lixo ecologico
3779 resultados para lixo ecologico
- Em três anos, coleta seletiva na Grande Tijuca cresce 1.125%
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Decisão monocrática Nº 59986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2023
... ção de água e energia elétrica, fossa asséptica, coleta de lixo" e malha viária que permite o acesso rápido e fácil ao local ... \xC2" ... dos critérios de recomposição para a realidade de cada nicho ecológico; Conclusão: Declaração de constitucionalidade dos artigos 61-A, 61-B, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00076459320134058100), 22-03-2022
Ementa Constitucional, Administrativo e Processual Civil. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido para reconhecer a ilegalidade da ocupação e construção da Barraca Vento Leste, de propriedade do promovido, bem como para determinar sua desocupação e remoção na integralidade, incluindo-se instalações, construções, edificações, resíduos e materiais, recolhendo-se todo o lixo e...
... ções, edificações, resíduos e materiais, recolhendo-se todo o lixo e resíduos do estabelecimento e das adjacências, desfazendo, inclusive, ... público de uso comum dotado de relevante valor paisagístico, ecológico e turístico, conclui-se que todas as unidades vistoriadas, cujas ... -
O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... o corte de madeira, a pesca ilegal tanto artesanal como industrial, o lixo urbano, a sobrelotação urbana e do sistema de esgotos e saneamento do ... , porque as práticas que lhes são imputadas em matéria ecológico-ambiental são devidas ao elevado índice de analfabetismo e ignorância ... -
Bases para um novo paradigmana de interpretação das Normas Constitucionais - O Estado de bem estar ambiental
... e da legislação brasileira no sentido de se buscar um estado ecológico de bem estar social ... A proposta é a inserção da questão ... Pagliusi Rodrigues ... aumento das enchentes. O lixo acumulado faz lembrar a metáfora proposta pelo autor quando, ...
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Relatório e Voto com número 5083852-17.2021.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 27-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ICMS ECOLÓGICO. INSTRUÇÃO NORMATIVA. ILEGALIDADE NA APLICABILIDADE IMEDIATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2019 DA SEMAD. DESCABIDA. APLICAÇÃO RETROATIVA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NO ATO IMPUGNADO E IMPOSSIBILIDADE FÁTICA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS. 1 - A Instrução Normativa nº 03/2019 SEMAD exige a comprovação dos mesmos critérios...
... denominado ICMS Ecológico ... A respeito da controvérsia, para melhor elucidação da matéria ... SÓLIDOS, INCLUSIVE LIXO HOSPITALAR E RESÍDUOS DA ... CONSTRUÇÃO CIVIL – COLETA, TRANSPORTE, ... -
Acórdão Nº 1575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
Ementa Suspensão de liminar. Cautelar deferida. Conversão do referendo em julgamento final. Estado do Rio Grande do Sul. Ação civil pública. Parque Zoológico de Sapucaia do Sul e Reserva Florestal Balduíno Ramos (Horto Florestal). Obrigação de reparar as áreas ambientais degradadas e impedir o avanço da ocupação humana irregular. Acordo judicial homologado. Criação de Grupo de Trabalho...
... econômica, erosão do solo e deposição de lixo ... 6. Ajuizada a ação civil pública, perante a 10ª Vara da Fazenda ... evidenciaria, segundo afirma, a ausência de relevo ecológico do terreno ... 9. Postula-se o acolhimento liminar do pedido de ... -
Relatório e Voto com número 5080394-89.2021.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ICMS ECOLÓGICO. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2019-SEMAD. APLICABILIDADE IMEDIATA. ANO-CALENDÁRIO 2019. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 4°, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 90/2011 HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. A Instrução Normativa nº 03/2019 SEMAD exige a comprovação dos mesmos critérios previstos na Lei...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ICMS ... ECOLÓGICO. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2019-SEMAD ... APLICABILIDADE IMEDIATA ... INCLUSIVE LIXO HOSPITALAR E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – ... COLETA, TRANSPORTE, ... -
Sentença nº 1000909-68.2023.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... equipe responsável por rastelar e coletar resíduos do parque Ecológico Tietê. No parque haviam banheiros, nos quais competia à Autora realizava ... do ferramental como: vassourões, vassouras, carrinhos de coleta de lixo urbano, sacos plásticos etc” ( ... ) laborou também em escolas e outras ...
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Decisão da Presidência nº 1165829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... ÇÃO DOS EFEITOS DANOSOS INCIDENTES SOBRE A ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO TRAMANDAÍ, PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO DO MANGUE DESTA RESERVA AMBIENTAL ... , por ausência de aporte das marés e significativa concentração de lixo, como pneus, vasos sanitários, plásticos, restos de móveis domésticos ...
