devedor o direito de embargá-la ... insolvência, concordata, falência, liquidação extrajudicial, desaparecimento dos bens de pessoa ...
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Direitos Sobre Imóveis
... morte do superficiário, aos seus herdeiros (§§4º e ... Em face disso, vale a pena não só registrar a pertinência, mas igualmente ... ção de lei, como ocorre com a passagem forçada, ex vi do art. 1.285, caput , do Cód. Civil; ... de 30 dias, a contar da data de liquidação da dívida, fornecer o respectivo termo de ...
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Sentença nº 1001289-66.2023.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou ... OCIOSIDADE FORÇADA APÓS A ALTA PREVIDENCIÁRIA. ARTIGO 483, ALÍNEA ... comprovando o seu cumprimento nos autos, sob pena de multa única no valor de R$ 2.000,00, a ser ... de 5% sobre o valor que resultar da liquidação. Dos índices de atualizaçãoQuanto aos ...
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Uma Nova Chance para uma Antiga Promessa
... , cujo levantamento simplificaria a liquidação das sentenças; ... g) cultura desfavorável à ... O contato é indireto e formal. Sob pena de se tornar suspeito, o juiz não pode ... de trabalho com perda de função ou morte. Nesses casos, sim, a existência de um Poder ... cumprimento da sentença e da execução forçada. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , São ...
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A vulnerabilidade é um conceito que deve ser levado em conta para a reconfiguração da legítima?
... exige justo motivo que a respalde, sob pena de cancelamento dessa cláusula, nos termos do ... como bem lhe aprouver para depois de sua morte. De fato, muitos são os questionamentos sobre a ... ção livre “Com uma reserva (porção forçada), o herdeiro está na posição confortável de ... corretores de imóveis, em fase de liquidação – Sentença reformada Recurso provido. TJSP, ...
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Pacto Comissório
... devedor, embora normalmente se estabeleça a pena convencional em pecúnia. Ademais, a cláusula ... , por meio de sua alienação forçada, cujo produto se destinará ao credor, na medida ... meios preventivos de sua declaração e a morte do devedor não suspendem nem interrompem a venda ... feitas com a arrecadação e liquidação; II — sobre a coisa salvada, o credor por ...
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A coisa julgada penal como garantia fundamental do réu: uma visão comparativa brasil-eua
O presente artigo objetiva apresentar o instituto da coisa julgada penal como garantia fundamental do réu, sob o prisma de uma análise comparativa entre as características da inalterabilidade da sentença absolutória nos ordenamentos processuais penais brasileiro e norte-americano. Para tal, serão apresentados os principais contornos, bem como os limites, da "res judicata" no Brasil, em confronto...
... , por exemplo, o efeito de execução forçada de uma sentença condenatória poderia ser ... aplicação de benefícios na execução da pena, como o livramento condicional, a remissão da ... Ação Rescisória. Requisitos. Liquidação por artigos para apuração de perdas e danos ... homicídio, mas lesão corporal seguida de morte, ou latrocínio e pretenteder instaurar contra ... -
Da suspensão e da extinção do processo de execução
... I — pela morte ou pela perda da capacidade processual de ... , competente para promover a execução forçada seria o juízo que havia proferido a decisão ... rege o direito material correspondente, sob pena de frustrar a vocação protectiva desse direito ... liquidação: deixando o exequente de apresentá-los, correrá ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... éstimo consignado, declarando-o nulo, sob pena de multa diária a ser arbitrada pelo Juízo ... de interromper a prescrição da liquidação/execução da sentença proferida na Ação Civil ... Como cediço, a morte do Advogado da parte suspende o curso do processo ... FORÇADA. ALUGUÉIS QUE DEVEM SER ARCADOS PELO CAUSADOR DO ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... de que não as deve usar ou repetir, sob pena de lhe ser cassada a palavra ... § 2º De ... , o que se aplica analogicamente à liquidação judicial e extrajudicial (neste último caso, ... Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão ... a uma denunciação da lide passiva, mas forçada pelo autor ... Nesta modalidade sui generis , ...
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Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução
... TAC) genérico que se providencie a liquidação ... A doutrina diverge quanto à localização ... – o contrato de seguro de vida em caso de morte"; ... VII – o crédito decorrente de foro e laud\xC3" ... que a adimpliu ao requerer a execução, sob pena de extinção do processo ... Parágrafo único ... em que poderá requerer a execução forçada, ressalvado ao devedor o direito de embargá-la ...