liquidação forçada pena de morte
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Condenação para o futuro no contencioso securitário . . . Future conviction in insurance litigation
... do direito afirmado na inicial, sob pena de perder efeito a declaração de inexistência ... ainda à apuração posterior em liquidação de sentença para se calcular o montante ... jurisdicional o processo de execução forçada", a jurisdição voluntária, as ações de senten\xC3" ... suas plantas industriais, que resultou na morte de duas pessoas e vários feridos em estado ...
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Dos Recursos na Execução Trabalhista
... a desistência da ação; IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada ... de pôr fim à fase de execução forçada ou a procedimento incidental a ela, como é o ... na Lei, como o caso da sentença de liquidação, que somente pode ser impugnada quando dos ... ção a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, ...
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Processo civil
... , para fins de concessão de pensão por morte; 4. Os efeitos financeiros da condenação devem ... liquidação, e no caso de decisão sobre parcela ... I, feita pelo advogado do agravante, sob pena de sua responsabilidade pessoal; III – ... EXECUÇÃO FORÇADA ... 661.058 Reconhecida impenhorabilidade de ...
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Acórdão, Processo nº 5003932-90.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... ências inerentes ao incidente de liquidação de sentença (arts. 475-A ss.); quando o valor de ... será incorporada ao valor da pensão se a morte não resultar do acidente do trabalho ... § 5º ... para o exercício da tarefa postura forçada (em pé) com esforço dos membros inferiores, é ... pretensão não postulada pelas partes, sob pena de julgamento ultra petita e, por consequência, ...
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Acórdão nº 1.0095.17.001656-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PRESCRIÇÃO - DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO - INOCORRÊNCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICE - IPCA-E - RE N. 870.947 - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO - JURISPRUDÊNCIA DO STJ. O prazo prescricional para a execução individual é contado do trânsito em julgado da sentença...
... de assegurar a reviso de penses por morte em favor de pessoas hipossuficientes, saindo-se ... -
(Continuação do Caderno XXII)
... 2.º, § 4.º) ou às decisões de liquidação (CLT, art. 884, § 3.º) ... A sentença ... 1.004). A morte da parte, contudo, não acarreta, por si só e de ... forçada ... Não raro, a parte interpõe o recurso ... ão, complementar o valor do depósito, sob pena de o seu apelo não ser admitido, por deserto ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... á para que se abstenha de fazê-lo, sob pena de ser retirada da sala de audiência ou de ... A morte de uma das partes ou do respectivo procurador, ... promover a correspondente execução forçada ... Os atos dispositivos se subdividem em: ... ão de impugnar os cálculos de liquidação elaborador pelo contador do juízo). Estes atos ...
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Prescrição e decadência no direito do trabalho
... Na mesma pena incorrerá o autor trabalhista que apresentar ... há muito mais de cinco anos antes da morte do trabalhador); ela atua somente em face ... Liquidação e Execução — Prescrição Intercorrente ... forçada ...
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A Modificação dos Elementos Objetivos da Demanda: Uma Proposta de Regramento
... de sub-rogação (execução direta ou forçada) ou coerção (execução indireta), sua ... 580 e 586 do Código de Processo Civil, sob pena de falecer ao exequente interesse de agir. Nas ... genérico, pode ser necessária a liquidação da sentença, o que exige seja a fase de seu ... (juros, frutos, agravamento da lesão ou morte e, assim, majoração do ressarcimento ou ...
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Sentença nº 1000613-16.2023.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... , todavia, da específica liquidação da obrigação, a qual deverá ser aferida no ... acima que concretize o alcance da norma, sob pena de se afrontar os princípios da reparação ... Assim, não houve comprovação de que a morte do obreiro, após quase 14 anos, tenha relação ... , sob pena de execução previdenciária forçada (art. 28, da lei 8.212/91).Para efeitos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001848-92.2017.5.07.0038), 2018-08-30
... deixou de lucrar com a inatividade forçada até o fim da convalescença; e c) pensão ... ou de sobrevida, como ocorre no caso de morte do acidentando ... Em abono a esse ... liquidação; b) lucros cessantes no valor mensal ... benefício, ter retornado ao trabalho, sob pena de ser demitida por abandono de emprego, nos ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , com a concordância do tomador 22 , sob pena de configurar, como acontece na relação de ... relacionados com danos, ferimentos ou morte, produzidos pelo Estado estrangeiro no ... A execução forçada na Justiça do Trabalho não é possível.” ... do dia dois do mês seguinte ao da liquidação (art. 276, caput , do Decreto n. 3.048/1999) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001285-67.2018.5.06.0143), 18-02-2021
DIREITO DO TRABALHO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Na hipótese, constata-se que o acidente experimentado pelo trabalhador no desempenho dos seus misteres, bem como o feixe de atribuições por ele desenvolvidas agravou as moléstias de que sofria, conforme concluído pela perícia judicial, fazendo jus o autor à reintegração postulada. Recurso patronal a que se nega provimento, no...