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Decisão da Presidência nº 1227991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... ção da mata ciliar, pois assim, evita-se que os sedimentos de lixo entrem na água. (eDOC 3, p. 249) É o relatório ... Inicialmente, ... , de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico (art. 11, caput, da mesma lei), estando a visitação e a pesquisa ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e ... científico ... § 1º O Poder Público, com a colaboração da ... As maiores produtoras dessa vertente foram ‘Boca do ... Lixo’, em SP e ‘Belair Filmes’, no RJ ... Essas produções estavam ...
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Decisão da Presidência nº 1165829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... ÇÃO DOS EFEITOS DANOSOS INCIDENTES SOBRE A ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO TRAMANDAÍ, PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO DO MANGUE DESTA RESERVA AMBIENTAL ... , por ausência de aporte das marés e significativa concentração de lixo, como pneus, vasos sanitários, plásticos, restos de móveis domésticos ...
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Decisões Monocráticas nº 1165829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... ÇÃO DOS EFEITOS DANOSOS INCIDENTES SOBRE A ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO TRAMANDAÍ, PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO DO MANGUE DESTA RESERVA AMBIENTAL ... , por ausência de aporte das marés e significativa concentração de lixo, como pneus, vasos sanitários, plásticos, restos de móveis domésticos ...
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Decisões Monocráticas nº 1227991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... ção da mata ciliar, pois assim, evita-se que os sedimentos de lixo entrem na água. (eDOC 3, p. 249) É o relatório ... Inicialmente, ... , de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico (art. 11, caput, da mesma lei), estando a visitação e a pesquisa ...
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Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
O instituto da solidariedade civil vem sendo, de longa data, aplicado nos casos de responsabilidade civil ambiental, tendo sua incidência se consolidado doutrinariamente e jurisprudencialmente em nosso país. A partir de uma matriz genérica, diz-se apenas que o instituto deve ser aplicado a casos de danos ambientais de causas pluricausais. No entanto, há uma visível carência de reflexão jurídica...
... lixo ou substâncias perigosas no local. (FARBER; FINDLEY, 2010, p. 225-254). O ... GONZÁLEZ, Albert Ruda. El Daño Ecológico Puro. La Responsabilidad Civil por el Deterioro del Medio Ambiente ... -
Direito Processual Penal
... para chegar até ali com as drogas: usavam falsos caminhões de lixo. Levantadas essas informações, Juvenal e Gisele acionaram seus colegas ... impetradas pelo Conselho Federal da OAB e pelo Partido Ecológico Nacional, sobre a constitucionalidade do art. 283 do CPP. Existia a ...
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Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... e ele é modificado, transformado em produto, utilizado e jogado no lixo. Até o século XX, as matérias-primas eram consideradas abundantes e, ... , a procura de produtos, pelo preço, mas, sim, pelo valor ecológico agregado e, assim, pode vir a optar por aquele que contenha o selo ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... de São Paulo onde são produzidos cerca de 53 mil toneladas de lixo por dia, é possível produzir o equivalente a 70 MW de potência ... Secretaria de Estado do Ambiente. Projetos e Programas: icms ecológico. Disponível em: ... Acesso em 08 de jun. 2019 ... Tolmasquim, ... -
A educação ambiental e o novo conceito de fake green
O presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da construção de uma racionalidade ambiental, baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção epistemológica ambiental capaz de criar uma gestão verdadeiramente sustentável dos recursos naturais. A metodologia...
... da educação ambiental nesse processo desenvolvimentista ecológico. Não podemos acreditar numa mudança de mentalidade social envolvendo ... Basta analisar os dados do desmatamento, da produção de lixo, da contaminação de rios e mares, da escassez de água e acidificação ... -
A Falseabilidade De Popper Nas Pesquisas Em Contabilidade No Brasil De 2009-2014
Este artigo analisa as publicações brasileiras em Ciências Contábeis no período de 2009-2014. Para tanto, aborda-se teoricamente o objetivo da Contabilidade enquanto ciência, e a visão de Karl Popper em relação ao desenvolvimento científico. A metodologia do estudo consiste na análise de artigos publicados nos periódicos brasileiros classificados no Qualis/Capes no estrato A, na área de...
... ções sobre o caminho para a empresa integrar desempenho ecológico e econômico, apontando uma rota para a contabilidade ambiental evoluir. O ... de viabilizar o processo de coleta e destinação final de todo o lixo doméstico das cidades com a participação plena das empresas. O terceiro ... -
Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
... ecológico ... Apesar da bicicleta está cada vez mais presente nas ruas, sendo ... , os serviços públicos de limpeza urbana, coleta e disposição de lixo e demais resíduos, os padrões dos equipamentos urbanos, o saneamento ... -
Justica Ecologica e Subalternizacao Feminina/Ecological Justice and Female Subalternization.
... negras norte-americanas que se insurgiram contra o deposito de lixo toxico nas areas por elas habitadas (ACSELRAD et al., 2009, p. 17) ... dos debates acerca da justica distributiva no ambito ecologico, ressaltando a necessidade de se ampliar essa discussao para que teorias ...