... ção, elevação repetitiva e abdução forçada dos ombros, de caráter indefinido, que as ... correção seja analisado na fase de liquidação do julgado ". Ou seja, não houve pronunciamento ... ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou ... ízo garimpar provas em favor da parte, sob pena de se inviabilizar a prestação jurisdicional, ... -
Sentença nº 1000081-31.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... , opôs impugnação à sentença de liquidação com as razões do id f8efdfb.Resposta da ré no ... 110 do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á sucessão pelo ... o pagamento da execução, em 8 dias, sob pena ... ção, em 8 dias, sob pena de execução forçada ...
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Acórdão nº 1.0000.20.084289-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PRESCRIÇÃO - DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO - INOCORRÊNCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICE - IPCA-E - RE N. 870.947 - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO - JURISPRUDÊNCIA DO STJ. O prazo prescricional para a execução individual é contado do trânsito em julgado da sentença...
... origem s diferenas objeto da liquidao, sob pena de enriquecimento sem justa causa. Argui que o ... de assegurar a reviso de penses por morte em favor de pessoas hipossuficientes, saindo-se ... -
Acórdão nº 1.0000.20.084289-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PRESCRIÇÃO - DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO - INOCORRÊNCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICE - IPCA-E - RE N. 870.947 - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO - JURISPRUDÊNCIA DO STJ. O prazo prescricional para a execução individual é contado do trânsito em julgado da sentença...
... origem s diferenas objeto da liquidao, sob pena de enriquecimento sem justa causa. Argui que o ... de assegurar a reviso de penses por morte em favor de pessoas hipossuficientes, saindo-se ... -
Capítulo VI - Sentença Definitiva e Sentença Terminativa
... ; 475-G (veto à possibilidade de, na liquidação, “discutir de novo a lide”); 798 (concessão ... em face disso, ser com estas confundido, sob pena de fazer surgir sérias dificuldades no campo da ... IX – em caso de morte da parte, a ação for considerada ... extinguir-se o processo de execução (forçada) sem exame do mérito da causa, justamente porque ...
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... do texto legal parece-nos um pouco forçada, porque ele não veda um ajuste entre os ... 134, caput , da CLT. A pena" pecuniária prevista no art. 137 da CLT, pela aus\xC3" ... que se procede a execução por liquidação de sentença e a restituição mediante ... seja a sua causa" (portanto, inclusive a morte), sempre será devida ao empregado a ...
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Da Forma dos Atos Processuais
... á para que se abstenha de fazê-lo, sob pena de ser retirada da sala de audiência ou de ... A morte de uma das partes ou do respectivo procurador, ... promover a correspondente execução forçada ... Os atos dispositivos se subdividem em: ... ão de impugnar os cálculos de liquidação elaborador pelo contador do juízo). Estes atos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000311-61.2017.5.07.0038), 2017-11-10
... de Acidente Pessoal junto ao Bradesco, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, além da ... deixou de lucrar com a inatividade forçada até o fim da convalescença; e c) pensão ... ou de sobrevida, como ocorre no caso de morte do acidentando ... Em abono a esse ... de quinze (15) dias, contado da liquidação ...
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Das férias anuais
... do texto legal parece-nos um pouco forçada, porque ele não veda um ajuste entre os ... 134, caput , da CLT. A pena" pecuniária prevista no art. 137 da CLT, pela aus\xC3" ... que se procede a execução por liquidação de sentença e a restituição mediante ... seja a sua causa” (portanto, inclusive a morte), sempre será devida ao empregado a ...
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Introdução
... não tolera discriminação ideológica, sob pena de cairmos em uma ditadura criada pelas pessoas ... poderá ser aplicado de forma a mutilar de morte o direito aí consagrado a empregados e ... , falência, intervenção e liquidação extrajudicial” ... Cumpre-nos, desde logo, ... estabelece (através da execução forçada)” (“Teoria Geral do Processo”, Grinover, ...
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Sentença nº 1000003-37.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... impugnação à sentença de liquidação com as razões do id 4d4dd2b.Resposta da ré no ... 110 do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á sucessão pelo ... o pagamento da execução, em 8 dias, sob pena ... ção, em 8 dias, sob pena de execução forçada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000676-19.2018.5.06.0391), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Não tendo o autor se desincumbido satisfatoriamente do ônus de provar a invalidade dos cartões de ponto trazidos à colação, bem como a existência de horas extras devidas (artigo 818, I, da CLT), há de se negar provimento ao recurso obreiro, no aspecto.
... a ser recebido pelo recorrente, é ferir de morte a legislação tributária e subverter o ... mil reais) em decorrência da ociosidade forçada e R$ 10.000,00 (dez mil reais) por força do ... partir da prolação da sentença de liquidação, quando postos os valores devidos, sendo ... da contribuição previdenciária e IR, sob pena de execução direta (art. 28 da Lei nº ...